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Jóia, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 35/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Inventário de bens de consumo e estabelece procedimentos | 28/11/2025 | Detalhes |
| 308/2025 | Altera dispositivos da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, para instituir o Sistema Eletrônico de Votação e dá outras providências. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 219/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JÓIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 34/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 36/2025 | PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 33/2025 | Nomeia membros da Comissão Especial para análise e parecer ao Projeto de Resolução nº 333/2025, Altera dispositivos da Resolução nº281, de 28 de dezembro de 2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, para instituir o Sistema Eletrônico de Votação e dá outra providên... | 13/11/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. | 20/10/2025 | Detalhes |
| 31/2025 | DETERMINA A ABERTURA DE SAI - SINDICÂNCIA ADMINSITRATIVA INVESTIGATIVA. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 30/2025 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE JÓIA. | 13/10/2025 | Detalhes |
| 29/2025 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa (Tesoureira Joseana) | 19/09/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | Concede gozo de férias (Tesoureira Joseana) | 11/09/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Nomeia servidor para desempenhar atividades de pesquisa de preços, no âmbito do Poder Legislativo de Jóia | 21/08/2025 | Detalhes |
| 27/2025 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N.º26, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. | 08/08/2025 | Detalhes |
| 218/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº218, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | DESIGNA SERVIDORA JOSEANA FREO ROSSATO PARA ENVIO DA REINF À RECEITA FEDERAL, NO MÊS DE AGOSTO/2025. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | Concede licença para tratamento de saúde, conforme perícia médica a servidora efetiva | 05/08/2025 | Detalhes |
| 24/2025 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa (tesoureira Joseana) | 04/08/2025 | Detalhes |
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