SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE OUTUBRO DE 2023 EXPEDIENTE - Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 09.10.2023.
- Projeto de Lei nº 4.703/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 88.317,07 (oitenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.704/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.705/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.706/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.960,23 (doze mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.707/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.708/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.137 de 31 de março de 2023, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.709/2023 – Altera redação do Capítulo V da Lei nº 3.556 de 17 de setembro de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
- Requerimento n.º 35/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva;
- OF. GE. N.º 250/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
- OF. GE. N.º 254/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
- OF. GE. N.º 255/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
- OF. GE. N.º 257/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
- Ofício Circ. DCF nº 24/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas;
- Ofício Circ. DCF nº 25/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas;
- Edital de Convocação para audiência pública, recebido do Presidente do Conselho Deliberativo.
- Convite recebido do Núcleo Comunitário Ceres.
- Requerimento n.º 33/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen;
- OF. GE. N.º 257/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
- Moção de Congratulação, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura;
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.703/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 88.317,07 (oitenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.704/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.705/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.706/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.960,23 (doze mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.707/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.708/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.137 de 31 de março de 2023, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.709/2023 – Altera redação do Capítulo V da Lei nº 3.556 de 17 de setembro de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA - Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 09.10.2023.
- Requerimento n.º 35/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva;
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