.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Resolução

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/05/2022
Número
297
Legislatura
2021-2024
Ementa

Altera o inciso I e o parágrafo 1º  do art. 4º, o inciso V do art. 7º, o parágrafo 7º do art.8º e o parágrafo único do art. 9º e acrescenta o parágrafo 5ª ao art.4º e os parágrafos 10 e 11 ao art. 8º, da Resolução ne 290/2019, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia.

Arquivos

Número: 297
Alteram ou Revogam - 297/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 297/2022
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo