SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata do Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2021.
2. Convocação,  expedida ao Vereador Jocinei Boff e Posse do mesmo.
3. Parecer nº 1/2021, da comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução  nº312, de 15 de outubro de 2021.
4. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
5. Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Indicação nº 161/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
8. Indicação nº 162/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
9. Indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
10. Ofício nº 273/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
11. Ofício GAB  nº 366/2021, recebido do Prefeito Municipal.
12. Ofício GAB  nº 367/2021, recebido do Prefeito Municipal.
13. Ofício GAB  nº 368/2021, recebido do Prefeito Municipal.
14. Edital de Convocação Pública.
15. E-mail, recebido do Senhor Silvio Alexandre Avila, da Penitenciária  Estadual Modulada de Ijuí.

PAUTA

1. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83,  § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata do Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da comissão Especial, sobre o  Projeto de Resolução  nº312, de 15 de outubro de 2021.
3. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Resolução nº 312/2021 – Altera o Art. 83,  § 1°, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 4.464/2021 – Retifica número de registro do patrimônio dos bens móveis, relacionado no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.937/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.465/2021 – Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-522, de autoria do Prefeito de Jóia.