Maria Madalena de Lima Machado Suplente




                                                   
Maria Madalena de Lima Machado                
                                                               
  • Nome: Maria Madalena de Lima Machado
  • Idade: 49 anos
  • Nascimento: 08/01/1969

  • 17/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 19/2019

ASSUNTO: Colocação de placas “SILÊNCIO”, na sala de permanência das pessoas que estão aguardando para consultas médicas no posto de saúde.

Reqte: Verª. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Prefeito de Jóia                 

          A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito de Jóia a presente Indicação:

         Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, determine a colocação de placas “SILÊNCIO”, na sala de permanência das pessoas que estão aguardando para consultas médicas no posto de saúde.

         O pedido se faz necessário, tendo-se em vista que as pessoas, especialmente as idosas, não estão ouvindo a chamada pelo médico, quando da consulta, devido ao barulho das pessoas conversando no local.


Plenário Jovêncio José Pedroso, 10 de julho de 2019.  


     MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO 

                       Vereadora - PPS


  • 31/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 022/2019

ASSUNTO: Reforçar Pedidos de Providências.

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado.

Reqdo: Prefeito Municipal.

  A Vereadora que este subscreve, Integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

Reforço aos Pedidos de Providências Nº 086, 091, 094 e 105/2018, referente à manutenção das estradas e bueiros, conforme anexos.

Nosso Município possui 3.500 km de estradas vicinais, isso é considerado que nosso Município é muito grande para manter as estradas em boas condições de conservações.

Mas é importante ressaltar que nestas estradas, movimentam-se a economia do município de Jóia, os insumos chegam aos produtores e consequentemente à produção é escoada.

Por isso têm que ser tomadas providências para a manutenção das mesmas, pois são as nossas estradas que nos permitem o direito de ir e vir, conseguindo assim desfrutar de serviços como: Saúde, Educação, Lazer, Comercio, e outros.

Ressalto, ainda, da necessidade de que seja recuperada a estrada da  comunidade da Vila Brás, em especial a que passa em frente a residência do Sr. José Basso, pois tem alunos com deficiência física que frequentam a APAE na cidade de Jóia e necessitam do transporte.

É preciso que nossos governantes busquem reforços de máquinas, para recuperação das estradas como Caminhões, Retro Escavadeiras, Rolos Compressores e Motoniveladoras.

Plenário Jovêncio José Pedroso, 23 de julho de 2019.


   MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                  Vereadora- PPS


  • 31/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 023/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação.

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado.

Reqdo: Prefeito Municipal.

  A Vereadora que este subscreve, Integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

a-  Quais as melhorias realizadas no atendimento da saúde de Jóia, priorizando as pessoas do interior que fazem exames e consultas médicas nas cidades vizinhas e retornam em altas horas, e não têm como voltarem para suas residências.

b-  Quais as providências tomadas referente as pessoas que ficam esperando horas nas filas do posto de saúde para serem atendidas e muitas vezes são examinadas só por enfermeiros.

c-  Quais Melhorias na saúde de Jóia foram realizadas em relação às mudanças na autorização de exames e consultas médicas, e quais atitudes foram tomadas, para que cada pessoa seja atendida em um tempo mínimo de 20 minutos.

Reforço ao Pedido de Providências N° 94/2018 e Nº 67/2019, em anexo.

Plenário Jovêncio José Pedroso, 23 de julho de 2019.


  MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                 Vereadora- PPS


  • 25/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 17/2019

ASSUNTO: Venho pedir para que todos os Vereadores em vez de brigarem e se criticarem, que se unam e se deem as mãos para trabalharem juntos pelo povo e comunidades de Jóia.

Reqte: Verª. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Presidente da Câmara e Vereadores 

  A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal a presente Indicação:

  Venho pedir a todos os meus amigos Vereadores, que em vez de brigarem e se criticarem uns aos outros nas Sessões Ordinárias, que se unam e se deem as mãos para trabalhar todos juntos pelo povo e pelas comunidades do Município de Jóia. É mais bonito trabalhar unido do que viver criticando um ao outro, pois o povo unido jamais será vencido.

                                                                         Plenário Jovêncio José Pedroso, 11 de junho de 2019

                                                                                 MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO   

                                                                                                    Vereadora - PPS

  • 03/09/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

 Pedido de Providência nº 105/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça o conserto da estrada geral de Jóia até São Bernardo, passando pela Vila São José.

