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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
4474/2021 Projeto de Lei Altera o parágr... 13/12/2021
4425/2021 Projeto de Lei Exclui a Sindicância para apuração de multas por infração de transito cometida por m... 26/07/2021
4416/2021 Projeto de Lei Altera o Art.3º da Lei Municipal 1055/2021, que Institui a Unidade de Referência Mun... 07/07/2021
4397/2021 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a contratar 1 (um/uma) Servente por tempo determinado, ... 01/06/2021
4386/2021 Projeto de Lei Dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Jóia e... 27/04/2021
4384/2021 Projeto de Lei Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado... 24/04/2021
4382/2021 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de “Cidadania” no âmbito escolar da rede Pública... 13/04/2021
4376/2021 Projeto de Lei Autoriza o uso de capina química no Município de Jóia e dá outras providências.... 17/03/2021
4360/2021 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BACIA LEITEIRA NO MUNICIPIO DE JÓIA-RS E DÁ O... 02/02/2021
4358/2021 Projeto de Lei Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e... 26/01/2021
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