QUADRÁGESIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.11 2024   

EXPEDIENTE – 18.11.2024

ATA DA QUADRÁGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.11. 2024.

Indicação nº 88/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira– Progressistas.

Indicação nº 89/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas.

Indicação nº 90/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - PDT

Indicação nº 91/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – PDT

Indicação nº 92/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira– Progressistas.

Ofício Circular DCF nº 51/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas/RS.

Of. GE. N° 543/2024, recebido da Coordenadora da SMEC

CONVITE, recebido do Diretor da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas Catuipe.

OF. Nº 231.2024 SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde.

OFÍCIO Nº 167/2024/CMVJ, expedido a Secretaria de Saúde Isadora Fontana.

PAUTA: 

ORDEM DO DIA:

ATA DA QUADRÁGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.11. 2024.

PAUTA

ATA N° 41/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.11.2024

Aos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quinze minutos, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Marcos Antonio Moura (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas)( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quadragésima Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11.11.2024,foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura dos seguintes Expedientes: OF.GE Nº 0221/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício, o qual encaminha em anexo, cópia da súmula da partida de futebol realizada no Assentamento Rondinha, conforme solicitação no Requerimento nº 64/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSDB;  OF.GE Nº 0222/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício, no qual informa que as indicações de nºos 86 e 87/2024, foram encaminhadas as Secretarias competentes para as devidas providências.; OF.GE Nº 0224/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício, informa que o Município de Jóia, assumiu compromisso, via Termo de Convênio nº 3.031/2024, com o objetivo de adquirir duas cisternas para agricultores do Município, conforme Pleno de Trabalho em anexo. O referido recurso e do Programa Consulta Popular 2023/2024, no valor de R$ 44.571,43, conforme Termo de Convenio nº 3.031/2023, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural; Ofício Circular DCF nº 50/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização - que trata da solicitação de atenção quanto à identificação de logradouros e numeração de domicílios no Município;  Passando a PAUTA, com a leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.835/2024 – Altera a redação do Artigo 1°, referente a placa do veículo concedido a Coopercampo, através da Lei Municipal nº 3.937 de 3 de agosto de de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.836/2024  - Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária estabelecida na lei nº 4.190, de 10 de outubro de 2023 e a Lei Municipal nº 4.292 de 26 de março de 2024, que autoriza a contratação por tempo determinado para regime de trabalho de 30 horas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia, respectivamente após a leitura de cada projeto o Senhor Presidente consultou cada um dos Vereadores para que os mesmos fosse direto a deliberação na Ordem do Dia, dessa Sessão, sem a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer, sendo que todos os Vereadores manifestaram-se a favor da solicitação da Presidência, portanto, o Projeto de Lei nº 4.835/2024 e o Projeto de Lei nº 4.836/2024 por concordância unânime do Plenário, passou a fazerem parte da Ordem do Dia. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente). Não houve manifestação pelos Vereadores. Passando a Ordem do Dia com a Leitura do Requerimento nº 65/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas – Moção de Aplausos e Reconhecimento a Secretaria de Saúde de Jóia Isadora Fontana, pela dedicação e competência que exerce a função de Secretaria de Saúde em Jóia, após lido foi colocado em discussão e em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Seguindo, após discussão, foram colocados em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.835/2024 – Altera a redação do Artigo 1°, referente a placa do veículo concedido a Coopercampo, através da Lei Municipal nº 3.937 de 3 de agosto de de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia e o Projeto de Lei nº 4.836/2024  - Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária estabelecida na lei nº 4.190, de 10 de outubro de 2023 e a Lei Municipal nº 4.292 de 26 de março de 2024, que autoriza a contratação por tempo determinado para regime de trabalho de 30 horas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se, sendo 18h41min., momento em que o Vereador Marcos Antonio Moura (PSDB), solicitou permissão para retirar-se do Plenário.  A seguir, manifestou-se o Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas); Ignácio Levinski (PT) e o Vereador José Lucas da Silva (Progressistas). Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Líder do PDT Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, Vereador Líder dos Progressista  Dionei de Matos Lewandowski  e o Vereador Valmir José Dutra Vieira  (Progressistas) – Presidente, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e doze minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                   

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)                        VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

                    PRESIDENTE                                                                                                                                  VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)                             VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

                         1º SECRETÁRIO                                                                                                                         

2º SECRETÁRIO