ATA
DA QUADRAGESSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 11.11.2019.
Aos onze dias
do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quinze
minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os
Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila,
Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis
Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues
de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi aprovada
por unanimidade de votos a Ata da
Sessão Ordinária nº 040/2019. Na
sequencia, após a leitura, o Senhor Presidente determinou que baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer o Projeto
de Lei nº 4.250/2019
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de JÓIA/RS
(FUNDESTRADAS) e dá outras providências, de autoria do Vereador José Soleni da
Costa Machado. Na sequencia foi lido
os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento
061/2019, de autoria do Vereador Jose Soleni da Costa Machado - Requer que o Prefeito Municipal envie
documentos relacionados ao loteamento Por do Sol; Cópia das notificações a
empresa loteadora NILSON HAMMES E CIA LDTA; Cópia do processo administrativo
especial; O primeiro ato de deliberação por parte do Prefeito Municipal nos
anos de 2014 ou 2015, para venda dos lotes por parte da empresa loteadora
NILSON HAMMES E CIA LTDA; Qual a situação que se encontra o loteamento Por do
Sol, perante o poder Publico Municipal;
Indicação nº 35/2019, de autoria
do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Para que o Prefeito Municipal crie
um Conselho Municipal com intuito de atender o oficio 001/2019 (em anexo)
encaminhado a Câmara de Vereadores no qual requer que seja criada uma Comissão
do Agronegócio; Oficio nº 276/2019,
expedido ao Prefeito Municipal - Envia Parecer nº044/2019, da Procuradoria
Jurídica da casa e Orientação Técnica do IGAM Nº51. 088/2019, em relação ao Projeto
de Lei nº 4.249/2019; Oficio 277/2019,
expedido ao Vereador Jose Soleni da Costa Machado Zé da Gaita - Envia cópia dos ofícios n.ºs 56, 62, 63, 78,
123, 147, 177 e 250/2019 enviados ao Poder Executivo. Ressaltando que todos os
repasses dos valores orçamentários do Poder Legislativo colocados a disposição
do Poder Executivo, foram levados a plenário e aprovados, inclusive pelo Vereador
requerente; Oficio nº 278/2019, expedido
ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e
Desenvolvimento Social, Vereador Luís Carlos Souza - Encaminha cópia da ata nº 22/2019 da Mesa
Diretora e do Oficio nº 276/2019, enviado ao Prefeito Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 4.249/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2020; Ofício nº 432/2019,
recebido do Prefeito Municipal - Informa que o Poder Executivo Municipal
não fara nenhuma alteração no tocante ao Projeto de Lei nº 4.249/2019, tendo em
vista que segue orientações da DPM Delegação de Prefeituras Municipais; Ofício nº 01/2019, recebido dos
Vereadores Jose Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita e Luís Carlos Souza Nego da Gaita - Solicitam ao Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores que realize uma Audiência Pública convocando a empresa
responsável pelo loteamento Por Do Sol, corretores responsáveis pela venda
dos terrenos, poder Executivo e Ministério Público. O assunto a ser tratado na
audiência Publica é a cobrança á empresa responsável pelo loteamento Por Do
Sol, em relação a infraestrutura do mesmo; Oficio
recebido da Empresa ELLO Conhecimento - Convida à participar dos eventos de
encerramento deste ano de 2019, que acontecerão no Hotel Dan Inn Express, Av.
Senador Salgado Filho, 201, Centro Histórico, em Porto Alegre. 2º Simpósio de
Politicas Públicas para Agricultura, 20, 21 e 22 de novembro. 1º Congresso
Gaúcho De Câmaras de Vereadores, 10 a 13 de dezembro.Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição
dos Vereadores para pronunciamento sobre
as matérias apresentadas, não houve interesse em nenhum dos Vereadores em
se manifestar. Passando a ORDEM DO DIA
com com a leitura do Parecer
nº 57/2019 pela aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer
nº 87 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura sobre Projeto de Lei
nº 4.249/2019 Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito de
Joia, após discussão, o referido Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. A seguir passou-se as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. Seguindo a ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores
Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, José Soleni
da Costa Machado Zé da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Joel Pereira da
Silva Feio da Gaita e Cláudio
Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice-
Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos passou as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES e DA PRESIDÊNCIA, manifestou-se
o Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do
PDT, Marcos Antônio Moura Pique Lider do PSC e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às
dezenove horas e quarenta minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata
que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
|
