SESSÃO ORDINÁRIA – 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata do quadragésimo Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 03.11.2021.
2. Requerimento,  recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski, sob protocolo nº491.
3. Requerimento,  recebido da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, sob protocolo nº492.
4. Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Resolução nº 313/2021 – Altera o § 2°, §3º e §4º do Art.41, Art.56 e Art.111, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
7. Indicação nº 159/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
8. Indicação nº 160/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
9. Requerimento nº35/2021, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
10. Ofício nº 265/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.
11. Ofício nº 266/2021/CMVJ, expedido a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
12. Ofício nº 4186­_2021, recebido do Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Resolução nº 313/2021 – Altera o § 2°, §3º e §4º do Art.41, Art.56 e Art.111, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias. 

ORDEM DO DIA

1. Ata do Quadragésimo Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 03.11.2021.
2. Requerimento nº35/2021, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
3. Requerimento,  recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski, sob protocolo nº491.

1. Projeto de Lei nº 4.462/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.463/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 101.670,48 (Cento e Um Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Resolução nº 313/2021 – Altera o § 2°, §3º e §4º do Art.41, Art.56 e Art.111, da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias.