ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 22.10.2018.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do
ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e nove minutos, reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas
Jesus de Abreu, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Marcos Antônio Moura e
Valdir Ronzani Sarturi. Sob a Presidencia do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.A seguir, foi aprovada por
unanimidade de votos a Ata da Sessão
Ordinária n.º 37/2018.A
Seguir, após a leitura o Senhor Presidente determinou que fosse baixado as
Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer o Projeto de Lei
nº 4.130/2018 Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 2.249, de 23 de
setembro de 2008, que institui o Código de Obras do Município de Jóia/RS e dá
outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia Ofício GE nº 411/2018, recebido do Prefeito Municipal, em resposta
ao ofício nº 242/2018, referente as informações ao Projeto de Lei nº
4.124/2018.A seguir, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofício GE nº
412/2018, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando em anexo Memorial
Descritivo da Quadra da EMEF João Antônio da Conceição e Planilha Orçamentária
com os valores referente as etapas para construção da Quadra. Ofício GE nº 241, expedido ao Prefeito
Municipal, encaminhando Parecer da Procuradora Jurídica da Casa e
Orientação Técnica do IGAM, em relação ao Projeto de Lei nº 4.122/2018, onde
recomenda para sua completa viabilidade a confirmação da realização de
Audiência Pública no âmbito do Poder Executivo, a fim de legitimar, assim a
alteração da Lei que delimita o perímetro urbano. Ofício GE nº 242/2018, expedido ao Prefeito Municipal,
solicitando informações, para melhor análise do Projeto de Lei nº 4.124/2018. Ofício GE nº 243/2018, expedido ao
Prefeito Municipal, solicitando o Demonstrativo do Impacto Financeiro e
Orçamentário e a Declaração do Ordenador de Despesa, em relação ao Projeto de
Lei nº 4.125/2018.. Ofício nº 246/2018,
expedido ao Prefeito Municipal, comunicando que está marcada Audiência
Pública para análise e discussão do Projeto de Lei nº 4.123/2018, que exclui
rua do traçado viário, setor 2, no perímetro urbano da cidade de Jóia.Ofício nº 239/2018, expedido a Promotora de
Justiça, respondendo as informações solicitadas através do ofício nº
00937.000.070/2017-0004. Edital de Convocação Pública, convocando a
população em geral, para Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2018, às 9
horas, no Plenário da Câmara Municipal, para discussão e análise do Projeto de
Lei nº 4.123/2018, que exclui rua do traçado viário, setor 2, no perímetro
urbano da cidade de Jóia.. Pedido de
Providências nº 129/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para
que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie a
RECUPERAÇÃO das estradas nas localidades do Cafundó e São João da Bela Vista
até as residências dos senhores Pedrinho Fornel e Ernesto Estrada.Pedido de Providências nº 130/2018, de
autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu - Para que a Administração
Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a drenagem
para eliminar o depósito de água na Rua Horácio Neto Obregão, em frente a APAE.
Reforço aos pedidos nº 99/2018 de autoria do Vereador Zé da Gaita e nº 108/2018
de autoria da Vereadora Salete Ceolin.Pedido
de Providências nº 131/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis
Bica Boff - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Competente, faça a limpeza e remoção de entulhos e lixos do córrego VALO,
localizado entre as margens da rua Pedro Brum e Lajeado Bonito, que desce em
direção ao Moinho, mais conhecido como VALO DO MOINHO. Indicação nº 50/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego
da Gaita - Para que a Administração Municipal através do setor de
planejamento e responsável faça um estudo para realização da reestruturação do
passeio público da Rua Horácio Netto Obregão. Indicação nº 51/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Para
que a Administração Municipal faça uma reforma na cobertura da parada de ônibus
escolar, localizada na estrada geral, próximo a propriedade da Senhora Sirlei
na Esquina Santo Antônio. Reforço a Indicação nº 38/2018 de autoria do Vereador
Cláudio Rodrigues de Ávila.. Requerimento
nº 70/2018, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura. Reitera pedidos de
informações: a) Que seja informado ao Poder Legislativo e a este Vereador com
documentos comprobatórios as publicações no jornal e no site do Município, das
súmulas dos contratos firmados pela Prefeitura de Jóia, desde o início do ano
de 2017 até a presente data; b) Que o Executivo Municipal informe qual foi o
destino dado a todos os materiais de construção oriundos da demolição do antigo
prédio da Prefeitura, que seja especificados por itens e seus respectivos
destinos; Requerimento nº 71/2018, recebido do Vereador
José Soleni da C. Machado Zé da Gaita - Para que a Câmara Municipal de
Vereadores de Jóia, envie ofício ao Prefeito de Jóia, Diretor de Trânsito
Municipal de Jóia e ao Engenheiro Civil do Poder Executivo, convidando para
Reunião, nesta Casa Legislativa, juntamente com o Presidente da Casa e
Vereadores, para tratar do Trânsito do Perímetro Urbano de nossa cidade. Requerimento nº 72/2018, recebido do
Vereador José Soleni da C. Machado Zé da Gaita - Para que o Presidente da
Câmara de Vereadores de Jóia, envie para este Vereador, cópia das prestações de
contas das diárias, referentes ao ano de 2017, 2018, das Servidoras da Casa,
Jussara Adriane Sarturi e Ivania Regina Cador. Após o Senhor Presidente colocou a
palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Marcos
Antonio Moura, Cláudio Rodrigues de Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da
Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu e Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Passando a ORDEM
DO DIA com Iniciou-se com a
leitura do Parecer pela rejeição n.º 43/2018 daComissão de Constituição. Justiça, Redação Final e Desenvolvimento
Social e do Parecer pela rejeição n.º
75/2018 daComissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Projeto de Lei n.º 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº
2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para detentores de cargos
efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá outras providências,
de autoria do Prefeito Municipal de Jóia, o projeto encontrava-se com PEDIDO DE VISTA pelo Vereador
José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, colocado em votação, foi rejeitado por unanimidade de votos,
contrário votaram Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de
Ávila, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu,
Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis
Carlos Souza Nego da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete
Ceolin, Marcos Antônio Moura e Valdir Ronzani Sarturi A seguir, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de
inscrição manifestaram-se os Vereadores José Soleni da Costa Machado - Zé da
Gaita, Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Jorge Jarbas Jesus de Abreu, Marcos Antonio Moura, Cláudio Rodrigues de
Ávila e Luis Carlos Boff Luis Bica
Boff o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice-Presidente para
manifestar-se, retomando a Presidência passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA usaram do espaço os
Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Líder do PDT, Jorge Jarbas Jesus
de Abreu Líder do PSDB, e Marcos Antonio Moura Lider do PSC, o qual
concedeu um minuto do espaço de líder ao Vereador Marcos Antônio de Moura, José Soleni da Costa Machado - Zé da Gaita
Líder PP e Valdir Ronzani Sarturi Líder do PMDB. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e três
minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e
aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE-PRESIDENTE
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