SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE OUTUBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.10.2021.
2. Ata da terceira Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.10.2021.
3. Parecer nº 55/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.444/2021.
4. Parecer nº 90/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º  4.444/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 56/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.445/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.445/2021 -  Revoga Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 57/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.449/2021.
9. Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n°136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei nº 4.455/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (Sessenta e Sete Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83,§ 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora. 
14. Indicação nº154/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva.
15. Indicação nº155/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
16. Indicação nº156/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
17. Indicação nº157/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
18. Indicação nº158/2021, de autoria Vereador Ignacio Levinski.
19. Decreto Executivo n.º 5.128/2021 – recebido do Prefeito de Joia. 
20. Ofício Circular S/Nº/2021/OGU/AERIN/MAPA – recebido do Ministério da Agricultura.
21. Ofício Circular S/Nº/2021/OGU/AERIN/MAPA – recebido do Ministério da Agricultura.
22. Ofício nº 010720.000.916/2021-0001, recebido do Ministério Publico.
23. Ofício GAB n° 345/2021, recebido do Prefeito de Joia.
24. Ofício GAB n° 346/2021, recebido do Prefeito de Joia.
25. Ofício GAB n° 347/2021, recebido do Prefeito de Joia.
26. Ofício GAB n° 348/2021, recebido do Prefeito de Joia.
27. Ofício GAB n° 353/2021, recebido do Prefeito de Joia.
28. Ofício nº 244/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Joia.
29. Ofício nº 257/2021/CMVJ, expedido a Deputada Federal Maria do Rosario.
30. Ofício nº 258/2021/CMVJ, expedido a Deputada Federal Maria do Rosario.
31. Ofício nº 238/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83,§ 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora. 

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.10.2021.
2. Ata da terceira Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.10.2021.
3. Parecer nº 55/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.444/2021.
4. Parecer nº 90/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º  4.444/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.444/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 56/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.445/2021.
7. Projeto de Lei nº 4.445/2021 -  Revoga Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 57/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.449/2021.
9. Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n°136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.456/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.457/2021 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 318.905,21 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Resolução n°312/2021- Altera o Art. 83,§ 1°, da Resolução n.º 281/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Joia, de autoria da Mesa Diretora.