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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
3/2021 Extraordinária 18/10/2021 19:38:00
Descrição

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – 18 DE OUTUBRO  DE 2021.

ORDEM DO DIA

 

Parecer nº 54/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.448/2021.

Parecer nº 88/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.448/2021. 

  1. Projeto de Lei n.º 4.448/2021 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do déficit atuarial  do RPPS/FAPS, correspondente  ao exercício de 2020, revoga o Art. 2º da Lei Municipal  nº 3.887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providencias,  de autoria do Prefeito Municipal.
  2. Parecer nº 89/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.451/2021. 
  3. Projeto de Lei n.º 4.451/2021 – Autoriza  Abertura de Crédito Adicional  Especial no valor de R$  835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Presente
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Presente
Dionei de Matos Lewandowski Presente
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente

Máterias

PROJETOS

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$835.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais)  no ...

Número Data do documento Legislatura Ano
4451 24/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$835.000,00 (Oitocentos e Trinta Mil Reais)  no Orçamento Vigente. 

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Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, corresponden...

Número Data do documento Legislatura Ano
4448 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art.2° da Lei Municipal n°3.887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 

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