TRIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.10 2024   

EXPEDIENTE – 29.10.2024

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.10. 2024.

OFICIO Nº 153/2024/CMVJ, de autoria dos Vereadores Valmir José Dutra Vieira, Dionei de Mattos Lewandoski entregue em Brasília aos Deputados Federal Pedro Westphalen (Progressistas); Deputado Danrlei (PSC); Afonso Hamm (Progressistas), Pompeo de Mattos (PDT); Luís Carlos Buzato (UNIAO)  - recebido pelo Assessor de Gabinete Deputado Busato Enio Brochado; Deputado Covatti Filho – recebido por Roberto Soso – Chefe de Gabinete e ao Deputado Federal Alceu Moreira (MDB). Também entrega de OFICIO aos Senadores Luis Carlos Henze e Amilton Mourão.

OFÍCIO Nº 4/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do AmaraL, entrega ao Deputado federal Ronaldo Nogueira.

OFÍCIO Nº 5/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas).

OFÍCIO Nº 6/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do Amaral, entrega aos deputados federal Ronaldo Nogueira e Pedro Westphalen.

OFÍCIO Nº 7/2024/CMVJ/VER. PROGRESSISTAS Vanderlei de Oliveira do AmaraL, entrega aos deputados federal Afon Hamm, Pedro Westphalen e Pompeo de Mattos.

Ofício Geral nº 8/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas).

OFICIO Nº 9/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral , entregue ao Deputado Danrlei, Luis Carlos Buzato e ao Senador Luis Carlos Heinze.

INDICAÇÃO Nº 87/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

OFÍCIO Nº 521/SMEC/2024/SMEC, recebido da Coordenadora da SMEC, Professora Maria Terezinha Padilha Bernardi.

PAUTA: 

ORDEM DO DIA:

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.10. 2024.

ATA N° 38/2024/SO/CMVJ

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.10.2024.         

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e três minutos, reuniram-se para TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); (PSDB) sob a Presidência do Vice - Presidente, Vereador  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), nesta Sessão; Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. O Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Vice-Presidente comunicou que assumiu a direção dos trabalhos, nesta Sessão pelo motivo dos Vereadores Progressistas Valmir José Dutra Vieira  - Presidente da Casa, Dionei de Matos Lewandowski- 2º Secretário  e Vanderlei De Oliveira do Amaral  encontrarem – se em viagem a Brasília - DF, cumprindo agenda de Audiências  com Deputados e Senadores. Em seguida, a Presidência solicitou a Leitura da CONVOCAÇÃO do Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira – PSDB. Após, comunicou que o Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Declarou EMPOSSADO O VEREADOR MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MOURA, por 10 dias, a contar de 21 DE OUTUBRO A 30 de outubro de 2024, ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA DO TITULAR. A seguir, solicitou a Vereadora Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária da sexta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 14.10.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura dos Seguintes Expedientes: COMUNICADO, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura - A Presidente das Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, comunica a todos os Vereadores que inicia no dia 16 de outubro, prazo até o dia 31 de outubro para serem apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 4.833/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia. O referido prazo será até o dia 31 de outubro, às 17h30min.  Cópia do texto do referido Projeto encontra-se na Secretaria a disposição dos Vereadores e no link.EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – Sobre o Projeto de Lei nº 4.833/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências, de autoria do Prefeito de Jóia, dia 4 de novembro de 2024. Passando a PAUTA com a leitura do Projeto de Lei nº 4.834/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 56.026,98 (Cinquenta e Seis Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, A Presidência consultou os demais Vereadores a aprovação para o Projeto passar diretamente a Ordem do Dia para deliberação, obtendo aprovação unanime a consulta. A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), não houve manifestação por nenhum Vereador. Passando a Ordem do Dia, com a Leitura do Parecer nº 43/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social  e do  Parecer nº 77/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.831/2024 – Transforma em área urbana a área rural, que se específica, e autoria do Prefeito de Jóia, após  discussão foi colocado em votação simbólica, sendo  aprovado por unanimidade de votos. Seguindo após discussão foi colocado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 4.834/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 56.026,98 (Cinquenta e Seis Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se, não houve inscrição. Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador Ignácio Levinski – Líder PT;  Vereador Luiz Carlos Souza – Nego da Gaita – Líder do PDT o qual  usou do espaço para as Comunicações da Presidência, comunicou que  conforme Decreto Executivo nº 5.717, de 4 de outubro de 2024, o qual  transfere o feriado do dia do professor, 15 de outubro,  para o dia 28 de outubro e decreta ponto facultativo dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, a Sessão Ordinária acontecera no dia 29 de outubro de 2024.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e vinte e sete minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                          

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO