Jóia, terça-feira, 02 de junho de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 220/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JÓIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | 28/05/2026 | Detalhes |
| 312/2026 | Altera o art. 101 e inclui o art. 101 - A na Resolução nº281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. | 26/05/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, provimento em comissão. | 25/05/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | Prorroga por 60 dias a Portaria nº 15/2025, que determina a instauração de procedimento administrativo interno para levantamento, diagnóstico e apuração de impacto orçamentário referente ao cômputo de tempo de serviço dos servidores do Poder Legislativo, no período compreendido entre 28 de mai... | 07/05/2026 | Detalhes |
| 25/2026 | Expediente Interno. | 07/05/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Expediente Interno. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 311/2026 | Autoriza contratação de serviços de decoração e de Buffett, dos tipos coffe break e coquetel, para eventos institucionais especiais, promovidos no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 23/2026 | Determina abertura de PAE - Processo Administrativo Especial. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 22/2026 | Nomeia Membros da Comissão Especial para análise e parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº01 /2026 - Altera o parágrafo único do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, de autoria da Mesa Diretora. | 07/04/2026 | Detalhes |
| 21/2026 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. (SERVIDORA JULIANA MAI) | 07/04/2026 | Detalhes |
| 20/2026 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. (SERVIDORA JOSEANA ROSSATO) | 07/04/2026 | Detalhes |
| 19/2026 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. (SERVIDOR JOSÉ LUCAS) | 07/04/2026 | Detalhes |
| 18/2026 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. (SERVIDORA IVANIA REGINA CADOR) | 07/04/2026 | Detalhes |
| 17/2026 | CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. (SERVIDOR ANDRÉ LIBARDONI) | 07/04/2026 | Detalhes |
| 16/2026 | Nomeia Membros da Comissão Especial, para análise e parecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N 336/2026 - Altera o art. 101 - A na Resolução nº281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Municipal e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 15/2026 | Determina a instauração de procedimento administrativo interno para levantamento, diagnóstico e apuração de impacto orçamentário referente ao cômputo de tempo de serviços dos servidores do Poder Legislativo, no período compreendido entre 2 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em face da L... | 13/03/2026 | Detalhes |
| 310/2026 | Altera o Art. 3º da Resolução nº192, de 11 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores e dá outras providências. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 308/2026 | Altera dispositivos da Resolução nº281, de 28 de dezembro de 2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, para instituir o sistema Eletrônico de Votação e dá outras providências. | 04/03/2026 | Detalhes |
| 13/2026 | Designa Ouvidor-Geral e Ouvidor-substituto para exercer as atribuições especificadas na Resolução nº290/20193, e servidor, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes, sob a coordenação do Ouvidor-Geral. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Designa servidor para responder pelo expediente de Encarregado para tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. | 14/01/2026 | Detalhes |
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