TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 14.10 2024   

EXPEDIENTE – 14.10.2024

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 7.10. 2024.

Requerimento Nº 64/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura – PSDB

 Requerimento sob protocolo Nº 256/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSDB.

Decreto Executivo nº 5.617 de 4 de outubro de 2024;

Edital de Convocação para audiência Pública, recebido do Prefeito de Jóia.

Of. APAE nº 76/2024, recebido da Diretora da APAE e Presidente da APAE,

PAUTA: 

Projeto de Lei nº 4.833/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia.

Edital de Convocação para audiência Pública, recebido do Prefeito de Jóia.

Of. APAE nº 76/2024, recebido da Diretora da APAE e Presidente da APAE,

ORDEM DO DIA:

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 7.10. 2024.

Requerimento Nº 64/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura – PSDB

Requerimento sob protocolo Nº 256/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura – PSDB.

Projeto de Lei nº 4.833/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia.

Edital de Convocação para audiência Pública, recebido do Prefeito de Jóia.

Of. APAE nº 76/2024, recebido da Diretora da APAE e Presidente da APAE,

ATA N° 36/2024/SO/CMVJ

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 7.10.2024.           

Aos  sete dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e um minuto, reuniram-se para TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); Giovana Ketelin Gonçalves de Souza(PDT);  José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e Marcos Antônio Moura (PSDB) sob a Presidência do Presidente, Vereador  Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Ignácio Levinski (PT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, o Senhor Presidente, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Trigésima Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 7.10.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores, a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e, após em votação simbólica, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo com a leitura dos Seguintes Expedientes: OF.  GE Nº 0197/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – informa que a indicação nº 83/2024, recebida do Vereador José Lucas da Silva, foi encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, para as devidas providências; OF.  GE Nº 0199/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - informa que a indicação nº 84 e 85/2024, recebida dos Vereadores foram encaminhadas a Secretaria Municipal de Obra, para as devidas providências; OF.  GE Nº 200/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – encaminha a Lei Municipal nº 4.315; 4.316 e 4.317/2024; INDICAÇÃO Nº 86/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas - instalação de banheiro público no Cemitério Municipal. Passando a PAUTA com a leitura do OF.  GE Nº 0196/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha cópia atualizada da matrícula nº 10.662 que compreende a área do loteamento objeto do Projeto de Lei nº 4.831/2024 e, informa que o Município não realizou Audiência Pública, do OFÍCIO Nº 147/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de JÓIA - – a Câmara enviou através do OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ, em 4 de setembro de 2024, solicitação de informações de estimativas de receitas (RREA) para a devida proposta da LDO do Poder Legislativo, não sendo atendida até o momento. Encaminha proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária do Poder Legislativo de 2024 (anexo) e do Ofic. Nº 202/24, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha relatório em anexo com estimativa de receita para o exercício de 2025, para planejamento financeiro da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores, conforme solicitação Ofício nº 141/2024, após lido o Senhor Presidente respectivamente determinou o encaminhamento a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para acostar ao Projeto de Lei, no momento do recebimento do Poder Executivo da  proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para análise e parecer.A seguir, a Presidência colocou a palavra à disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. (Passa a palavra pela Ordem - Art. 101, II – no máximo 5 minutos para cada Vereador (manifestação sobre o conteúdo do expediente), não houve manifestação por nenhum Vereador. Passando a Ordem do Dia, sem matérias para deliberações. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição (10 minutos para cada orador – Art. 101 – VI), momento em que o Senhor Presidente abriu o tempo de 2 minutos para a inscrição no livro para os Vereadores que desejarem pronunciar-se. usou o espaço para pronunciamento o Vereador Marcos Antônio Moura (PSDB), e logo após seu pronunciamento, sendo 18h17 min. Pediu licença para retirar-se do Plenário. Em ato continuo, pronunciaram-se os Vereadores José Lucas da Silva (Progressistas; Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) e a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas).  Passando as Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou do espaço o Vereador  Dionei de Matos Lewandowski – Líder Progressistas; Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Líder do PDT; Ignácio Levinski – Líder PT e o Vereador Valmir José Dutra Viera  usou do espaço para as Comunicações da Presidência.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezoito horas e quarenta e cinco minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                        

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT)

VICE- PRESIDENTE

VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO