AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LE...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.713/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º101/2000, e a Requerimento verbal da Comissão de Orçamento,  Finanças, Tributação e Infra Estrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL PARA ACOMPANHAR A TRASMISSAO EM AÚDIO, ATRAVÉS DO SITE https://www.camarajoia.rs.gov.br/ e rede social facebook e TAMBÉM PRESENCIAL, a realização da audiência pública no dia 4 de dezembro de 2023, às 16 horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 4.713/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Entidades Civis interessadas em protocolar documentos   deverão apresentar junto à Secretaria da Câmara, matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até as 10 horas do dia 01 de dezembro de 2023. Cópia do referido texto encontra-se a disposição das entidades interessadas, no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores.

Jóia, 21 de novembro de 2023.

                                           Luis Carlos Souza – Nego da Gaita

                                                                                     Presidente da Câmara