ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 08.10.2018.
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois
mil e dezoito, às dezoito horas e quatro minutos, reuniram-se, ordinariamente,
no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza
Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos
Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho
da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária n.º 35/2018.A Seguir, após a leitura o Senhor Presidente
determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e
parecer os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.124/2018 Altera a redação do Artigo 1º e os anexos I e II da lei
Municipal nº 2153 de 7 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei nº 4.125/2018 Altera o
número de cargos para orientador sócio educativo, estabelecido na Lei Municipal
3.612, de 5 de abril de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia. A seguir, foi
lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofício GE nº 370/2018, recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições referente aos
Pedidos de Providência de nº 104 e 105/2018, foram encaminhados as Secretarias
competentes para que possam assim atender esses pedidos. Outrossim, respondendo
as Indicações e Requerimentos do oficio nº 198/2018.. Ofício GE nº 379/2018, recebido do Prefeito de Jóia, informando que
as proposições referente ao Pedido de Providência de nº 106/2018, foi
encaminhado à Secretaria de Agricultura para que possa assim atender esse
pedido. Outrossim, respondendo as Indicações e Requerimentos do oficio nº
203/2018. Ofício GE nº 385/2018,
recebido do Prefeito de Jóia, solicitando ao Poder Legislativo, recursos
financeiros para atender a demanda do Convênio coma ASCAR/EMATER, no ano de
2018. Ofício nº 219/2018, expedido ao
Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos, encaminhando cópia dos
Processos Legislativos que resultaram nas Leis nº 3.633 e 3.640/2018, bem como
suas respectivas Certidões de Vigência. Ofício
nº 225/2018, expedido ao Senhor José Roberto Zucolotto Moura Ex-Prefeito de
Jóia, informando que encontra-se no Poder Legislativo o Parecer do Tribunal
de Contas, sobre o Processo de Contas de Governo de 2016. Ofício
nº 226/2018, expedido ao Senhor José Roberto Zucolotto Moura Ex-Prefeito de
Jóia, convidando para participar na próxima terça feira, dia 09 de
outubro, às 14 horas, na sala de reuniões das Comissões do Poder Legislativo,
para prestar informações acerca da Lei Municipal nº 3.129/2014, que amplia o
perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, que teve como objetivo possibilitar a
implantação de loteamento, quando Vossa Senhoria era Prefeito Municipal. Ofício nº 227/2018, expedido ao Prefeito
Municipal, informando que o Projeto de Lei da LDO 2019, deveria já ter sido
encaminhado à Câmara até 30 de setembro, conforme prevê a Lei Orgânica
Municipal, em seu Art. 70, § 6º. Ofício
nº 001/2018, recebido da Comissão de Acompanhamento das Obras de Readequação e
Benfeitorias na Infraestrutura Física da Quadra Poliesportiva da Escola João
Antônio da Conceição, solicitando ao Presidente do Legislativo, cópia de
todos os documentos referente a essa obra e outras informações. Ofício nº 228/2018, expedido ao Prefeito de
Jóia, solicitando o Memorial Descritivo e Orçamentário atualizado de todas
as etapas preliminares e gerais necessários para readequação e benfeitorias na
Infraestrutura física da Quadra Poliesportiva da Escola João Antônio da
Conceição. Ofício nº
01720.000.684/2018-0001, recebido da Promotora de Justiça, requisitando ao
Presidente do Legislativo que informe a Promotoria de Justiça, se a Vereadora
Salete Ceolin esteve afastada de suas funções no mês de agosto de 2018, e em
caso positivo, informe o motivo (férias, atestado médico, etc) . Ofício nº 222/2018, da presidência desta
Casa respostas as informações solicitadas através do ofício nº
01720.000.684/2018-0001. Ofício nº
00937.00439/2018, recebido da Promotora de Justiça, requisitando ao