  Justifico esse Pedido de Providência, pois esta estrada mencionada está em péssimo estado, cheio de buracos, dificultando o trafego de veículos. Ressalto, ainda, que não foi consertada toda essa estrada, somente algumas partes. Portanto, aguardamos providências por parte do Executivo, para que assim seja consertado todo esse trajeto.

                                                                      Plenário Jovêncio José Pedroso, 29 de agosto de 2018


                                                                                MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                   Vereadora – PPS


  • 25/06/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

 Pedido de Providência nº 65/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça o conserto urgente da estrada da localidade entre São José e Vila Braz, entrando pela residência da Senhora Geneci Andreatta, passando em frente à residência do Tio Caco indo em direção a propriedade do João “Bolacha”, entrando pela Vila Braz, passando pela propriedade do Senhor José Basso. Reforço à proposição já apresentado anteriormente por outros Vereadores.

  Justifico esse Pedido de Providência, pois esta estrada mencionada está em péssimo estado, cheio de buracos, dificultando o trafego de veículos. Portanto, aguardamos providências por parte do Secretário da Agricultura, para que assim seja consertado esse trajeto.

                                                             Plenário Jovêncio José Pedroso, 11 de junho de 2019

                                                                     MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                       Vereadora – PPS

  • 25/06/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 66/2019.

Senhor Presidente:

  Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, que através da Secretaria Competente sejam tomadas as seguintes providências:

  Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a limpeza e conserto do bueiro em frente à residência do Senhor João “Bolacha”. Reforço à proposição já apresentada anteriormente por outros Vereadores.

  Justifica-se, esse pedido de realização de limpeza e conserto, pois o ônibus escolar não está conseguindo fazer o transporte, devido as péssimas condições do bueiro e estradas, necessitando-se, assim, de providências urgentes por parte do Poder Executivo.

                                                                Plenário Jovêncio José Pedroso, 11 de junho de 2019

                                                                       MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                           Vereadora - PPS

  • 25/06/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 67/2019.

Senhor Presidente:

  Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176. Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

  Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça melhorias no atendimento à saúde de Jóia, fazendo mudanças em relação a autorização de exames e consultas médicas, para que cada pessoa seja atendida em um tempo mínimo de 20 minutos.

  Justifico esse Pedido de Providências, para que cada pessoa seja atendida em um tempo mínimo de 20 minutos, pois as pessoas que ficam esperando horas nas filas do posto de saúde para serem atendidas e muitas vezes são examinadas só por enfermeiros e outras não são atendidas, como aconteceu comigo. Todas as pessoas tem o direito de ser atendidas, não só uma pessoa como está acontecendo.

  Portanto, peço ao Prefeito de Jóia, para que tome uma atitude com urgência em relação ao atendimento das pessoas que ficam até ao meio dia sem serem atendidas no Posto de Saúde. Espero, que esse pedido seja atendido e que não seja mais uma das proposições engavetadas.

                                                                 Plenário Jovêncio José Pedroso, 11 de junho de 2019.

                                                                         MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                            Vereadora - PPS

  • 03/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 056/2018

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

   Que o Poder Executivo, envie a esta casa, as seguintes informações:

a)  Por que todos os poços artesianos da Vila São José não estão funcionando?

b)  Por que este problema dos poços Artesianos, ainda não foi solucionado?

Justifico esse requerimento, pois existem 3 poços Artesianos na localidade São José, e a comunidade está enfrentando dificuldades, tendo em vista, que dois poços artesianos estão funcionando, mas não são suficientes para abastecer todas as famílias. É preciso que seja ativado o terceiro poço artesiano existente nessa comunidade para dar mais comodidade a essas famílias.

                                                                                   Plenário Jovêncio, José Pedroso, 29 de agosto de 2018.


                                                                                             MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                                  Vereadora - PPS


  • 03/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 057/2018

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: VER. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

   Que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguinte informação:

a)  O que está sendo feito, para que a população seja realmente atendida, sem ilusão de prêmios de “excelência em saúde”, enquanto faltam medicamentos, plantões (noite, final de semanas e feriados) e atenção digna a cada cidadão?

 Justifico esse requerimento, pois as críticas das pessoas, em relação ao mau atendimento da Secretaria de Saúde permanecem.

                                                                               Plenário Jovêncio, José Pedroso, 29 de agosto de 2018.


                                                                                        MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                             Vereadora - PPS


  • 03/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 058/2018

ASSUNTO: Ações relacionadas a Política habitacional do município de Jóia, e a construção de banheiros e fossas, para 10 famílias da Vila Brás.

Reqte: VER. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

  A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento, solicitando as seguintes informações:

a)  Quais a providencias regulamentadas e instituídas pelos gestores quanto a Política Habitacional Municipal, para alocar recursos para o atendimento das muitas demandas do Município?

b)   Quais os programas existentes que objetivam melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna?

c)   Veio o dinheiro para a conclusão dos banheiros e fossas da Vila Braz? Se positiva a resposta por que nada foi feito?

d)   Quais as grandes dificuldades enfrentadas pelos agentes políticos de nosso município, sendo 9 (nove) Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, além dos Cargos em Comissão e efetivos existentes em todas as legislaturas e administrações para atender esta demanda e outras demandas, ou seja, para fiscalizar e produzir políticas públicas?

Tendo em vista, que apresentei nesta Casa, o Pedido de Providencias nº  074/2017 em que solicitei, a Administração Municipal, para que através dos setores responsáveis façam uma avaliação para posterior construção de banheiros e fossas para as famílias da Vila Brás em São José e através do ofício nº 392/2017,  do Prefeito de Joia, lido em Plenário dia 30/10/2017, a Secretaria de Assistência Social me informou que estava sendo verificado um programa, onde atenderá 10 famílias e que também entrariam  em contato com os órgãos responsáveis pelas fossas sépticas.  Informo que até o momento não foi tomado nenhuma providência por parte dos órgãos responsáveis citados pela Secretaria, quanto as fossas na Vila Brás. Quanto a este Pedido de Providência apresentei a seguinte justicativa:  Não dá para falar de políticas públicas sem falar em parceria com a família, por isso solicito providências imediatas para construções destes banheiros e fossas a estas famílias com “vulnerabilidade social”. Fui informada que existem projetos em andamento, mas saliento que é uma necessidade urgentíssima a ser realizada, podendo inicialmente ser feito um banheiro comunitário.

As fossas são uma benfeitoria complementar e necessária às moradias, fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias, pois evitam o lançamentos dos dejetos humanos diretamente no pátio das residências destas famílias “a céu aberto”, como já é do conhecimento dos setores públicos responsáveis do nosso município, sendo essencial para a melhoria das condições de higiene e saúde de todos que moram naquele local.

Agora, assumi novamente a Câmara como Suplente de Vereadora por alguns dias, e então apresentei o requerimento nº 050/2018, em que solicitei as seguintes informações ao Poder Executivo: a) Veio o dinheiro para a conclusão dos banheiros e fossas da Vila Braz? b) Por que nada foi feito? Justifiquei mais uma vez em Plenário a necessidade da realização dos banheiros e fossas das famílias moradoras da Vila Brás, famílias em situação de vulnerabilidade social, muitos doentes, idosos, deficientes....  por isso precisam de programas sociais, inclusive, anexei várias fotos no documento que apresentei da situação horrível que se encontra este lugar, além de mais uma vez convidar os legisladores e administradores deste Município para fiscalizar este lugar e conferir o estado de periculosidade e calamidade destes moradores. Recebi a resposta do Prefeito de Jóia o qual a Secretária do Trabalho, Cidadania e Ação Social, responde o meu Requerimento nº 050/2018: Para que a referida demanda seja atendida, e observando a preocupação que este Poder Legislativo tem em relação a módulos sanitários e habitação, a Secretária Jussara Eli Bazzan, sugere que passem para esta Secretaria 2% do orçamento do Poder Legislativo, porque tem-se grandes dificuldades há vários anos. Por isso, faço as seguintes colocações e sugestões:  Quanto aos 2% da Câmara para a referida Secretaria poder cumprir com sua finalidade de Trabalho, Cidadania e Ação Social, sugiro que todas as sobras orçamentárias da Câmara repassadas ao Poder Executivo, sejam para melhorias e benfeitorias no município, e que o Prefeito noticie a população a benfeitoria realizada de cada valor repassado. Se a Secretaria não possui recursos orçamentários para o fim que existe, orçado insuficiente,  acredito que deve ser repensada, estudada pelos gestores do Município, porque há uma equipe de trabalho remunerada e subsidiada com recursos públicos, para trabalhar pelos interesses públicos, inclusive, além dos agentes políticos há pessoas que exercem cargos de confiança nesta Secretaria e demais setores do Município e a grande maioria usufruem de recursos públicos, como diárias, as quais acredito que deveriam ser para buscar/alocar recursos financeiros ou se aperfeiçoar para regulamentar e instituir uma política habitacional Municipal conforme consta no PPA de 2018-20121 no Programa Morar Melhor, sendo seu objetivo  melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna, prova disso, que não está retornando estes gastos aos cofres públicos é que estão encontrando há vários anos dificuldades para realizar um programa com relação a módulos sanitários e habitação, conforme cita a Secretaria Jussara Bazzan. Então sugiro, em rever o uso de diárias pelos nossos agentes políticos, tanto do Legislativo como do Executivo e também que seja noticiado a população os gastos gerais com a viagem de cada um e a finalidade atingida.

Por isso, pergunto quais as competências e dificuldades dos atuais gestores em elaborar projetos visando melhorias para a população, se são proporcionado todos os meios possíveis na busca e realização de projetos? Inclusive, lamento o que ouvi em Plenário que a Administração recebeu recursos para este fim, mas foi devolvido por falta de gestão e isso é inadmissível.

Precisamos de trabalho com comprometimento, seriedade e eficiência, tanto dos Vereadores que tem a função de fiscalizar, e muitas vezes não está acontecendo isso, prova disso foi a devolução destes recursos recebidos e dos nossos administradores na realização de projetos, pois nossos impostos e obrigações como cidadãos procuramos cumprir, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos no nosso dia-a-dia.

Por isso, cumprindo com o meu papel de Vereadora por poucos, dias e também como cidadã Joiense, peço atenção, seriedade e comprometimento com as providencias necessárias para esta e outras demandas do Município.

                                                                           Plenário Jovêncio, José Pedroso, 29 de agosto de 2018.


                                                                                      MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                            Vereadora - PPS


  • 11/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 060/2018

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

   Que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguintes informações:

a)  Quanto foi gasto em diárias, horas extras e convocações em cada Secretaria do Poder Executivo de Jóia, de janeiro de 2018 até agosto de 2018;

b)  Informar o valor total gasto em diárias;

c)  Quais os Projetos, Programas Sociais cadastrados e Recursos alocados em benefícios a população com o uso do dinheiro público, referentes aos gastos com diárias;

O dever do administrador Público de prestar contas é imposto pela Constituição Federal. Tal dever, porém, não é exclusivo do Administrador Público e sim de qualquer pessoa que se utilize do dinheiro público.

É importante a participação da população no controle e benefícios recebidos pelo trabalho público.

 As informações solicitadas possibilitará melhores resultados do dinheiro público usufruídos e alocados pela pessoa que utilizou das referidas diárias, pois o nosso município está com muitas carências em diversas demandas.

Precisamos um controle amplo e retorno do dinheiro público.

Fundamenta-se ainda as solicitações da referida proposição, em vista de vários cidadãos Joienses verificar no portal da transparência, o qual tem valor e a finalidade de cada diária, mas há o questionamento de quais projetos e benefícios foram conseguidos aos munícipes. Observa-se que muitas viagens são de acompanhamento para entrega de documentos, o qual poderia ser feito eletronicamente, etc. Há muitas demandas de serviços públicos tanto na cidade, tanto no interior, o qual cito, as reclamações diárias das péssimas condições que se encontram as estradas, problemas de fossas, na saúde, entre tantos outros, não está tendo o retorno dos diversos gastos gerados, pelos setores públicos.

                                                                         Plenário Jovêncio, José Pedroso, 05 de setembro de 2018.


                                                                                    MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                        Vereadora - PPS


  • 11/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 061/2018

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

Que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguinte informação:

a)  Por que ainda não foi atendido o Pedido de Providência nº 085/2018, encaminhado dia 20 de julho de 2018. Na resposta do Excelentíssimo Prefeito, enviado a esta Casa, através do ofício nº 320, de 29 de agosto de 2018, este relatou que tinha sido encaminhado à Secretaria Competente para que tomassem conhecimento e atendesse o pedido. Fotos em anexo.

Justifico esse Requerimento, pois a estrada continua cheia de buracos “olho de boi”, dificultando o tráfego de veículos, sendo urgente a necessidade de que seja realizado esse pedido, pois até o momento nada foi feito. Ressalto, ainda, que o Senhor Joacir doa as pedras para que seja realizado o conserto da estrada mencionada.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 05 de setembro de 2018.


                                                                         MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                               Vereadora - PPS


  • 11/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 062/2018

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

  A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

Que o Poder Executivo, envie a esta casa, a seguinte informação:

a)  Por que ainda não foram atendidos os Pedidos de Providências nº s 086, 091, 094 e 105/2018, todos de minha autoria.

Justifico esse pedido de informação, pois essa Vereadora está parecendo uma palhaça para o povo de Jóia, pedimos providências e nada fazem.

Portanto, pedimos que esses pedidos sejam atendidos e não engavetados, pois os munícipes de jóia estão enfrentando muitas dificuldades e precisamos dar mais tranquilidade e comodidade a eles.

                                                                       Plenário Jovêncio, José Pedroso, 05 de setembro de 2018.


                                                                                    MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                                          Vereadora - PPS


  • 03/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 36/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: Verª. Maria Madalena de Lima Machado

Reqdo: Poder Executivo.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

   Que o Poder Executivo, envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações relacionadas a Política habitacional do município de Jóia, referente a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS PARA 10 FAMÍLIAS DA VILA BRÁS:

a)  Quando será realizado os banheiros e fossas da Vila Brás?

b)  Qual é o valor (Orçamento) necessário para atender esta demanda?

c)  Quais os trabalhos constantes realizados pelo quadro de servidores para existir orçamento para atendar esta e outras demandas? (Conforme proposto por Vossa Excelência na resposta ao meu Requerimento nº 058/2018, em anexo).

d)  Cópia dos Projetos cadastrados/empenhados em órgãos competentes para a Habitação no Município de Jóia.

Na minha justificativa quero ressaltar mais uma vez minhas colocações, sugestões, reflexões, perante a minha responsabilidade de FISCALIZAR a atuação do Prefeito e dos nossos Secretários Municipais para atendimento e execução por parte do Poder Público, a esta antiga reivindicação, que objetiva melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, no caso a construção de banheiro e fossas para 10 famílias da Vila Brás. Também faço uma análise a todas as respostas recebidas pelo Excelentíssimo Prefeito e Secretaria de Assistência Social ao assunto.

Apresentei várias proposições referente ao assunto, quando assumi por alguns dias esta Casa, como suplente. Quanto ao Requerimento nº  058/2018:

a) Quais a providencias regulamentadas e instituídas pelos gestores quanto a Política Habitacional Municipal para alocar recursos para o atendimento das muitas demandas do Município? 

b) Quais os programas existentes que objetivam melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna?

c) Veio o dinheiro para a conclusão dos banheiros e fossas da Vila Braz? Se positiva a resposta por que nada foi feito?

e) Quais as grandes dificuldades enfrentadas pelos agentes políticos de nosso município, sendo 9 (nove) Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, além dos Cargos em Comissão e efetivos existentes em todas as legislaturas e administrações para atender esta e outras demandas, ou seja, para fiscalizar e produzir políticas públicas?

Recebi a seguinte resposta do Senhor Prefeito, através do Of. GE nº 370/2018: Encaminhamos em anexo Memorando nº 305/2018 recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social onde retrata as competências da Secretaria. Há necessidade de existir orçamento para atender as demandas. Quanto as dificuldades enfrentadas para produção e fiscalização de políticas públicas elas existem, mas trabalha-se para que constantemente seja melhorado tanto o quadro de servidores como a fiscalização onde possamos atingir objetivos que atendam a demanda da população.

Tendo em vista, que apresentei nesta Casa, o Pedido de Providencias nº  074/2017 em que solicitei Para que a Administração Municipal através dos setores responsáveis façam uma avaliação para posterior construção de banheiros e fossas para as famílias da Vila Brás em São José e através do ofício nº 392/2017,  do Prefeito de Joia, lido em Plenário dia 30/10/2017, a Secretaria de Assistência Social me informou que estava sendo verificado um programa, onde atenderá 10 famílias e que também entrariam  em contato com os órgãos responsáveis pelas fossas sépticas.  Informo que até o momento não foi tomado nenhuma providência por parte dos órgãos responsáveis citados pela Secretaria, quanto as fossas na Vila Brás. Quanto a este Pedido de Providência apresentei a seguinte justicativa:  Não dá para falar de políticas públicas sem falar em parceria com a família, por isso solicito providências imediatas para construções destes banheiros e fossas a estas famílias com “vulnerabilidade social”. Fui informada que existem projetos em andamento, mas saliento que é uma necessidade urgentíssima a ser realizada, podendo inicialmente ser feito um banheiro comunitário.

As fossas são uma benfeitoria complementar e necessária às moradias, fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias, pois evitam o lançamentos dos dejetos humanos diretamente no pátio das residências destas famílias “a céu aberto”, como já é do conhecimento dos setores públicos responsáveis do nosso município, sendo essencial para a melhoria das condições de higiene e saúde de todos que moram naquele local.

Em 2018, assumi novamente a Câmara como Suplente de Vereadora por alguns dias, e então apresentei o requerimento nº 050/2018, em que solicitei as seguintes informações ao Poder Executivo: a) Veio o dinheiro para a conclusão dos banheiros e fossas da Vila Braz? b) Por que nada foi feito? Justifiquei mais uma vez em Plenário a necessidade da realização dos banheiros e fossas das famílias moradoras da Vila Brás, famílias em situação de vulnerabilidade social, muitos doentes, idosos, deficientes....  por isso precisam de programas sociais, inclusive, anexei várias fotos no documento que apresentei da situação horrível que se encontra este lugar, além de mais uma vez convidar os legisladores e administradores deste Município para fiscalizar este lugar e conferir o estado de periculosidade e calamidade destes moradores. Recebi a resposta do Prefeito de Jóia o qual a Secretária do Trabalho, Cidadania e Ação Social, responde o meu Requerimento nº 050/2018: Para que a referida demanda seja atendida, e observando a preocupação que este Poder Legislativo tem em relação a módulos sanitários e habitação, a Secretaria Jussara Eli Bazzan, sugere que passem para esta Secretaria 2% do orçamento deste, porque tem-se grandes dificuldades há vários anos. Por isso, faço as seguintes colocações e sugestões:  Quanto aos 2% da Câmara para a referida Secretaria poder cumprir com sua finalidade de Trabalho, Cidadania e Ação Social, sugiro que todas as sobras orçamentárias da Câmara passadas ao Poder Executivo, sejam para melhorias e benfeitorias no município, e que o Prefeito noticie a população a benfeitoria realizada de cada valor repassado. Se a Secretaria não possui recursos orçamentários para o fim que existe, orçado insuficiente,  acredito que deve ser repensada, estudada pelos gestores do Município, porque há uma equipe de trabalho remunerada e subsidiada com recursos públicos, para trabalhar pelos interesses públicos, inclusive, além dos agentes políticos, há pessoas que exercem cargos de confiança nesta Secretaria e demais setores do Município e a grande maioria usufruem de recursos públicos, como diárias, as quais acredito que deveriam ser para buscar/alocar recursos financeiros ou se aperfeiçoar para regulamentar e instituir uma política habitacional Municipal conforme consta no PPA de 2018-20121 no Programa Morar Melhor, sendo seu objetivo  melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna, prova disso, que não está retornando estes gastos aos cofres públicos é que estão encontrando há vários anos dificuldades para realizar um programa com relação a módulos sanitários e habitação, conforme cita a Secretaria Jussara Bazzan. Então sugiro, em rever o uso de diárias pelos nossos agentes políticos, tanto do Legislativo como do Executivo e também que seja noticiado a população os gastos gerais com a viagem de cada um e a finalidade atingida.

Por isso, pergunto quais as competências e dificuldades dos atuais gestores em elaborar projetos visando melhorias para a população, se são proporcionados todos os meios possíveis na busca e realização de projetos? Inclusive, lamento o que ouvi em Plenário que a Administração recebeu recursos para este fim, mas foi devolvido por falta de gestão e isso é inadmissível.

Precisamos de trabalho com comprometimento, seriedade e eficiência, tanto dos Vereadores que tem a função de fiscalizar, e muitas vezes não está acontecendo isso, prova disso foi a devolução destes recursos recebidos (devolvido com aprovação dos Vereadores).e dos nossos administradores na realização de projetos, pois nossos impostos e obrigações como cidadãos procuramos cumprir, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos no nosso dia-a-dia

Por isso, cumprindo com o meu papel de Vereadora por poucos dias e também como cidadã Joiense, peço atenção, seriedade e comprometimento com as providencias necessárias para esta e outras demandas do Município.

E agora em 2019, assumo novamente a Câmara de Vereadores por alguns dias, em virtude da licença de saúde do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, volto a fazer todas as considerações supracitadas, esperando o atendimento desta demanda.

Todos os documentos relacionados a esta proposição em anexo.

                                                            Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de junho de 2019.

                                                                   MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                       Vereadora - PPS

  • 17/07/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 38/2019


ASSUNTO: Pedido de Informação.

Reqte: VERª. MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO.

Reqdo: Prefeito Municipal.

    A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento, solicitando a seguinte informação:

     Para que o Prefeito Municipal informe a esta Vereadora, por qual motivo está faltando medicamentos na farmácia do Posto de Saúde. Ressalto, ainda, que tenho uma filha Especial que necessita de medicamentos e que na maioria das vezes alguns tipos nunca tem.

   Plenário Jovêncio, José Pedroso, 10 de julho de 2019.


                      MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

        Vereadora - PPS


  • 31/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 42/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação.

Reqte: Ver. Maria Madalena de Lima Machado.

Reqdo: Prefeito Municipal.

  A Vereadora que este subscreve, Integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

Que o Poder Executivo envie a esta casa as seguintes informações.

a-  Informar o valor total gasto em diárias no Poder Executivo nos anos de 2017, 2018 e em 2019 (janeiro a julho).

b-  Informar o valor total gasto com as inscrições em cursos em 2017, 2018 e 2019.

c-  Informar outros gastos com diárias como, passagens, combustíveis. Etc...

Ressalto que no Ano de 2018, quando assumi como Vereadora Suplente, apresentei o Requerimento Nº 060/2018, em anexo, justifiquei que é dever do administrador Público de prestar contas e também imposto pela Constituição Federal, tal dever, porem, não é exclusivo do Administrador Publico, e sim de qualquer pessoa que se utilize do dinheiro público.

É importante a participação da população no controle e benefícios recebidos pelo trabalho público.

  As informações solicitadas possibilitará melhores resultados do dinheiro público usufruídos e alocados pela pessoa que utilizou das referidas diárias, pois o nosso município está com muitas carências em diversas demandas.

Precisamos um controle amplo e retorno do dinheiro público.

Fundamenta-se ainda as solicitações da referida proposição, em vista de vários cidadãos Joienses verificar no portal da transparência, o qual tem valor e a finalidade de cada diária, mas há o questionamento de quais projetos e benefícios foram conseguidos aos munícipes. Observa-se que muitas viagens são de acompanhamento para entrega de documentos, o qual poderia ser feito eletronicamente, etc. Há muitas demandas de serviços públicos tanto na cidade, tanto no interior, o qual cito, as reclamações diárias das péssimas condições que se encontram as estradas, problemas de fossas, na saúde, entre tantos outros, não está tendo o retorno dos diversos gastos gerados, pelos setores públicos.

Olhando as respostas recebidas do Senhor Prefeito (em anexo), o poder executivo gastou em horas extras de janeiro a setembro de 2018 R$225.049,53 (duzentos e quarenta e nove mil reais e cinquenta e três centavos) e R$231.577,37 (duzentos e trinta e um mil reais e trinta e sete centavos) em diárias, Totalizando um valor de R$456.626,90 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte seis reis e noventa centavos), em apenas 9 meses, então, da pra se dizer que o Município valoriza o quadro de Servidores e Agentes Políticos, mas não valoriza os cidadãos pagadores de impostos, pois, como citei acima a muitas demandas no município não realizadas, esse valor demonstra que devemos ter excelência  em saúde, as estradas tem que estar em boas condições, tem que existir sim e realizar Projetos, não ficar engavetados o que esta acontecendo na verdade é uma “palhaçada”, o povo parece que são palhaços.

A minha sugestão é que o dinheiro Público deve ser bem aplicado, e nota-se exageros em gastos principalmente com diárias, acredito que tem que se fazer um estudo das prestações de contas das diárias, por exemplo, se houve um gasto de R$300,00 (trezentos reais) em uma viagem com diária para algum curso e o benificiário recebeu R$900,00 (novecentos reais) esse restante tem que se devolvidos para os cofres Públicos, ou até mesmo mudar a maneira de como se destina  as diárias, ser exatamente o valor gasto numa viagem para alguma finalidade.

Plenário Jovêncio José Pedroso, 25 de julho de 2019.

   MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                    Vereadora- PPS


  • 22/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2019

  • Matérias (0)
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  • 15/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2019

  • Matérias (4)
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  • 08/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

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