SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.11.2021.
2. Parecer nº 100/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.458/2021. 
3. Projeto de Lei nº 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 97/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.459/2021. 
5. Projeto de Lei nº 4.459/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 61/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.461/2021.
7. Parecer nº 101/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.461/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.461/2021 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 99/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.463/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 60/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.466/2021.
12. Parecer nº 98/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.466/2021. 
13. Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
14. Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia
15. Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
16. Indicação nº 167/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
17. Indicação nº 168/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
18. Indicação nº 169/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
19. Indicação nº 170/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
20. Indicação nº 171/2021, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
21. Indicação nº 172/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
22. Ofício GAB nº 373/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
23. Ofício GAB nº 374/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
24. Ofício GAB nº 377/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
25. Ofício nº 282/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.

                                                   PAUTA

- Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia

ORDEM DO DIA

1. Ata do Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.11.2021.
2. Parecer nº 100/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.458/2021. 
3. Projeto de Lei nº 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 97/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.459/2021. 
5. Projeto de Lei nº 4.459/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 61/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.461/2021.
7. Parecer nº 101/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.461/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.461/2021 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 99/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.463/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 60/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.466/2021.
12. Parecer nº 98/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.466/2021. 
13. Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

  PAUTA

- Projeto de Lei nº 4.472/2021 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Especial no valor de R$ 3.422,99 (Três Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia