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SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXPEDIENTE
1. Ata da Sessão Ordinária n.º 46/2018.
2. Parecer n.º 97/2018 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.146/2018.
3. Projeto de Lei n.º 4.146/2018 Autoriza abertura de
crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no
orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.148/2018 Altera a gratificação
pelo exercício em escola de difícil acesso concedida pelo artigo 29 da Lei
Municipal n.º 249, de 10 de abril de 1990, que estabelece o Plano de Carreira
do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá
outras providências, alterada pelas Leis Municipais n.º 492/1994 e 3.257/2015,
de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
5. Parecer n.º 55/2018 da
Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,
sobre o Projeto de Lei nº 4.130/2018.
6. Parecer n.º 92/2018 da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto
de Lei nº 4.130/2018.
7. Mensagem Retificativa
n.º 08/2018, recebido do Prefeito
Municipal de Jóia.
8. Projeto de Lei n.º
4.130/2018 Altera o art. 8º da Lei nº 2.249 de 23 de setembro de 2008, que
institui o Código de Obras do Município de Jóia/RS e dá outras providências, de
autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
9. Pedido de Providências n.º 159/2018, de autoria do
Vereador Marcos Antônio Moura Pique.
10. Indicação n.º 66/2018, de autoria do Vereador José Soleni da
Costa Machado Zé da Gaita.
11. Requerimento n.º 87/2018, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
12. Requerimento n.º 88/2018, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
13. Requerimento n.º 89/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
14. Ofício n.º 306/2018,
expedido ao patrão do CTG Tauras de 35.
15. Ofício n.º 307/2018,
expedido as Coordenadoras e demais participantes da 1ª Cavalgada Feminina de
Jóia.
16. Ofício n.º 308/2018,
expedido ao Policial Gilmar Belmonte da Silva.
17. Ofício n.º 309/2018,
expedido ao Policial Jadir Cesar Casarotto.
18. Ofício n.º 310/2018,
expedido ao Policial Fernando Salviano Uhdre.
19. Of. Ge n.º 514/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
20. Of. Ge n.º 530, 531 e
533/2018, recebidos do Prefeito de Jóia.
21. Of. Ge n.º 536/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
22. Of. Ge n.º 537/2018, recebido do Prefeito de Jóia.
23. Ofícios n.ºs 288, 290,
291, 292, 293 e 294/2018, expedidos ao Vereador José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita.
24. Ofício n.º298,
expedido ao Vereador Jorge Abreu.
25. Ofício n.º 311,
expedido ao Vereador Marcos Antônio Moura Pique
26. Ofício n.º 296,
expedido ao Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes.
27. Ofício n.º 04/2018,
recebido do Presidente da C.C.J.R.F e D. Social.
28. Decreto Executivo n.º
4.749, recebido do Prefeito Municipal.
29. Ofício n.º 218/2018,
recebido da Secretária Municipal de
Saúde. 30. Of. SUBJUR n.º 296/2018, recebido Subprocurador de
Justiça para Assuntos Jurídicos.
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