SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE OUTUBRO DE 2023 EXPEDIENTE - Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 02.10.2023.
- Parecer nº 51/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.698/2023.
- Parecer nº 70/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.698/2023.
- Emendas Modificativas n° 1, ao Projeto de Lei nº 4.698/2023, das Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1310, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer nº 52/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.701/2023.
- Parecer nº 71/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.701/2023.
- Projeto de Lei nº 4.701/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer nº 53/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Requerimento n.º 53/2023.
- Projeto de Lei nº 4.702/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de Diferença Remuneratória aos Servidores que específica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município a título de assistência financeira complementar, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer n.º 21.208 - Processo n.º 003633-02.00/19-5 – Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2019.
- Indicação n.º 105/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Indicação n.º 106/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Requerimento n.º 33/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen;
- Requerimento n.º 34/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura;
- OF. GE N.º 248/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- Ofício Circular DCF N.º 23/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
- Ofício n.º 2496/2023/DIORF/SECEX/MIDR, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- E-mail, recebido do Tranfergov, sob protocolos 545 e 546/2023;
- OF. APAE N.º 065/2023, recebido da Presidente e Diretora da APAE;
- Decreto Executivo n.º 5.433/2023, de 4 de outubro de 2023, recebido do Prefeito Municipal;
- Of. n.º 27/2023, recebido do Patrão do CTG Recanto do Pago;
- Comunicado, expedido aos Vereadores da Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
- Edital de Convocação para audiência pública, recebido do Prefeito Municipal.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.702/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de Diferença Remuneratória aos Servidores que específica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município a título de assistência financeira complementar, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer n.º 21.208 - Processo n.º 003633-02.00/19-5 – Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2019.
ORDEM DO DIA - Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 02.10.2023.
- Parecer nº 51/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.698/2023.
- Parecer nº 70/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.698/2023.
- Emendas Modificativas n° 1, ao Projeto de Lei nº 4.698/2023, das Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1310, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer nº 52/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.701/2023.
- Parecer nº 71/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.701/2023.
- Projeto de Lei nº 4.701/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
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