SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE DEZEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 28.11.2023.
2. Projeto de Lei nº 4.714/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 254.244,74 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.715/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.716/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 246.376,74 (Duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.717/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.718/2023 – Autoriza o Poder executivo a contratar, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Indicação n.º 123/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
9. Indicação n.º 152/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
10. Indicação n.º 153/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
11. Indicação n.º 154/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
12. Pedido de Providências n.º 12/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
13. Ofício n.º 240/2023/CMVJ, expedido do Prefeito Municipal.
14. OFICIO N.º 063/2023, recebido da Secretaria da SMTCAS.
15. OF. GE. N.º 286/2023/GAB, recebido do Prefeito Municipal.
16. OF. GE. N.º 287/2023/GAB, recebido do Prefeito Municipal.
17. OF. GE. N.º 302/2023/GAB, recebido do Prefeito Municipal.

                                          PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.714/2023 – Autoriza abertura  de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 254.244,74 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.715/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.716/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 246.376,74 (Duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.717/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.718/2023 – Autoriza o Poder executivo a contratar, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

                                                 ORDEM DO DIA

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 28.11.2023.

    PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.714/2023 – Autoriza abertura  de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 254.244,74 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.715/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.716/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 246.376,74 (Duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.717/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.718/2023 – Autoriza o Poder executivo a contratar, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.