| 293/2021 |
Altera o Art.83,§ 1º, da Resolução n.º28½015, que Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Altera o Art.1° e Art.8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Altera o Art. 1° e Art.8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Altera o Art.1° e Art.8° da Resolução de Mesa n°04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
18/05/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Altera o Art.2°, inciso II, da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Altera a Art. 1° e Art. 8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Altera o Art. 1°, 7° e Art. 8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito no Poder Legislativo de Jóia. |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Suprime o inciso VII da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Altera o Art. 1° e Art. 8° da Resolução de Mesa n°04/2021, para prorrogar de vigência da Resolução de Mesa n°04, que Estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 4/2021 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 3/2021 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 2/2021 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com prazo de vigência de 01 de março de 2021 até 12 de março de 2021, e estabelece expediente interno. ... |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com prazo de vigência de 01 de março de 2021 até 12 de março de 2021, e estabelece expediente interno. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com prazo de vigência de 01 de março de 2021 até 12 de março de 2021, e estabelece expediente interno. |
03/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
29/01/2021 |
Detalhes |
