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Jóia, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 
(55) 3318-1000
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 48/2022 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno às atividades por necessidade imperiosa. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 46/2022 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno às atividades por necessidade imperiosa | 26/09/2022 | Detalhes |
| 47/2022 | Concede gozo de férias | 21/09/2022 | Detalhes |
| 45/2022 | Nomeia membros da Comissão Especial, para análise do Projeto á Lei Orgânica Municipal nº 1/ 2022. | 14/09/2022 | Detalhes |
| 44/2022 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno às atividades por necessidade imperiosa. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 43/2022 | Concede gozo de licença prêmio | 22/08/2022 | Detalhes |
| 42/2022 | Concede gozo de férias | 11/08/2022 | Detalhes |
| 41/2022 | Concede Abono de Permanência para a Servidora Marivane de Fátima Sarturi | 18/07/2022 | Detalhes |
| 40/2022 | Concede Gozo de Licença Prêmio | 18/07/2022 | Detalhes |
| 39/2022 | Concede Licença Prêmio | 18/07/2022 | Detalhes |
| 38/2022 | Designa Servidor para exercer Função Gratificada no Poder Legislativo. | 30/06/2022 | Detalhes |
| 37/2022 | Concede gozo de licença prêmio | 24/06/2022 | Detalhes |
| 36/2022 | Designar o servidor André Müller Libardoni como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2022 e respectivos aditivos. | 24/06/2022 | Detalhes |
| 35/2022 | Concede Licença Prêmio | 23/06/2022 | Detalhes |
| 34/2022 | Composição dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Promoção | 13/06/2022 | Detalhes |
| 33/2022 | Concede gozo de licença prêmio | 06/06/2022 | Detalhes |
| 297/2022 | Altera o inciso I e o parágrafo 1º do art. 4º, o inciso V do art. 7º, o parágrafo 7º do art.8º e o parágrafo único do art. 9º e acrescenta o parágrafo 5ª ao art.4º e os parágrafos 10 e 11 ao art. 8º, da Resolução ne 290/2019, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura e o funci... | 31/05/2022 | Detalhes |
| 296/2022 | Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros, para examinar a Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias e propor altera... | 18/05/2022 | Detalhes |
| 295/2022 | Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. | 18/05/2022 | Detalhes |
| 32/2022 | Nomeia membros da Comissão Especial, para Alteração do artigo 714 da Resolução ne 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. | 09/05/2022 | Detalhes |
