AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE L...

        EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.700/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O  Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000, e a Requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 16 de outubro de 2023, às 14horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.700/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 13 de outubro de 2023, às 17 horas. Cópia do texto do referido Projeto, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas.

Jóia, 03 de outubro de 2023.

                                            LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                      Presidente da Câmara