EXPEDIENTE – 09.12.2024

ATA DA QUADRÁGESIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 2.12. 2024   

OF. Nº95/2024 – Recebido da Presidente da APAE.

OF. GE Nº 0241/2024- GAB – Recebido do Prefeito Municipal.

Ofício Circular DFC nº55/2024 – Recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal te Contas do RS.

Ofício Circular DFC n º57/2024 – Recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal te Contas do RS.

OF. GE Nº 0233/2024 – GAB – Recebido do Prefeito Municipal. 

Projeto de Lei nº 4.837/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.1098,02 (Cento e Noventa e Nove Mil, Cento e Nove Reais, Dois Centavos) no Orçamento Vigente – de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.838/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jóia para o Exercício Financeiro de 2025.

Requerimento nº 66/2024 – de autoria do Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, altera parágrafo único do art.11 da lei Orgânica Municipal. de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução º 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº 4.837/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 199.1098,02 (Cento e Noventa e Nove Mil, Cento e Nove Reais, Dois Centavos) no Orçamento Vigente – de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.838/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jóia para o Exercício Financeiro de 2025.

ATA Nº 44/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 02.12.2024

Aos dois dias mês de dezembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, nº 258, os Vereadores Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas); Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT); Marcos Antônio Moura (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou ao Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão legislativa da Décima Legislatura, em 25.11.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa – sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida foi colocado em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Não possuiu expedientes. Passando a PAUTA, com a Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2O24, - Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora. O Presidente comunicou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 tramitará na Casa, conforme determina o Art. 194, do Regimento lnterno. Ficará em pauta, durante quatro Sessões Ordinárias, conforme determina o art. 194, sendo esta a 2ª Sessão Ordinária, para discussão e recebimento de emendas; Leitura do Projeto de Resolução nº 327/2024 -Altera o caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; O senhor Presidente Comunicou que o Projeto de Resolução nº 327/2024 tramitará na casa, conforme determina o Art. 201 do Regimento lnterno. Ficará em pauta, durante três Sessões Ordinárias, conforme determina o §1º do Art. 201, sendo essa a 2ª Sessão Ordinária. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. Vereador Dionei de Matos Lewandowski solicitou permissão ao Presidente para retirar-se do Plenário as 18h 06 min, sendo autorizado pe Passada a palavra pela Ordem - Art. 101, ll - no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), não houve manifestação pelos Vereadores. Passando a Ordem do Dia, não constaram matérias para deliberação. Passando às Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador - Art. 101 - VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 1 minutos para a inscrição no livro, para os Vereadores que desejarem pronunciar-se. A seguir, manifestaram-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas e a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas. Passando às comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usaram do espaço o Vereador José Lucas da Silva (Progressistas), usando o espaço de Líder do Vereador Dionei de Matos Lewandowski, Vereador Ignácio Levinsk (Líder PT) e o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) - Presidente, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, às dezoito horas e trinta minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.