SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

                                                   EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.12.2021.
2. Parecer nº 63/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.465/2021.
3. Parecer nº104/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.465/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano de Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 64/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.467/2021.
6. Parecer nº105/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.467/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regimento de Providência Complementar – RCP no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 65/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.469/2021.
9. Projeto de Lei nº 4.469/2021– Altera o Art. 33, Incisos I e II na Lei Municipal n°1682 de 21 de dezembro de 2004 que trata da Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 66/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.470/2021.
11. Projeto de Lei nº 4.470/2021 - Altera o art. 1° da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, que define as atribuições e condições de trabalho do cargo de contador do Sistema de Controle Interno, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 74/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.474/2021.
13. Projeto de Lei nº 4.474/2021 - Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico anexo, a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretoria. 
14. Projeto de Lei nº 4.475/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Jóia para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. 
15. Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal, de autoria do Prefeito de Jóia. 
16. Ofício nº 391/2021, recebido do Vice - Prefeito Municipal.
17. Ofício GAB nº 392/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
18. Ofício nº 393/2021, recebido do Vice - Prefeito Municipal.
19. Ofício nº 298/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
20. Ofício nº 301/2021/CMVJ, expedido ao Consultor de Negócios da RGE.
21. E-mail, recebido do CCS IBGE. 
22. Of. Circ DCF nº 44/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
23. Ofício nº 10/2021, recebido da Diretora Financeira do FAPS.
24. Ofício nº 300/2021, expedido ao menino Guilherme Ghisleni Abreu.

                                               PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.475/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Jóia para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal, de autoria do Prefeito de Jóia. 

                           ORDEM DO DIA

1. Ata do Quadragésima Sexta  Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.12.2021.
2. Parecer nº 63/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.465/2021.
3. Parecer nº104/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.465/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano de Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 64/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.467/2021.
6. Parecer nº105/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.467/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regimento de Providência Complementar – RCP no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 65/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.469/2021.
9. Projeto de Lei nº 4.469/2021– Altera o Art. 33, Incisos I e II na Lei Municipal n°1682 de 21 de dezembro de 2004 que trata da Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 66/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.470/2021.
11. Projeto de Lei nº 4.470/2021 - Altera o art. 1° da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, que define as atribuições e condições de trabalho do cargo de contador do Sistema de Controle Interno, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 67/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.474/2021.
13. Projeto de Lei nº 4.474/2021 - Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico anexo, a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretoria. 

      PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.475/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Jóia para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal, de autoria do Prefeito de Jóia.