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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/04/2021 |
Número | ||
5 | ||
Legislatura | ||
2020-2021 | ||
Ementa | ||
Altera o Art. 1° e Art. 8° da Resolução de Mesa n°04/2021, para prorrogar de vigência da Resolução de Mesa n°04, que Estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. |
Arquivos
Número: 5 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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