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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Italiano
Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
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| Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
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| Não permite votação online | 29/10/2019 | 14:30:00 |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DESCRIÇÃO | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, e a requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2019, às 14h 30 min no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 4.249/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 29 de outubro de 2019, às 09h 30 min. Cópia do texto do referido Projeto de Lei, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas. JÓIA, 22 de outubro de 2019. CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA |
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21