Marcos Antônio Moura - Pique




Marcos Moura Pique

  • Nome: Marcos Antônio Moura
  • Idade: 45 anos
  • Nascimento: 29/12/1972


  • 12/02/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 07/2019

ASSUNTO – Sugestão para destinação de Recursos Orçamentários da Câmara Municipal ao Poder Executivo, para revestir o Poço Artesiano que abastece a Comunidade do Assentamento Tarumã

Reqte: VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE.

Reqdo: Presidente da Câmara de Jóia.

O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja definido pela Mesa Diretora a presente Indicação:

Que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jóia, disponibilize de seu Orçamento Valores em dinheiro, ao Poder Executivo, para fazer o revestimento do Poço Artesiano que abastece a Comunidade do Assentamento Tarumã.

                                                            Plenário Jovêncio José Pedroso, 07 de fevereiro de 2019.

                                                                          MARCOS ANTÔNIO MOURA – PIQUE

                                                                                             Vereador - PSC 

                 


  • 25/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 18/2019

ASSUNTO: Que a Prova Prática do próximo concurso Público a ser realizado pelo Município de Jóia para Operador de Máquinas, sejam realizados nas Patrolas.

Reqte: Ver. Marcos Antônio Moura - Pique

Reqdo: Prefeito Municipal

   O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer após lido em Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente Indicação.

  Para que o Prefeito de Jóia, através da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, determine que a Prova Prática do próximo concurso Público a ser realizado pelo Município de Jóia para Operador de Máquinas, sejam realizados nas Patrolas.

  Justificativas em Plenário.

                                              Plenário Jovêncio José Pedroso, 19 de junho de 2019.

                                                       MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                       Vereador PSC       

  • 28/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 25/2019

ASSUNTO: Para que o Prefeito de Jóia, autorize a liberação de Servidor Público.

Reqte: Ver. Marcos Antônio Moura - Pique

Reqdo: Prefeito Municipal

O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer após lido em Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente Indicação:

Que o Prefeito de Jóia, autorize a liberação do Servidor Público Oldemar Padilha Teixeira, o tempo necessário, para que o mesmo possa providenciar a documentação para que seja criado a Associação da Comunidade Tarumã e outras que estão precisando ser legalizadas, pedido esse solicitado pela Comunidade Tarumã 25 de Novembro.

É preciso que seja criado essa Associação, pois a comunidade depende de Emendas Parlamentar para que seja reerguido o salão comunitário. Ressalto, ainda, que faz dois anos que que o salão comunitário foi destruída pelo temporal.

                                                                    Plenário Jovêncio José Pedroso, 20 de agosto de 2019.

                                                                               MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                Vereador PSC       

  • 23/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 51/2018

ASSUNTO: Fazer reforma na cobertura da parada de ônibus escolar na Esquina Santo Antônio.

Reqte: VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA.

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

  Para que a Administração Municipal faça uma reforma na cobertura da parada de ônibus escolar, localizada na estrada geral, próximo a propriedade da Senhora Sirlei na Esquina Santo Antônio. Reforço a Indicação nº 38/2018 de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

  Justifico essa Indicação, pois a Senhora Sirlei tem quatro crianças que usam o transporte escolar e aguardam o mesmo nessa parada. Ressalto, ainda, que essas crianças têm muitas dificuldades tanto nos dias de sol, quanto nos dias de chuva, pois a parada mencionada está descoberta causando desconforto a esses alunos.

   Portanto, necessita dessa reforma urgente para dar comodidade e conforto a essas crianças. Foto em anexo.

                                                               Plenário Jovêncio, José Pedroso, 18 de outubro de 20185

                                                                                     MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                                  Vereador - PSC


  • 12/02/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 09/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação das lâmpadas de iluminação Pública, nos postes das ruas da Localidade de São Pedro do Pontão.

Justifico esse pedido de providência, pois foi uma solicitação feita por moradores dessa localidade.

                                                    Plenário Jovêncio José Pedroso, 07 de fevereiro de 2019.

                                                                        MARCOS ANTÔNIO MOURA 

                                                                                  Vereador - PSC


  • 12/02/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 10/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o PATROLAMENTO na estrada da localidade do Assentamento Ceres, iniciando no calçamento até as propriedades dos senhores José Gomes e Gilmar Moura.

Justifico esse pedido de providência, pois as estradas mencionadas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o trânsito do caminhão do leite.

Cabe lembrar, também, que logo iniciarão as aulas e as dificuldades que os transportadores de alunos irão enfrentar para trafegarem nessa estrada será imensa, devido às péssimas condições da mesma.

                                                       Plenário Jovêncio, José Pedroso, 07 de fevereiro de 2019.


                                                                            MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                     Vereador – PSC


  • 14/10/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 102/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art., 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça a colocação da rede de água que vai da estrada geral até a propriedade do Senhor Ariovaldo Zardim, na localidade da Esquina São Jorge (Cará), numa extensão aproximadamente 700 metros.

  Justifico este pedido de providências, tendo-se em vista, da necessidade de que seja colocado a rede de água, pois o filho do Senhor Ariovaldo vai construir uma moradia nessa propriedade.

  Mais justificativas em Plenário.

                                                                          Plenário Jovêncio José Pedroso, 09 de outubro de 2019.

                                                                                         MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                         Vereador - PSC           

  • 17/10/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 123/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a reforma com urgência da ponte que dá acesso a comunidade São Pedro do Pontão, próximo da propriedade do Senhor Ariovaldo Jardim.

Justificamos essa solicitação, pois está chegando a colheita do trigo e nessa ponte passam muitas máquinas agrícolas grandes. Portando, necessita que seja reformada, para que não ocorram ricos de acidentes com as máquinas, e principalmente para os veículos do transporte escolar.

                                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 03 de outubro de 2018.

   MARCOS ANTÔNIO MOURA                                                 CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA

             Vereador – PSC                                                                             Vereador - PSC             

  • 30/10/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 133/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente viabilize a abertura de uma fossa séptica na casa do Senhor Paulo Martins, na localidade do Bairro 21 de Abril.

Justifico esse pedido, pois o senhor Pulo Martins salientou que a fossa que tem em sua residência está completamente cheia e correndo a céu aberto, e que o Poder Executivo não tomou nem uma providência em relação ao esgotamento das fossas de nosso município. Portanto, este senhor precisa que seja feito com urgência outra fossa em sua residência para amenizar e solucionar o transtorno que está causando essa fossa cheia.

                                                              Plenário Jovêncio José Pedroso, 25 de outubro de 2018.

                                                                                   MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                              Vereador - PSD


  • 06/11/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 135/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art, 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie a coleta do lixo hospitalar que está acumulado atrás do prédio da Secretaria de Saúde.

Justifico este pedido de Providência, pois esse lixo está e exposto ao tempo causando mau cheiro aos moradores próximos ao Pronto Atendimento.

Ressalto, ainda, quando se trata de lixo hospitalar devemos ter mais cuidados, pois o descarte desse resíduo exige uma coleta rigorosa para que não venham causar problemas de contaminação.

                                                         Plenário Jovêncio José Pedroso, 30 de outubro de 2018.

                                                                           MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                     Vereador - PSC       

  • 14/11/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 139/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie a retirada de uma árvore que está caída na estradada da localidade São Pedro do Pontão, próximo a propriedade do senhor Amauri Almeida.

Justifico esse pedido, pois este Vereador foi procurado por agricultores dessa localidade, os quais mencionaram a dificuldade que estão enfrentando para passarem com seus veículos e principalmente com as máquinas agrícolas. Ressalto, ainda, da necessidade de que seja retirada essa árvore, pois faz mais de ano que está atrapalhando esses agricultores e impedindo a passagem de seus maquinários.

Mais justificativas em Plenário.

                                                               Plenário Jovêncio José Pedroso, 07 de novembro de 2018.

                                                                                   MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                               Vereador - PSC


  • 14/11/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 140/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o PATROLAMENTO na estrada da localidade do Bairro 21 de Abril até a comunidade do Assentamento Ceres e também de toda as entradas do Assentamento mencionado.

Justifico esse pedido de providência, pois as estradas mencionadas encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Mais justificativas em Plenário.

                                                       Plenário Jovêncio, José Pedroso, 14 de novembro de 2018.

                                                                            MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                     Vereador – PSC


  • 14/11/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 141/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o CONSERTO na estrada que dá acesso a residência do senhor Roque Zucolotto, na localidade Coronel Lima.

Justifico esse pedido de providência, pois a estrada mencionadas encontram-se em péssima condição de trafegabilidade, dificultando a entrada de veículos de pequeno porte, podendo somente entrar até essa residência de trator. Ressalto, ainda, a necessidade do conserto da mesma, pois na casa do senhor Roque Zucolotto reside um cadeirante.

                                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 07 de novembro de 2018.

                                                                                         MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                                   Vereador – PSC


  • 04/12/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 148/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize o recolhimento de lixo uma vez por mês nas escolas de nosso município.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista que os vereadores foram procurados pelos diretores das escolas, os quais reclamaram, do acumulo de lixos. Por tanto aguardamos providências urgente por parte do executivo para retirada desses lixos.

                                                                     Plenário Jovêncio, José Pedroso, 27 de novembro de 2018.

HELENA SALETE C. G. CEOLIN                              MARCOS ANTÔNIO MOURA

          Vereadora – PDT                                                           Vereador - PSC

  • 17/12/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 158/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o CONSERTO na estrada que dá acesso a residência do senhor Bitélo, na localidade do Assentamento Ceres.

Justifico esse pedido de providência, pois a estrada mencionadas encontram-se em péssima condição de trafegabilidade, dificultando a entrada de veículos, principalmente o caminhão do leite, que já recusou a entrar até a residência do senhor Bitélo para recolher o produto.

                                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de dezembro de 2018.

                                                                               MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                Vereador – PSC

  • 27/12/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 160/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a limpeza no pátio aos arredores do Prédio do PA (Pronto Atendimento) da cidade de Jóia. Fotos em anexo.

Justifico esse pedido de providência, pois este Vereador foi procurado por moradores que fazem divisa com o Prédio do PA, os quais reclamaram a existência de lixos acumulados e com isso o aparecimento de ratos em suas residências. Portanto aguardo providências por parte do Poder Executivo.

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 18 de dezembro de 2018.

                                                                                    MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                       Vereador – PSC

  • 28/05/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 53/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o EMPEDRAMENTO na estrada em frente ao Colégio Geovane Batista Patias, na localidade da Esquina São Jorge (Cará).

Justifico esse pedido de providência, pois este Vereador foi procurado pela Diretora e alunos da escola, os quais salientaram que a estrada mencionadas encontram-se em péssimas condições, dificultando o trânsito de alunos e professores.

                                                    Plenário Jovêncio, José Pedroso, 22 de maio de 2019.

                                                           MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                         Vereador – PSC

  • 28/05/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 54/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente providencie a reforma do Bueiro do Açude na Comunidade do Botão de Ouro.

Este pedido de providência foi uma solicitação feita por alunos da Escola Botão de Ouro, os quais mencionaram que em dias de chuva o veículo do transporte escolar não faz a linha, pois o motorista tem medo que o ônibus sofra um acidente, vire e coloque em risco a vida dos alunos.

Portanto, aguardamos com urgência a reforma do Bueiro mencionado, para dar tranquilidade aos alunos e motoristas do transporte escolar.

                                                      Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de maio de 2019.

                                                               MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE 

                                                                                Vereador - PSC

  • 28/05/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 55/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o EMPEDRAMENTO na subida da estrada que passa em frente à Vila dos Bonés até a travessa que vai para a residência do Senhor Ataíde Conceição.

Justificativas em Plenário.

                                                           Plenário Jovêncio, José Pedroso, 22 de maio de 2019.

                                                                   MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                   Vereador – PSC

  • 28/05/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 56/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o PATROLAMENTO da estrada na localidade do Assentamento Ceres, dando início do antigo aero porto, passando pela residência do Senhor Salvador Bueno até a residência dos Lavrates.

Justifico esse pedido de providência, pois está estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade e há muito tempo não é patrolada.

Mais justificativas em Plenário.

                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 22 de maio de 2019.

                                                           MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                        Vereador – PSC

  • 04/06/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 61/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, busque uma maneira para solucionar o córrego que se formou no calçamento da Rua Brasilina terra, próximo a Capelinha “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” no Bairro 21 de Abril.

   Justifico esse pedido de providência, tendo em vista da necessidade de solucionar esse problema, pois o calçamento cedeu e formou-se esse córgo, dificultando o trânsito de veículos que trafegam por essa avenida.

   Mais justificativas em Plenário.

                                                            Plenário Jovêncio, José Pedroso, 29 de maio de 2019.

                                                                       MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                      Vereador – PSC

  • 23/09/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 92/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável pela iluminação pública do perímetro urbano faça a troca das LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, quebradas e queimadas, na Rua Odorico Caldeira do Amaral.

  É importante que a Administração faça a troca dessas luminárias na Rua mencionada, pois tem vários postes que as luminárias não estão funcionando e foi uma solicitação de moradores.

   Ressalto, ainda, da necessidade de que seja feito a troca das lâmpadas para dar mais segurança aos nossos munícipes, pois essa rua é muito escura e vem trazendo desconforto e insegurança para as pessoas que por ali trafegam no período noturno.


                                                             Plenário Jovêncio José Pedroso, 18 de setembro de 2019.

                                                                         MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                           Vereador - PSC

  • 04/10/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 99/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o EMPEDRAMENTO na estrada da propriedade da Senhora Franciele Joana dos Santos, na localidade do Assentamento Simão Bolívar.

  Justifico esse pedido de providência, pois a estrada mencionada encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o trânsito de veículo e caminhão do leite.

  Cabe lembrar, também, que o caminhão do leite não está mais entrando em sua propriedade nos dias de chuva para recolher o produto, causando transtornos a essa Senhora, pois a produção de leite é a única renda para o sustento de sua família.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de setembro de 2019.

                                                                                  MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                           Vereador – PSC

  • 24/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 40/2019

ASSUNTO: Envio da Folha Simplificada.

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

Que o Poder Executivo mande para a Câmara Municipal de Vereadores as Folhas Simplificadas de pagamento de Salários e vantagens dos Servidores Municipais e Agentes Políticos bem como era feito no ano de 2016, (Não como está sendo feito agora, apenas o total por Secretaria).

  O vereador que pede este requerimento está preocupado, pois entende que o Poder Executivo não está cumprindo a lei de transparência. 

  Plenário Jovêncio, José Pedroso, 15 de julho de 2019.

     MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE
                     Vereador - PSC


  • 26/02/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 03/2019

ASSUNTO: Reiteração de pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

  Tendo em vista que o pedido de Informação do Requerimento nº 070/2018, não foi atendido, este Vereador vem “REITERAR” o pedido supracitado:

a) Que seja informado ao Poder Legislativo e a este Vereador com documentos comprobatórios, as publicações no jornal e no site do Município, das súmulas e aditivos dos contratos firmados pela Prefeitura de Jóia, desde o dia 01 de janeiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2019;

b) Que o Executivo Municipal informe qual foi o destino dado a todos os materiais de construção oriundos da demolição do antigo prédio da Prefeitura, que foi demolido para a construção da Prefeitura nova que está sendo construída, bem como a lista dos beneficiados e a respectiva relação de materiais;

    Justifica-se essa reiteração, diante do fato de que não foi atendido o pedido de informação do requerimento acima mencionado. Ressalta-se, a necessidade do atendimento por parte do Poder Executivo, para que não ocorra descumprimento da Lei e consequentemente, responsabilização do Prefeito Municipal, conforme o Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 – “Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 19 de fevereiro de 2019.

                                                                          MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                              Vereador - PSC

  • 08/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 04/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

  Solicito que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este vereador as seguintes informações:

1)  Quantos Professores foram contratados pelo Município de Jóia e quais Escolas estão trabalhando;

2)  Quais os Professores que tem convocação pelo Município de Jóia e onde;

3)  Quantos Professores do Município de Jóia se aposentaram no ano passado;

4)  Quais Professores do Município de Jóia estão em licença e onde estão lotados;

                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 26 de fevereiro de 2019.

                                                             MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                            Vereador – PSC

  • 31/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 041/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento:

    Que o Poder executivo envie para a Câmara de Vereadores e para esse Vereador a cópia do Projeto Lapidando, da Assistência Social.

Justificativas em plenário.

Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de Julho de 2019.

     MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                  Vereador - PSC


  • 08/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 05/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

    Que o Poder Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa, o número de alunos por turma da Creche EMEI Lar da Ternura.  

                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 19 de fevereiro de 2019.

                                                             MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                Vereador - PSC

  • 17/10/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº067/2018

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA E CLÁUDIO R. DE ÁVILA

Reqdo: Prefeito Municipal.

  Os Vereadores que estes subscrevem, integrantes da Bancada do PSC, veem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, solicitando que o mesmo envie para a Câmara de Vereadores e para estes vereadores a seguinte informação:

Se o Poder Executivo tem em estoque, óleo Diesel e pneus para as máquinas e caminhões da Secretaria de Agricultura até final do ano de 2018.

                                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 03 de outubro de 2018.

      CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA                                       MARCOS ANTÔNIO MOURA

                     Vereador - PSC                                                                 Vereador – PSC


  • 03/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 055/2018

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: VER. MARCOS ANTÔNIO MOURA

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

  Qual a situação que o Município de Jóia encontra-se, em relação ao consórcio CISA;

1)Se existe pedidos de medicamentos no CISA, sem empenhar;

2)Se tem débitos em atraso;

3)Se tem bloqueio de consultas médicas e exames;

4)Enviar cópia da Licitação das últimas compras de medicamentos;

Segundo informações recebidas, a Secretaria de Saúde tem débitos atrasados a mais de 90 dias, um pedido de medicamentos no valor de 74 mil sem empenhos. Ressalto, ainda, que tive informações que existem bloqueio de consultas médicas e exames.

Portanto, saliento, que o Prefeito de Jóia, informe a real situação documentada pelo Executivo, pelo qual a população será informada.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 29 de agosto de 2018.


                                                                                    MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                              Vereador – PSC


  • 23/04/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 20/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguinte informação:

    Que o Prefeito Municipal juntamente com o Setor Tributário informe se a Capela Mortuária do Município está sendo utilizada por alguma pessoa ou entidade.

    Este Vereador foi procurado por várias pessoas do nosso Município, as quais mencionaram e querem saber por qual motivo a Capela não está sendo aberta para velórios.

                                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 17 de abril de 2019.

                                                                          MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                           Vereador – PSC

  • 07/05/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 23/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Presidente da Câmara.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara o presente Requerimento:

    Que o Poder Legislativo informe a este Vereador:

a)  Qual valor pago pelo Equipamento para transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo;

b)  Por qual motivo não está sendo transmitida as Sessões Ordinárias ao vivo.

   

                                                        Plenário Jovêncio, José Pedroso, 30 de abril de 2019.

                                                                    MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                    Vereador - PSC

  • 25/06/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 32/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de enviar a esta casa o seguinte relatório:

    Que o Prefeito Municipal envie cópia do Relatório feito pelo Servidor Público Sérgio João Roessler, lotado na Secretaria de Agricultura do recebimento do maquinário da Patrulha Agrícola do Estado, cedido ao município de Jóia, no ano de 2019.

                                                  Plenário Jovêncio, José Pedroso, 11 de junho de 2019

                                                           MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                          Vereador – PSC

  • 28/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 46/2019

ASSUNTO: Pedido de Informação

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Requerimento:

    Que o Poder Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa, o valor orçamentário da Secretaria da Assistência Social, a partir desta data até o final do ano de 2019.   

                                                                         Plenário Jovêncio, José Pedroso, 20 de agosto de 2019.

                                                                                      MARCOS ANTÔNIO MOURA – PIQUE

                                                                                                        Vereador - PSC

  • 10/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 53/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa a seguinte informação:

   a)Que o Prefeito Municipal informe para a Câmara de Vereadores e para esse Vereador quantos pneus dos maquinários da patrulha agrícola do estado foram devolvidos para o município de Jari. Jóia levou os pneus ou Jari veio buscar.

  b) -  Se o laudo realizado pelo mecânico Sergio sobre o estado de conservação dos maquinários da Patrulha Agrícola, foi feito antes de virem para a Jóia ou feito depois que estavam em nosso município.  

                                                                  Plenário Jovêncio, José Pedroso, 04 de setembro de 2019.

                                                                                MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                  Vereador – PSC

  • 16/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 55/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

  Solicito que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador, cópia das seguintes informações relacionadas ao Veículo “COROLLA, PLACA IXV 2793", carro do Gabinete do Prefeito de Jóia:

1)  Cópia da ficha de bordo ou planilha de Controle do veículo, no período da compra até a presente data;

2)  Relação das despesas de conserto do veículo (cópia de empenhos e nota fiscal);

3)  Cópia do Processo de apuração e responsabilização pelos estragos do veículo;

4)  Cópia do termo de garantia do veículo;

5)  Cópia da nota fiscal da compra do veículo.

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 11 de setembro de 2019.

                                                                                   MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                      Vereador – PSC

  • 04/10/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 56/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

  Solicito que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações, relacionadas a Secretaria de Saúde de Jóia:

1)  Quais são as Equipes PSF;

2)  Quem faz parte de cada uma das Equipes PSF;

3)  Em qual localidade que cada Equipe PSF, atende em nosso Município;

4)  Quais os dias que as Equipes PSF vão atender no interior do Município;


                                                                          Plenário Jovêncio, José Pedroso, 02 de outubro de 2019.

                                                                                    MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                      Vereador – PSC

  • 23/10/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 70/2018

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MOURA

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

Reitera pedidos de informações:

  a) Que seja informado ao Poder Legislativo e a este Vereador com documentos comprobatórios as publicações no jornal e no site do Município, das súmulas dos contratos firmados pela Prefeitura de Jóia, desde o início do ano de 2017 até a presente data;

   b) Que o Executivo Municipal informe qual foi o destino dado a todos os materiais de construção oriundos da demolição do antigo prédio da Prefeitura, que seja especificados por itens e seus respectivos destinos;

  Justifico este Requerimento, pois a falta de transparência tem sido uma prática constante nesta administração e existe indícios de que não houve publicidade e transparência dos atos administrativos e não se consegue acessar essas informações no site do Município. Alertamos que esses pedidos já foram feitos ao Prefeito e até o momento NÃO obtivemos respostas alguma.

                                                            Plenário Jovêncio, José Pedroso, 17 de outubro de 2018.

                                                                                MARCOS ANTÔNIO MOURA

                                                                                          Vereador – PSC


  • 04/12/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 81 /2018

ASSUNTO: Moção de Congratulação

REQTE: Salete Ceolin, Marcos Antônio Moura, Nego da Gaita, Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Luis Bica Boff, Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

REQDO: Presidente da Câmara Municipal.   

  Os Vereadores que estes subscrevem, Integrantes das Bancadas do PDT, PSC, PP, PSD e PSDB vem  até Vossa Excelência, na forma do Art. 177, incisos XVIII e XX do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja entregue no Plenário da Câmara de Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem aos Policiais Fernando Salviano Uhdre, Gilmar Belmonte da Silva e ao Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, por terem evitado o assalto à Agência do Banco Banrisul da Cidade de Jóia na madrugada do dia 8 de novembro de 2018.

  Não podemos deixar de homenagear e parabenizar os cidadãos acima citados em ato despreendido e corajoso com bravura, colocando suas vidas em riscos por terem evitado o assalto ao Banco Banrisul de nossa cidade.

  Na madrugada do dia 08 de novembro de 2018 as 03h04min, ligou para a Brigada Militar de Joia a empresa EPAVI de Porto Alegre, informando que o alarme da agência Banrisul de Jóia havia disparado. Diante dessa informação foi deslocado a viatura prefixo 6385 da Brigada Militar de Jóia, na Rua 12 de maio até chegar na Av. Travessa Vione. Ao se aproximarem da rotatória, os policiais Fernando Salviano Uhdre e Gilmar Belmonte da Silva foram recebidos a tiros de fuzis calibre 7.62 e 5.56. Os disparos não acertaram a viatura, a qual foi conduzida para um lugar seguro e seguidamente foi acionado apoio policial de cidades vizinhas. Os policiais foram obrigados a manter distância por conhecerem o armamento que os indivíduos estavam usando. Quando os bandidos foram trocar de carregadores os policiais subiram em direção ao centro, nesse momento o Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, chegou com sua arma puma para oferecer apoio a seus companheiros, desceram por trás do Banco Banrisul, pelas costas dos bandidos para atirar, mas os bandidos em 3 carros e pelo menos 8 indivíduos já tinham fugido em direção ao trevo da cidade.

  Ressaltamos, ainda, que foi verificado e isolado o interior da agência para pericia e a chegada do GATE da Brigada Militar, pois havia um explosivo junto ao cofre da agência.

  Durante a manhã, foi recebida uma ligação de que um dos veículos dos bandidos foi abandonado próximo à localidade Ponte Queimada, divisa entre os Municípios de Jóia e Boa Vista do Cadeado. A guarnição foi até o local e encontrou o referido veículo Toyota /Corola, placa INL 7693 que tinha sido furtado em Porto Alegre e estava com placas clonadas DYD-4434 da cidade de Rondinha/RS, o veículo foi removido ao guincho e encaminhado para perícia.

  Todos nós ficamos orgulhosos em saber que temos na cidade de Jóia uma polícia bem preparada para atender essas situações de risco extremo. Esses Policiais atenderam a ocorrência sem hesitar, mesmo estando em menor número e, com isso, demonstraram todo preparo adquirido em treinamento, bem como demonstraram o comprometimento para com juramento que fazem ao ingressar na Polícia Militar “mesmo com risco da própria vida”. Essa foi a motivação da proposta, reconhecer a preparação oferecida e a preparação demonstrada na prática, motivo pelo qual todos são dignos de nossos reconhecimentos e do reconhecimento desta Casa Legislativa.

  Sugiro a entrega da referida Moção, na Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018.

   Em anexo, Moção de Congratulação.

                                                            Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

       JORGE J.JESUS DE ABREU                          HELENA SALETE C.G.CEOLIN – SALETE CEOLIN

                Vereador - PSDB                                                                Vereadora - PDT

    CLÁUDIO R. DE ÁVILA                                            LUIS CARLOS BOFF – LUIS BICA BOFF

           Vereador - PSC                                                                      Vereador – PSD

ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES                   MARCOS ANTÔNIO MOURA

             Vereador – Progressista                                                     Vereador – PSC

LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

               Vereador - PDT     


                                                        Moção de Congratulação

  Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art. 177, incisos XVIII e XX do Regimento Interno, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem aos Policiais Fernando Salviano Uhdre, Gilmar Belmonte da Silva e ao Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, por terem evitado o assalto à Agência do Banco Banrisul da Cidade de Jóia, na madrugada do dia 8 de novembro de 2018.

  A Câmara de Vereadores de Jóia cumprimenta, parabeniza e homenageia os cidadãos acima citados em ato despreendido e corajoso com bravura, colocando suas vidas em riscos por terem evitado o assalto ao Banco Banrisul da cidade de Jóia.

  Todos nós Vereadores e nossa sociedade ficamos orgulhosos em saber que temos na cidade de Jóia uma polícia bem preparada para atender essas situações de risco extremo. Esses Policiais atenderam a ocorrência sem hesitar, mesmo estando em menor número e, com isso, demonstraram todo preparo adquirido em treinamento, bem como demonstraram o comprometimento para com juramento que fazem ao ingressar na Polícia Militar “mesmo com risco da própria vida”. Essa foi à motivação da proposta, reconhecer a preparação oferecida e a preparação demonstrada na prática, motivo pelo qual todos são dignos de nossos reconhecimentos e do reconhecimento desta Casa Legislativa. Parabéns nobres guerreiros.

                              Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

JORGE J.JESUS DE ABREU                                 HELENA SALETE C.G.CEOLIN – SALETE CEOLIN

           Vereador - PSDB                                                                       Vereadora - PDT   

CLÁUDIO R. DE ÁVILA                                                  LUIS CARLOS BOFF – LUIS BICA BOFF

     Vereador - PSC                                                                             Vereador – PSD

ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES                    MARCOS ANTÔNIO MOURA

                Vereador – Progressista                                                    Vereador – PSC

LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                   Vereador - PDT     


  • 22/07/2019
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