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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
300/2022 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. 20/12/2022
299/2022 Altera a Resolução nº281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias.  18/11/2022
298/2022 Estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia 14/10/2022
297/2022 Altera o inciso I e o parágrafo 1º  do art. 4º, o inciso V do art. 7º, o parágrafo 7º do art.8º e o parágrafo único do art. 9º e acrescenta o parágrafo 5ª ao art.4º e os parágrafos 10 e 11 ao art. 8º, da Resolução ne 290/2019, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura e o funci... 31/05/2022
296/2022 Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros, para examinar a Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012,  que dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias e propor altera... 18/05/2022
295/2022 Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências.  18/05/2022
294/2022 Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia. 26/01/2022
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