SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

                                                   EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.12.2021.
2. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.468/2021.
3. Parecer nº 103/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.468/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa de Passagem “Lar da Esperança” no Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
6. Indicação nº 178/2021, de autoria do Vereador Giovana L. Gonçalves de Souza.
7. Indicação nº 179/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
8. Ofício GAB nº 378/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
9. Ofício GAB nº 382/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
10. Ofício GAB nº 386/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
11. Ofício GAB nº 387/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
12. Ofício nº 294/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
13. Ofício nº 295/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
14. Ofício nº 296/2021/CMVJ, expedido ao Consultor de Negócios da RGE.
15. E-mail, recebido do Consultor de Negócios da RGE.
16. Ofício, recebido do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
17. Eleição da Mesa Diretora – Gestão 2022.

                                               PAUTA

1. Ofício nº 296/2021/CMVJ, expedido ao Consultor de Negócios da RGE.
2. E-mail, recebido do Consultor de Negócios da RGE.

                           ORDEM DO DIA

1. Ata do Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.12.2021.
2. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.468/2021.
3. Parecer nº 103/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.468/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa de Passagem “Lar da Esperança” no Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
6. Ofício GAB nº 386/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

     PAUTA

1. Ofício nº 296/2021/CMVJ, expedido ao Consultor de Negócios da RGE.
2. E-mail, recebido do Consultor de Negócios da RGE.