QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.11.2024

EXPEDIENTE – 11.11.2024

ATA DA QUADRÁGESIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 4.11. 2024.

Projeto de Lei nº 4.835/2024 – Altera a redação do Artigo 1°, referente a placa do veículo concedido a Coopercampo, através da Lei Municipal nº 3.937 de 3 de agosto de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

OF.GE Nº 0221/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício.

OF.GE Nº 0222/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício.

OF.GE Nº 0224/2024-GAB, de autoria do Prefeito em Exercício.

Ofício Circular DCF nº 50/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

Requerimento nº 65/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

PAUTA: 

Projeto de Lei nº 4.786/2024 – Altera a redação do Artigo 1°, referente a placa do veículo concedido a Coopercampo, através da Lei Municipal nº 3.937 de 3 de agosto de de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA:

ATA DA QUADRÁGESIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 4.11. 2024.

Requerimento nº 65/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

PProjeto de Lei nº 4.835/2024 – Altera a redação do Artigo 1°, referente a placa do veículo concedido a Coopercampo, através da Lei Municipal nº 3.937 de 3 de agosto de de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.836/2024  - Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária estabelecida na lei nº 4.190, de 10 de outubro de 2023 e a Lei Municipal nº 4.292 de 26 de março de 2024, que autoriza a contratação por tempo determinado para regime de trabalho de 30 horas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.

ATA N° 40/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 4.11.2024

Aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e nove minutos, reuniram-se para QUADRAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas)( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Nona Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 29.10.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura do Seguinte Expediente: E-MAIL, recebido da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Joia – comunica a transmissão de cargo do Prefeito Adriano, para seu Vice-Prefeito Vasco Pillatt, ocorrida dia 29 de outubro, com validade até o dia 8 de novembro de 2024. Passando a PAUTA, não constando de matérias. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), manifestação por parte dos Vereadores. Passando a Ordem do Dia com a Leitura do Parecer nº 78 /2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.833/2024, em seguida, leitura, discussão e votação simbólica da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024, sendo aprovada por unanimidade de votos, a seguir, foi colocada em discussão e logo após, em votação simbólica o  PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS com a MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se. Pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas). Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Líder dos Progressistas Dionei de Matos Lewandowski. Após usou o espaço o Vereador Valmir José Dutra Vieira – Presidente, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e vinte e seis minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                     

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

 VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO