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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13/2026 | Designa Ouvidor-Geral e Ouvidor-substituto para exercer as atribuições especificadas na Resolução nº290/20193, e servidor, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes, sob a coordenação do Ouvidor-Geral. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Designa servidor para responder pelo expediente de Encarregado para tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Nomeia membros para compor o SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 9/2026 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 8/2026 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Leandra) | 09/01/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS (ARIANE) | 09/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Composição dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Promoção. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Designar o servidor André Muller Libardoni como responsável por licitações e contratos da Câmara de Jóia o sistema Licitacon - TCE/RS. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. (LUCIANA) | 06/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 06/01/2026 | Detalhes |
| 50/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. | 02/01/2026 | Detalhes |
| 49/2025 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 02/01/2026 | Detalhes |
| 48/2025 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. | 02/01/2026 | Detalhes |
| 46/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ( JULIANA MAI ) | 02/01/2026 | Detalhes |
| 45/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS | 02/01/2026 | Detalhes |
| 44/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS | 02/01/2026 | Detalhes |
| 43/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS (IVANIA CADOR) | 02/01/2026 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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