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SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXPEDIENTE
1. Ata da Sessão Ordinária n.º 43/2018.
2. Convocação, expedida ao Senhor Joel Pereira da Silva.
3. Posse do 1º
Suplente de Vereador Joel Pereira da Silva.
4. Parecer n.º 053/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.135/2018.
5. Parecer n.º 90/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.135/2018.
6. Projeto de Lei n.º 4.135/2018 Institui o Programa
Família Acolhedora no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
7. Parecer n.º 054/2018 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.139/2018.
8. Parecer n.º 91/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.139/2018.
9. Projeto de Lei n.º 4.139/2018 Institui o sistema de
registro eletrônico biométrico de ponto para os Servidores da Câmara Municipal
de Vereadores de Jóia/RS, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita.
10. Projeto de Lei n.º 4.141/2018 Autoriza o Poder
Executivo doar área rural para a instalação da ampliação do cemitério da
localidade de Esquina São Jorge, interior de Jóia-RS, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
11. Projeto de Lei n.º 4.142/2018 Dispõe sobre o
pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados
ou não, parcelados ou não e dá outras providências, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
12. Projeto de Lei n.º 4.143/2018 Altera o § 3º do Art.
96 da Lei Municipal n.º 1.321 de 31 de dezembro de 2002, incluído pela Lei
Municipal n.º 2.763, de 11 de outubro de 2011,
de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
13. Projeto de Lei n.º 4.144/2018 Autoriza o Poder
Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito
Municipal de Jóia.
14. Pedido de Providências n.º 148/2018, de autoria dos
Vereadores Helena Salete C. G. Ceolin Salete Ceolin e Marcos Antônio Moura.
15. Pedido de Providências n.º 149/2018, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
16. Indicação n.º 60/2018, de autoria dos Vereadores José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila.
17. Indicação n.º 61/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas
Jesus de Abreu.
18. Indicação n.º 62/2018, de autoria do Vereador José Soleni da
Costa Machado Zé da Gaita.
19. Indicação n.º 63/2018, de autoria do José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita.
20. Requerimento
n.º 81/2018, de autoria dos Vereadores Helena Salete C.G.Ceolin Salete
Ceolin, Jorge Jarbas Jesus de Abreu,
Cláudio Rodrigues de Ávila, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Antônio Carlos
Brittes, Marcos Antônio Moura e Luis Carlos Souza.
21. Requerimento n.º 82/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
22. Requerimento n.º 83/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
23. Requerimento n.º 84/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.
24. Of. n.º 274 e 275/2018,
expedido ao Prefeito Municipal de Jóia.
25. Of. Ge n.º 482/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
26. Of. Ge n.º 483/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
27. Of. Ge n.º 486/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
28. Of. Ge n.º
487/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
29. Of. Ge n.º 488/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
30. Of. Ge n.º 489/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
31. Of. Ge n.º
490/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
32. Of. n.º 01/2018, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
33. Of. n.º 36/2018, recebido da Senhora Elaine C.Libardi
Andreatta.
34. Of. n.º 13/2018,
recebido da Senhora Maria Terezinha Padilha Bernardi.
35. Requerimento, recebido
da Senhora Viridiana Vianna.
36. Eleição do 2º Secretário da Mesa Diretora.
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