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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
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Français
Deutsch
Italiano
Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
|---|
| Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
|---|---|
| Não permite votação online | 13/12/2019 | 09:00:00 |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
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| DESCRIÇÃO | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.257/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101/2000, e a requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 13 de dezembro de 2019, às 09h00min, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia - RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.257/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2020. Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até as 08h00min do dia 13 de dezembro de 2019. Cópia do referido texto encontra-se a disposição das entidades interessadas. JÓIA, 10 de dezembro de 2019.
CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA Presidente da Câmara
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
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