Presidente do Legislativo, que no prazo de 15 dias, encaminhe a Promotoria de
Justiça, cópia da resposta recebida ao ofício nº 187/2018 dessa Casa
Legislativa. Ofício nº 224/2018,
expedido a Promotora de Justiça, encaminhado resposta e documentos
recebidos, do Prefeito Municipal, referente a solicitação da Comissão de
Constituição e Justiça ao Presidente da Casa, contida no ofício nº 187/2018. Ofício
nº 00937.000.070/2017-0004, recebido da Promotora de Justiça, requisitando
ao Presidente da Casa que encaminhe a Promotoria de Justiça, cópia atualizada
da Lei Municipal nº 3.081/2013, bem como envie cópia da Lei Municipal, se
houver e que esteja em vigor, que cria o cargo de Assessor Jurídico do Poder
Executivo do Município de Jóia. Ofício
Circ. DCF nº 23/2018, recebido do Tribunal de Contas, informando que a
auditoria realizada pelo TCE-RS nos Portais de Transparência Municipais das Prefeituras
e das Câmaras, referente ao exercício de 2018, será concluída neste mês de
outubro. Pedido de Providências nº
122/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que a
Administração Municipal, através do setor responsável, tome providencias em
relação a limpeza das fossas sépticas no perímetro urbano da cidade de Jóia. Pedido
de Providências nº 123/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio Moura e
Cláudio Rodrigues de Ávila - Para que o Poder Executivo, através da
Secretaria Competente, providencie a reforma com urgência da ponte que dá
acesso a comunidade São Pedro do Pontão, próximo da propriedade do Senhor
Ariovaldo Jardim. Indicação nº 048/2018,
de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff - Para que a
Administração Municipal, providencie a aquisição e instalação de Academia de
Ginastica, com a designação de um professor de Educação Física do Município,
para orientar e instruir as pessoas sobre a prática de Educação Física na
Academia de Saúde, construída pelo município próximo ao Ginásio de Esportes
Carlos Poletto. Indicação nº 049/2018,
de autoria da Vereadora Helena Salete C.G.Ceolin - Indica ao Poder
Executivo através das Secretarias Competentes, para que realize ações de
revitalização do acesso de EMERGÊNCIA do Centro Municipal de Saúde de Jóia
Atendimento 24h, entre outras melhorias. Requerimento
nº 067/2018, recebido dos Vereadores Cláudio Rodrigues de Ávila e Marcos
Antônio Moura - Para que o Prefeito de Jóia informe a esta Casa, se o Poder
Executivo tem em estoque, óleo Diesel e pneus para as máquinas e caminhões da
Secretaria de Agricultura até o final do ano de 2018. Requerimento nº 068/2018, recebido da Vereadora Helena Salete
C.G.Ceolin - Para que o Prefeito de Jóia informe a esta Casa, como está o
andamento quanto a situação de regularização do imóvel (terreno), onde se situa
o prédio da Câmara Municipal. Após o Senhor Presidente colocou a palavra
à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Marcos
Antonio Moura, Cláudio Rodrigues de Ávila, Valdir Ronzani Sarturi, Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin eJ orge Jarbas Jesus de
Abreu. A seguir, passou-se as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores José Soleni
da Costa Machado - Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Valdir
Ronzani Sarturi, Marcos Antonio Moura,
Cláudio Rodrigues de Ávila, Jorge Jarbas Jesus de Abreu e Luis Carlos
Boff Luis Bica Boff o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao
Vice-Presidente para manifestar-se, retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram
do espaço os Vereadores José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita Líder PP,
Valdir Ronzani Sarturi Líder do PMDB, Luis Carlos Souza Nego da Gaita
Líder do PDT, Jorge Jarbas Jesus de Abreu Líder do PSDB e Marcos Antonio
Moura Lider do PSC. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou
os trabalhos às vinte horas e dezessete minutos. Do que, para constar lavrou-se
a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente
assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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