QUADRÁGESIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 2.12. 2024   

EXPEDIENTE – 2.12.2024

ATA DA QUADRÁGESIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.11. 2024.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, Altera paragrafo único do art.11 da lei Orgânica Municipal. de autoria da Mesa Diretora 

Projeto de Resolução º 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora,

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução º 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora,

ATA N° 43/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.11.2024

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Marcos Antonio Moura (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas)( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. O Senhor Presidente comunicou que o Vereador Dionei de Matos Lewandowski, o qual foi eleito a Prefeito, encontra-se a convite da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília, cumprindo as atividades das edições Novos Gestores 2025-2028, sendo a justificativa de sua falta na Sessão. A seguir, solicitou ao Vereador Ignácio Levinski (PT) aproceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 18.11.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente comunicou que o Vereador Dionei de Matos Lewandowski, o qual foi eleito a Prefeito, encontra-se a convite da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília, cumprindo as atividades das edições Novos Gestores 2025-2028, sendo a justificativa de sua falta na Sessão. Seguindo com a leitura dos seguintes Expedientes:  OF. GE Nº 228/2024 – GAB. Recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Lei Municipal de nº4.318, 4.319, 4.320, 4.321 e 4.322/2024; Convite recebido dos Formandos da EMEF João Antônio da Conceição - Convite para cerimonial de formatura no dia 07 de dezembro a partir das 20h no CTG Tauras de 35; Convite recebido dos Formandos da Colégio Estadual Antônio Mastella - Convite para Solenidade de Conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio no dia 20 de dezembro a partir das 18h no Col. Antônio Mastella; Convite recebido dos Formandos do Pré-Escolar Emei Primeiros Passos - Convite Formatura do Pré-Escolar Emei Primeiros Passos no dia 12 de dezembro a partir das 19h no Salão Paroquial; Justificativa de falta sob protocolo nº 257, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Progressistas - encontra-se a convite da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília, cumprindo as atividades das edições Novos Gestores 2025-2028, sendo a justificativa de sua falta na Sessão, conforme Art. 20 do Regimento Interno; Documento sob protocolo nº 256, recebido do Grupo 2ª e 3ª idade Águia Dourada de Jóia, solicitam ajuda para manutenção do espaço cedido pela prefeitura e destinação de emendas pelos Vereadores para atender demandas da instituição; Indicação nº 93/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, construa uma parada de ônibus na Vila Brás na comunidade de São José, e uma parada de ônibus no comunidade Espinilho, na estrada que liga Rincão do Violão; Indicação nº 94/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade dos Senhores Paulo e Roque Quezane, na comunidade Esquina São Jorge - Cará. Passando a PAUTA,  com a Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, - Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora. O Presidente Comunicou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024 tramitará na Casa, conforme determina o Art. 194, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante quatro Sessões Ordinárias, conforme determina o art. 194, sendo esta a 1ª Sessão Ordinária, para discussão e recebimento de emendas; Leitura do Projeto de Resolução nº 327/2024 – Altera o caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora; O senhor  Presidente Comunicou que o Projeto de Resolução n.º 327/2024 tramitará na casa, conforme determina o Art. 201 do Regimento lnterno. Ficará em pauta, durante três Sessões Ordinárias, conforme determina o §1º do Art. 201, sendo essa a 1ª Sessão Ordinária. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente). Não houve manifestação pelos Vereadores. Passando a Ordem do Dia, não constou de matérias para deliberações. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se. A seguir, manifestou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas. Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Líder do PDT. O Vereador Valmir José Dutra Vieira  (Progressistas) – Presidente, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e vinte e seis  minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.          

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)          VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

                    PRESIDENTE                                                                                                     VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)       VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

                         1º SECRETÁRIO                                                                                                                        2º SECRETÁRIO