SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE DEZEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE - ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.12.2023.
- Parecer nº 58/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- Parecer nº87/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº88/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.713/2023.
- Projeto de Lei nº 4.713/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Prefeito de Jóia.
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 - Autoria: Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023 – Autoria: Bancada do PDT - Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023 – Autoria: Individual da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 – Autoria: Individual do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2023 – Autoria: Individual do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2023 – Autoria: Individual do Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2023 – Autoria: Individual do Vereador Marcos Antônio Moura(PSC).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2023 – Autoria: Bancada PSC – Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral e Marcos Antônio Moura.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023 – Autoria: Individual do Vereador Ignacio Levinski (PT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2023 – Autoria: Bancada do PT - Vereador Ignacio Levinski.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2023 – Autoria: Bancada dos Progressistas – Vereadores Dionei de Matos Lewandowski; Rosa Maria Dezordi Lassen; José Lucas da Silva e Valmir José Dutra.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2023 – Autoria: Individual da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023 – Autoria: Individual de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2023 – Autoria: Individual de autoria do Vereador Valmir José Dutra (Progressistas).
- Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Processo de Contas de Governo, do exercício de 2019.
- Parecer nº 86/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Processo n.º 003633-0200/19-5 – Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2019, com parecer n.º 21.208, recebido do Tribunal de Contas do RS.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 183/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2019, de autoria dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
- Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal(GPF), visando a melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias fiscais do Município, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Indicação n.º 157/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC);
- Indicação n.º 158/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC);
- Indicação n.º 159/2023, de autoria do Vereadora Giovana k. Gonçalves de Souza. (PDT);
- Pedido de Providência n.º 15/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC);
- Requerimento n.º 42, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
- Resolução de Mesa n.º 5, de 11 de dezembro de 2023.
- OF. GE Nº 294/2023- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE Nº 295/2023- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE Nº 296/2023- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE Nº 297/2023- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE Nº 298/2023- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício Nº 255/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
- Ofício Circular DCF Nº 30/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal(GPF), visando a melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias fiscais do Município, de autoria do Prefeito de Jóia.
ORDEM DO DIA - ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.12.2023.
- Parecer nº 58/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- Parecer nº87/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 4.719/2023.
- Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº88/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.713/2023.
- Projeto de Lei nº 4.713/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Prefeito de Jóia.
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 - Autoria: Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023 – Autoria: Bancada do PDT - Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023 – Autoria: Individual da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 – Autoria: Individual do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2023 – Autoria: Individual do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2023 – Autoria: Individual do Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2023 – Autoria: Individual do Vereador Marcos Antônio Moura(PSC).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2023 – Autoria: Bancada PSC – Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral e Marcos Antônio Moura.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023 – Autoria: Individual do Vereador Ignacio Levinski (PT).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2023 – Autoria: Bancada do PT - Vereador Ignacio Levinski.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2023 – Autoria: Bancada dos Progressistas – Vereadores Dionei de Matos Lewandowski; Rosa Maria Dezordi Lassen; José Lucas da Silva e Valmir José Dutra.
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2023 – Autoria: Individual da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023 – Autoria: Individual de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas).
- EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2023 – Autoria: Individual de autoria do Vereador Valmir José Dutra (Progressistas).
- Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Processo de Contas de Governo, do exercício de 2019.
- Parecer nº 86/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Processo n.º 003633-0200/19-5 – Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2019, com parecer n.º 21.208, recebido do Tribunal de Contas do RS.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 183/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2019, de autoria dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
- Requerimento n.º 42, de autoria do Vereador Luis carlos Souza – Nego da Gaita.
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