EXPEDIENTE:

OF.GE. Nº 649/2024 – Recebido da Coordenadora Responsável Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ofício Circular DFC nº59/2024 – Recebido do Tribunal de Contas do Estado Direção de Controle e Fiscalização.

OF.GE Nº248/2024 – GAB – Recebido da Coordenação, Gabinete do Prefeito.

Mensagem Retificativa nº7.2024, recebido do Prefeito Municipal.

Ofício recebido do representante da bancada do PSDB, Vereador eleito para próximo mandato, Silvio Nei Baú;

Ofício recebido do representante da bancada do MDB, Vereador eleito para próximo mandato, Luiz Gustavo Machado do Nascimento;

Ofício recebido do representante da bancada do PT, Vereador eleito para próximo mandato, Adenilson de Souza;

PAUTA:

Não consta

ORDEM DO DIA:

Leitura do Parecer nº 79 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de nº 4.838/2024, autoria do Prefeito Municipal.

Leitura da Mensagem Retificativa nº 7.2024, recebida do Prefeito Municipal.

Leitura das Emendas Individuais e de Bancada, ao Projeto de n.º 4.838/2024:

- Emenda Impositiva nº 1/2024 – Autoria Vereadora Giovana K.G. de Souza – PDT.

- Emenda Impositiva nº 2/2024 – Autoria Bancada Partido dos Trabalhadores – PT.

- Emenda Impositiva nº 3/2024 – Autoria Vereador Ignácio Levinski – PT.

- Emenda Impositiva nº 4/2024 – Autoria Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressistas.

- Emenda Impositiva nº 5/2024 – Autoria Vereador Luiz Carlos Souza – Nego da Gaita – PDT.

- Emenda Impositiva nº 6/2024 – Autoria Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

- Emenda Impositiva nº 7/2024 – Autoria Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas.

- Emenda Impositiva nº 8/2024 – Autoria Vereador José Lucas da Silva – Progressistas.

- Emenda Impositiva nº 9/2024 – Autoria Bancada Partido Democrático Trabalhista – PDT

- Emenda Impositiva nº 10/2024 – Autoria Bancada Partido Progressistas.

Projeto de Lei nº 4.838/2024 – De autoria do Prefeito Municipal, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (dispensa-se a leitura, pois já lido na Sessão do dia 09/12/2024

Leitura do Parecer nº 01/2024, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, altera parágrafo único do art.11 da lei Orgânica Municipal, de autoria da Mesa Diretora.

Leitura do Parecer nº 01/2024, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução n.º 327/2024.

Projeto de Resolução º 327/2024 – Altera o caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências

Não consta

ATA Nº46/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.12.2024

Aos dezesseis dias  do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e sete minutos, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA  no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, nº 258, com a presença dos Vereadores Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza (PDT); José Lucas da Silva (progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas); Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT); Marcos Antônio Moura (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) ( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão legislativa da Décima Legislatura, em 16.12.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa – sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida foi colocado em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa Vereador José Lucas da Silva – Progressistas: Convite, recebido da Escola Médio Joceli Correa, para participação da Solenidade de Formatura, que será realizado no dia vinte de um de dezembro de dois mil e vinte quatro, com início às dezenove horas e trinta minutos, no Ginásio Poliesportivo Adão Pretto. Convite, recebido da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro; convite para Formatura do Pré e 9º ano, a realizar-se dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, com início as dezenove horas, no núcleo comunitário do Assentamento Ceres. Ofício SEI n.º 192/2024, recebido do Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral, que informa os Candidatos eleitos e suplentes para cargo de Vereador. Ofício n.º 176/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia; Envia-se a seguinte proposição, lido na Sessão Ordinária do dia nove de dezembro.  Ofício GE Nº 246/2024-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia; informa que o servidor Alessandro Dunke Carneiro, cargo de Diretor de Trânsito, se fará presente na Sessão Ordinária deste Poder Legislativo. Logo em seguida o Presidente passou a palavra ao Sr. Alessandro Carneiro Diretor Município de Trânsito, para pronunciar-se acerca do trânsito do nosso município, tendo o tempo de 20 minutos. Após o pronunciamento, os Vereadores fizeram questionamentos ao qual foram respondidas pelo servidor Alessandro. Passando a Pauta com a leitura do seguinte Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, - Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora. Presidente Comunicou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024 tramitará na Casa, conforme determina o Art. 194, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante quatro Sessões Ordinárias, conforme determina o art. 194, sendo está a 4ª Sessão Ordinária, para discussão e recebimento de emendas. Presidente solicitou aos líderes de bancadas para que indicassem um membro para fazer parte da Constituição da Comissão Especial, na forma do art. 61, ll do Regimento Interno, cuja comissão terá o prazo de até 10 dias para emitir parecer acerca do Projeto de Resolução n. º327/2024. Sendo formado a Comissão pelos seguintes Vereadores, Luis Carlos Souza - PDT, Antônio Marcos Moura - PSDB e Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, ll - no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), manifestaram os Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas e Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas. Não constou Ordem do Dia. Passando as explicações pessoais pela ordem de inscrição, não houve interesse em manifestações. Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou o espaço o Vereador Valmir José Dutra Viera realizando a Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e dezoito minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.