SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.12.2021.
2. Parecer nº 102/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.472/2021. 
3. Projeto de Lei nº 4.472/2021 - Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
4. Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº3.048, de 17 de setembro de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora.
5. Projeto de Lei º 4.473/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Requerimento nº37/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
7. Requerimento nº38/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
8. Requerimento nº39/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 
9. Requerimento nº40/2021, de autoria dos Vereadores da Bancada do PSC.
10. Requerimento nº41/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
11. Indicação nº174/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva
12. Ofício nº 283/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
13. Processo nº 000604-0200/20-4, recebido do Conselheiro-Substituto.
14. Ofício Fiscalizatório CRCRS Nº2021/1226, recebido do Gerente da Divisão de Fiscalização.
15. Ofício Circular DCF nº 42/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº3.048, de 17 de setembro de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA 

1. Ata do Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.12.2021.
2. Parecer nº 102/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.472/2021. 
3. Projeto de Lei nº 4.472/2021 - Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
4. Projeto de Lei º 4.473/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Requerimento nº37/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. 
6. Requerimento nº38/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura. 
7. Requerimento nº39/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 
8. Requerimento nº40/2021, de autoria dos Vereadores da Bancada do PSC.
9. Requerimento nº41/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 

1. Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº3.048, de 17 de setembro de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora.
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