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Jóia, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 
(55) 3318-1000
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12/2023 | CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 301/2023 | Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitações. | 16/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Nomeia membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Nomeia membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Designa Ouvidor-Geral e Ouvidor-substituto para exercer as atribuições especificadas na Resolução nº 290/2019, e servidor, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes, sob a coordenação do Ouvidor-Geral. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório. | 04/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Designa Servidor para exercer Funçao Gratificada no Poder Legislativo. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Concede gozo de férias | 02/01/2023 | Detalhes |
| 72/2022 | Nomeia Membros da Comissão Representativa | 30/12/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | 30/12/2022 | Detalhes |
| 300/2022 | Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 71/2022 | Concede gozo de férias | 20/12/2022 | Detalhes |
| 9/2022 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 70/2022 | Concede gozo de licença prêmio (Of. Legislativa) | 19/12/2022 | Detalhes |
| 69/2022 | Concede gozo de férias (Procuradora Jurídica) | 19/12/2022 | Detalhes |
