SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE OUTUBRO DE 2021. EXPEDIENTE - Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 04.10.2021.
- Parecer nº 51/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.446/2021.
- Projeto de Lei nº 4.446/2021 - Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 52/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.443/2021.
- Parecer nº 85/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.443/2021.
- Projeto de Lei nº 4.443/2021 - Suspende o Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 53/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.452/2021.
- Parecer nº 86/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.452/2021.
- Projeto de Lei nº 4.452/2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 87/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.439/2021.
- Projeto de Lei nº 4.439/2021- Autoriza abertura crédito adicional especial no valor de R$ 607,44 (seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Requerimento n°33/2021,de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
- Requerimento n°34/2021, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Dionei Lewandowski.
- Indicação nº144/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
- Indicação nº145/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
- Indicação nº146/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
- Indicação nº147/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação nº148/2021, de autoria Vereador Valmir José Dutra Vieira.
- Indicação nº149/2021, de autoria Vereador José Lucas da Silva.
- Oficio Circular DCF N°36/2021, Recebido Do Tribunal De Contas.
- OFICIO.SUBJUR n° 169/2021,Recebido do Ministério Público
- Convite Audiência Pública, recebido Assembleia Legislativa.
- Ofício nº 224/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Henrique Fontana.
- Ofício nº 225/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Elvino Bohn Gás.
- Ofício nº 226/2021/CMVJ, expedido ao Senador Federal Paulo Renato Paim.
- Ofício nº 227/2021/CMVJ, expedida a Deputada Federal Maria do Rosário.
- Ofício nº 228/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Paulo Pimenta.
- Ofício nº 229/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Paulo Pimenta.
- Ofício nº 230/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Paulo Pimenta.
- Ofício nº 231/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Dionilso Mateus Marcon.
- Ofício nº 232/2021/CMVJ, expedido ao Deputado Federal Dionilso Mateus Marcon.
ORDEM DO DIA - Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 04.10.2021.
- Parecer nº 51/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.446/2021.
- Projeto de Lei nº 4.446/2021 - Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 52/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.443/2021.
- Parecer nº 85/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.443/2021.
- Projeto de Lei nº 4.443/2021 - Suspende o Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 53/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. sobre o Projeto de Lei nº 4.452/2021.
- Parecer nº 86/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.452/2021.
- Projeto de Lei nº 4.452/2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 87/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.439/2021.
- Projeto de Lei nº 4.439/2021- Autoriza abertura crédito adicional especial no valor de R$ 607,44 (seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Requerimento n° 33/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
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