QUADRÁGESIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.10 2024   

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.10. 2024.

E-mail, recebido da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jóia.

Parecer nº 78 /2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.833/2024.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

E-MAIL, recebido da Chefe de Gabinete da Prefeitura de Joia

PAUTA: 

ORDEM DO DIA:

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.10. 2024.

Parecer nº 78 /2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.833/2024.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.833/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA N° 39/2024/SO/CMVJ

ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.10.2024.         

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dez minutos, reuniram-se para TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); (PSDB); Marcos Antonio Siqueira (PSDB); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas)( sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. A seguir, solicitou a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Oitava Sessão Legislativa Ordinária da Sétima Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 21.10.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura dos Seguintes Expedientes: OFICIO Nº 153/2024/CMVJ, de autoria dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira, Dionei de Mattos Lewandoski entregue em Brasília aos Deputados Federal Pedro Westphalen (Progressistas); Deputado Danrlei (PSC); Afonso Hamm (Progressistas), Pompeo de Mattos (PDT); Luís Carlos Buzato (UNIAO)  - recebido pelo Assessor de Gabinete Deputado Busato Enio Brochado; Deputado Covatti Filho – recebido por Roberto Soso – Chefe de Gabinete e ao Deputado Federal Alceu Moreira (MDB). Também entrega de OFICIO aos Senadores Luis Carlos Henze e Amilton Mourão -      A Câmara de Vereadores de Jóia – RS, representada pelos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, Vanderlei de Oliveira do Amaral e Valmir José Dutra Vieira, solicitam intervenções junto as Esferas do Governo Federal para liberação de recursos financeiros através, de Emendas Parlamentares com destinação de Recursos Financeiros dos Ministérios, nas diversas demandas do Município de Jóia. ASSUNTO  Nº 1:  VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE JÓIA – RS - Visa garantir ações de custeio, considerando limitações de recursos para o atendimento de exames e consultas especializadas. Além disso, solicita-se recursos para aquisição de motos para os agentes de saúde, que desempenham suas funções em todo o município de Jóia. Assunto nº 2: SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS - Máquinas Rodoviárias: Britador de Impacto Móvel, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira, caminhões .... O Município de Joia possui 3.236 km2 de estradas e sua economia é baseada na agropecuária. As estradas são essenciais não apenas para a logística da produção agrícola, mas também para garantir a acessibilidade da comunidade aos serviços de educação, saúde, lazer, entre outros. Enfatiza-se a aquisição com urgência de um BRITADOR DE IMPACTO MÓVEL para Jóia. Assunto nº 3: RECURSOS PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURAS. Assunto nº 4: VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR. O maior número de propriedades agrícolas em nosso Município pertence aos pequenos agricultores que se dedicam a agricultura familiar e possuem um grande potencial de produção. No entanto, para alcançar esse potencial, é fundamental o apoio ao setor público, tanto em recursos financeiros quanto em ações de incentivo a produção. ASSUNTO Nº 5: SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNCIPIO DE JÓIA PARA PROJETOS DE RECICLAGEM. Nosso Município enfrenta uma grande carência em relação a reciclagem.  Para abordar essa questão, é necessário adquirir espaço e desenvolver ações efetivas, que dependem de recursos financeiros. Portanto, solicitamos apoio financeiro para aquisição desse espaço público e para a capacitação das equipes. Assunto nº 6: REVITALIZAÇÃO DO LAR DO IDOSO CONSTANTE PATIAS. O Lar do Idoso Constante Patias está legalmente constituído e tem como objetivo atender a população idosa. Para isso, solicitamos recursos para a adaptação física do prédio e reformas possíveis, incluindo a aquisição de mobiliário, melhorias no sistema hidráulico e elétrico, entre outros. Assunto Nº 7: Recursos Financeiros para APAE de Jóia.  Nosso município tem APAE que presta um serviço essencial a nossa comunidade, dessa forma solicitamos recursos para a mesma. Assunto Nº 8: Revitalização da Ponte na Localidade de Potreirinhos Jóia que dá acesso a RS 377; OFÍCIO Nº 4/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do AmaraL, entrega ao Deputado federal Ronaldo Nogueira – Solicitação de Recursos Financeiro para reforma, destinado ao Lar de Idosos Constante Patias; OFÍCIO Nº 5/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas), entregue ao senador Hamilton Mourão - Solicitação de Recursos Financeiro para melhorias nas estradas; OFÍCIO Nº 6/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do Amaral, entrega aos deputados federal Ronaldo Nogueira e Pedro Westphalen - Solicitação de Recursos Financeiros ao Município de Jóia para aquisição de motos para agentes de saúde; OFÍCIO Nº 7/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do AmaraL, entrega aos deputados federal Afon Hamm, Pedro Westphalen e Pompeo de Mattos - Solicitação de Recursos Financeiros ao Município de Jóia, para revitalização de ponte no interior do município de Jóia; Ofício Geral nº 8/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas) – Solicita aquisição de veículo para a Brigada Militar do Município de Jóia; OFICIO Nº 9/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral , entregue ao Deputado Danrlei, Luis Carlos Buzato e ao Senador Luis Carlos Heinze – Viabilização de recursos para aquisição de motos para agentes de Saúde.; INDICAÇÃO Nº 87/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade dos Senhores Antão Gonçalves e Valdemar Marques até a propriedade da Senhora Ana Lima, na comunidade Esquina Nova.

 OFÍCIO Nº 521/SMEC/2024/SMEC, recebido da Coordenadora da SMEC, Professora Maria Terezinha Padilha Bernardi – convida para participar da FEIRA DO LIVRO 2024, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, no CTG Tauras de 35. Passando a PAUTA. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), manifestou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas). Passando a Ordem do Dia, sem matérias para deliberações. s. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se. Manifestou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas). Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Valmir José Dutra Vieira, o qual fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e trinta minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                           

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO