SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução  nº312, de 15 de outubro de 2021.
3. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
4. Parecer nº 59/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.464/2021.
5. Parecer nº 94/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.464/2021. 
6. Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 95/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.462/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
9. Parecer nº 96/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.460/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.460/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Um mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
12. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
13. Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa de Passagem “Lar da Esperança” no Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
14. Projeto de Lei nº 4.469/2021 – Altera o Art. 33, incisos I e II na Lei Municipal nº 1682, de 21 de dezembro de 2004 que trata da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de autoria do Prefeito Municipal.
15. Projeto de Lei nº 4.470/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, que define as atribuições e condições de trabalho do cargo de contador do Sistema de Controle Interno, de autoria do Prefeito Municipal.
16. Projeto de Lei nº 4.471/2021 – Altera o § 1º e o Art. 5º da Lei Municipal nº 3.964, de 19 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal.
17. Indicação nº 164/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
18. Indicação nº 165/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Amaral.
19. Indicação nº 166/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
20. Ofício nº 277/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
21. Ofício nº 278/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
22. Ofício Circ. DCF Nº 40/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
23. OF. GE. SMEC 409/2021, recebido  da Coordenadora Responsável da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
24. Entrega de Moção de Congratulação, a Diullya Emanueli Vieira.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa de Passagem “Lar da Esperança” no Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.469/2021 – Altera o Art. 33, incisos I e II na Lei Municipal nº 1682, de 21 de dezembro de 2004 que trata da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Projeto de Lei nº 4.470/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, que define as atribuições e condições de trabalho do cargo de contador do Sistema de Controle Interno, de autoria do Prefeito Municipal.

                                                                                 ORDEM DO DIA 

1. Ata do Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução  nº312, de 15 de outubro de 2021.
3. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
4. Parecer nº 59/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.464/2021.
5. Parecer nº 94/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.464/2021. 
6. Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 95/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.462/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
9. Parecer nº 96/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.460/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.460/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Um mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Projeto de Lei nº 4.471/2021 – Altera o § 1º e o Art. 5º da Lei Municipal nº 3.964, de 19 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.466/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei nº 4.467/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei nº 4.468/2021 – Cria a Casa de Passagem “Lar da Esperança” no Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.469/2021 – Altera o Art. 33, incisos I e II na Lei Municipal nº 1682, de 21 de dezembro de 2004 que trata da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Projeto de Lei nº 4.470/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234, de 02 de setembro de 2008, que define as atribuições e condições de trabalho do cargo de contador do Sistema de Controle Interno, de autoria do Prefeito Municipal.