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Jóia, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 
(55) 3318-1000
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.713/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Em progresso | 04/12/2023 | 04/12/2023 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIENCIA PUBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº4.713/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Em progresso | 21/11/2023 | 21/11/2023 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.700/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | 16/10/2023 | 03/10/2023 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROBLEMA DOS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Finalizado | 18/09/2023 | 16/09/2023 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal. | Finalizado | 18/09/2023 | 18/09/2023 | 15:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI º4.666/2023, QUE URBANIZA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO VELA VISTA ll, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. | Finalizado | 22/06/2023 | 26/06/2023 | 17:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS, relativo ao 1º quadrimestre de 2023. | Finalizado | 22/05/2023 | 22/05/2023 | 17:30:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § DA LC Nº101. | Finalizado | 10/02/2023 | 22/02/2023 | 17:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.609/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | Finalizado | 15/12/2022 | 15/12/2022 | 14:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública sobre Segurança Pública no Município de Jóia | Finalizado | 28/11/2022 | 28/11/2022 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o art. 9º§4º da LC n.º101 | Finalizado | 12/09/2022 | 12/09/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 1º quadrimestre de 2022, por parte do Executivo Municipal. | Finalizado | 25/05/2022 | 02/06/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. | Finalizado | 25/02/2022 | 25/02/2022 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.475/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Finalizado | 27/12/2021 | 27/12/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.458/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | 18/11/2021 | 18/11/2021 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101. | Finalizado | 13/09/2021 | 13/09/2021 | 16:30:00 | Detalhes |
| Privatizações das autarquias do estado e sua influência na região noroeste do Rio Grande do Sul | Finalizado | 09/09/2021 | 09/09/2021 | 18:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | 16/08/2021 | 16/08/2021 | 17:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. | Finalizado | 13/05/2021 | 17/05/2021 | 16:30:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2019, por parte do Executivo Municipal. | Finalizado | 17/02/2021 | 17/02/2021 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.338/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Finalizado | 18/12/2020 | 18/12/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.328/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | Não permite votação online | 13/10/2020 | 14:30:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101. CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL E REPRESENTANTE DO EXECUTIVO para audiência pública no dia 15 de setembro de 2020, às 14h30min. | Finalizado | Não permite votação online | 15/09/2020 | 14:30:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101.- 1º quadrimestre de 2020. | Finalizado | Não permite votação online | 16/06/2020 | 15:00:00 | Detalhes |
| Edital de Convocação Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2019, por parte do Executivo Municipal. | Finalizado | Não permite votação online | 21/02/2020 | 14:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA | Finalizado | Não permite votação online | 13/12/2019 | 09:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “POR DO SOL”. | Finalizado | Não permite votação online | 27/11/2019 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | Não permite votação online | 29/10/2019 | 14:30:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 2º QUAD. DE 2019. | Finalizado | Não permite votação online | 23/09/2019 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 1º QUAD. DE 2019. | Finalizado | Não permite votação online | 20/05/2019 | 14:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 3º QUAD. DE 2018 | Finalizado | Não permite votação online | 25/01/2019 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.145/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | Não permite votação online | 18/12/2018 | 08:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.123/2018, QUE EXCLUI RUA DO TRAÇADO VIÁRIO, SETOR 2, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JÓIA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. | Finalizado | Não permite votação online | 23/10/2018 | 09:00:00 | Detalhes |
| COMUNICADO | Finalizado | Não permite votação online | 23/10/2018 | 08:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.129/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Finalizado | Não permite votação online | 22/10/2018 | 16:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 2º QUAD. DE 2018 | Finalizado | Não permite votação online | 10/09/2018 | 15:00:00 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 17:14:23
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