SESSÃO ORDINÁRIA – 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.10.2021.
2. Ata da quarta Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.10.2021.
3. Parecer nº 91/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.455/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.455/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (Sessenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
5. Parecer nº 92/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.456/2021.
6. Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 93/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.457/2021.
8. Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora.
10. Projeto de Lei nº 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.459/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.460/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.461/2021 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Ofício GAB n° 352/2021, recebido do Prefeito de Joia.
15. Ofício GAB n° 353/2021, recebido do Prefeito de Joia.
16. Ofício GAB n° 356/2021, recebido do Prefeito de Joia.
17. Ofício nº 260/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia.
18. Ofício nº 01720.000.927/2018-0021, recebido do Ministério Público. 

PAUTA

1. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.459/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.460/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.461/2021 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.10.2021.
2. Ata da quarta Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.10.2021.
3. Parecer nº 91/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.455/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.455/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (Sessenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
5. Parecer nº 92/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.456/2021.
6. Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 93/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.457/2021.
8. Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83, § 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 4.458/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.459/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional §suplementar no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.460/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.461/2021 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, de autoria do Prefeito de Jóia.