QUADRÁGESIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.11 2024   

EXPEDIENTE – 25.11.2024

ATA DA QUADRÁGESIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.11. 2024.

OF. GE Nº 228/2024 – GAB. Recebido do Prefeito de Jóia.

Convite recebido dos Formandos da EMEF João Antônio da Conceição.

Convite recebido dos Formandos da Colégio Estadual Antônio Mastella.

Convite recebido dos Formandos do Pré-Escolar Emei Primeiros Passos

Requerimento sob protocolo nº 257, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Progressistas.

Documento sob protocolo nº 256, recebido do Grupo 2ª e 3ª idade Águia Dourada de Jóia, 

Indicação nº 93/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas.

Indicação nº 94/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora,

Ofício  recebido do Grupo 2ª e 3ª Idade Águia Dourada.

ORDEM DO DIA:

ATA DA QUADRÁGESIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.11. 2024.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora,

Ofício  recebido do Grupo 2ª e 3ª Idade Águia Dourada.

ATA N° 42/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.11.2024

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Marcos Antonio Moura (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas)( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou ao Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11.11.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura dos seguintes Expedientes: Indicação nº88/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente providencie conserto do bueiro na entrada da propriedade do senhor Antenor Tremeia, na comunidade da Esquina Santo Antônio em direção ao Assentamento Ceres; Indicação nº89/2024, de autoria do Vereador José Lucas Silva - Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir uma área industrial, na área do município localizado na comunidade São Jorge - Cará, entre o cemitério municipal e as futuras instalações do Lar dos Idosos Constante Patias; Indicação nº90/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, à elaboração de companhas de conscientização sobre o câncer; Indicação nº91/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, à elaboração de um Projeto de Lei que restrinja o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas Municipais; Indicação nº92/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressistas -  Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente providencie troca do bueiro na Comunidade Assentamento Ceres entre a propriedade do Senhora Francieli Robek, e Senhor Osvir Antunes; Oficio Circular DCF nº51/ 2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas/RS - Informa-se que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, versão 1.0, foi publicado no portal TCE, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2025; Of. GE. Nº543/2024, recebido da Coordenadora da SMEC - Convite para  participação especial no palco da Noite de Natal Gospel, onde se realizará a inauguração do Monumento da Bíblia Sagrada, a realizar-se dia 04/12/2024, a parti das 19hh, na Praça Marcial Terra. O evento contará também com a presença da Orquestra Filarmônica da Assembleia de Deus de Ijuí - “OFADI”, bem como demais grupos de louvor; CONVITE, recebido do Diretor da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas Catuípe - Convite para se fazerem presente na apresentação dos Projetos Profissionais de Vida dos Jovens e Famílias da turma do Terceiro ano do Ensino Médio e Qualificação em Agricultura, as apresentações acontecem dos dias 25 a 27 de novembro de 2024; Of. nº 231.2024 SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde - Solicitação de empréstimo do Plenário Jovêncio José Pedroso para realização de Audiência Pública no dia 19 de novembro de 2024 as 13h30min do respectivo relatório: RDQA Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 1º Quadrimestre 2024; OFÍCIO Nº167/2027/CMVJ, expedido a Secretária de Saúde Isadora Fontana - Convite para a Secretaria de Saúde  se fazer presente para recebimento da homenagem Moção de Aplausos e Reconhecimento, na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024, conforme Requerimento nº65/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas. Na sequência, o Senhor Presidente convidou o  Secretaria de Saúde Isadora Fontana para receber a Moção de Aplausos e Reconhecimento pelo autor, Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Passando a PAUTA, não constou de matérias. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente). Não houve manifestação pelos Vereadores. Passando a Ordem do Dia, não constou de matérias para deliberações. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se, sendo 18h36min., momento em que o Vereador Marcos Antonio Moura (PSDB), solicitou permissão para retirar-se do Plenário.  A seguir, manifestou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas; Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas; Vereadora Giovana K.G de Souza – PDT; Vereador Ignácio Levinski - PT e José Lucas da Silva – Progressistas. Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Líder do Progressistas e o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita -  líder do PDT. O Vereador Valmir José Dutra Vieira  (Progressistas) – Presidente, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e quarenta e nove minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                  

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)                                            VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

                    PRESIDENTE                                                                                                                                 VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)                                   VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

                         1º SECRETÁRIO                                                                                                                        2º SECRETÁRIO