ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA N.º 1/2019
Ata
da Sessão Ordinária nº 1/2019 do 2º Câmara Mirim, conforme
o que determina o Decreto Legislativo n.º 205, de 11 de setembro de 2017, da
Câmara Municipal do Município de Jóia.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano
de dois mil e dezenove, às quatorze horas e treze, reuniram-se, ordinariamente,
no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258 Os
Vereadores Mirins Ana Carolina Escobar Colégio Estadual Antônio Mastella; Ana Carolina Ribeiro Carlsson EEEF. Botão de Ouro; Barbara Menegassi EEEF. Cacique Sepé; Bernardo Mendes Binsfeld EEEF. Dr. Edmar Kruel; Carine Cunha dos Santos - EMEF. João Antônio da Conceição; Eduarda
Martins EMEF. Conquista Dezesseis
de Outubro; Rafael Santos da Rosa EMEF. Conquista Dezesseis de Outubro e Yasmim Pedroso Farias Colégio
Estadual Antônio Mastella. Sob a Presidência da Vereadora
Mirim CARINE CUNHA DOS SANTOS,
havendo quórum e invocando a proteção de Deus, a Presidente declarou aberta a Sessão, determinando
a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, a qual foi lida pela Vereadora Mirim YASMIM PEDROSO FARIAS. Na sequência
solicitou a Primeira Secretaria BÁRBARA
MENEGASSI para fazer a leitura do Requerimento
recebido do Vereador Mirim ADAÍLSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, o qual
requereu com base no Art. 19, IV, do Regimento Interno licença para tratar de
assuntos particulares, pelo prazo de dez (10) dias, a contar de 27 de junho de
2019. Em seguida foi lido a Convocação da Presidência do Poder
Legislativo que convoca a Senhorita JOSIELI
DAIARA SARTURI 1ª Suplente de Vereador(a) da EMEF João Antônio da Conceição
para tomar posse, em substituição ao Vereador ADAÍLSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR. A Presidente comunicou que foram
cumpridas as disposições regimentais, estando apta para a posse, convidando a mesma para colocar-se em pé para firmar o Compromisso. Como Presidente, nesse
momento, será lido por mim, em pé o seguinte compromisso: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE JÓIA, DEFENDER A AUTONOMIA MUNICIPAL E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E
DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO PELO POVO. Em seguida, solicitou
a Secretária BÁRBARA MENEGASSIque procede-se a chamada individual da Vereadora
Mirim JOSIELI DAIARA SARTURI para
que esta afirme: ASSIM PROMETO -
Prestado o compromisso, a Presidente deu-lhes posse, dizendo: DECLARO EMPOSSADA a Vereadora Mirim JOSIELI DAIARA SARTURI. Na sequência,
respectivamente, pelas Secretarias BÁRBARA MENEGASSI e EDUARDA
MARTINS foi lido os SEGUINTES
EXPEDIENTES: REQUERIMENTO Nº 01/2019, de
autoria dos
Vereadores Mirins CARINE CUNHA DOS SANTOS e ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR - estudantes da EMEF João Antônio da Conceição
encaminharam requerimento ao Prefeito, solicitando que o Executivo Municipal
envie para esta Casa Legislativa e para estes Vereadores Mirins as seguintes
informações: a) Quais os Recursos
Financeiros alocados ou Projetos realizados para liberação de recursos para
reforma e construção da QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, pela Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Jóia, conforme proposto pela Coordenadora de Educação (Of.
GE. Nº 48, em anexo). b) Cópia dos
Projetos cadastrados/empenhados em Órgãos Competentes, para trazer Recursos
Financeiros para revitalização das ruas e dos passeios públicos, de nosso
Município. c) Existe Projeto de parceria com moradores para fazer passeios
Públicos em nossa cidade. No cotidiano do urbano, o uso dos passeios
públicos é importante e necessário para a mobilidade dos pedestres, muitos
espaços não oferecem segurança para o tráfego das pessoas. Assim, faz-se
necessário à implementação de políticas públicas que permitam o uso e a
acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa
forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos, sejam elas portadoras
de dificuldades de locomoção, idosos, gestantes, crianças ou pedestres de modo
geral. No entanto, Cabe à sociedade e ao Poder Público local preocupar-se
também com estas questões, INDICAÇÃO Nº 01/2019,
de autoria das Vereadoras Mirins YASMIN
PEDROSO FARIAS e ANA CAROLINA ESCOBAR, estudantes do Colégio Estadual
Antônio Mastella encaminharam indicação ao Prefeito, solicitando as seguintes melhorias no ginásio municipal:
a) Pintura da quadra e paredes; b)
Implantação de área para arbitragem;
c) Implantação de banco de reservas para os Atletas; d) Implantação de área
para cozinha na parte externa do ginásio; e) Colocação de placar eletrônico;
f) Colocação de uma porta de emergência; g) Reforma dos banheiros. É
preciso que seja feito as melhorias para que o município, escolas e demais
pessoas venham até nosso Ginásio praticar esportes e tenham melhores condições
de utilização. Praticando esportes pode trazer benefícios emocionais, como
melhoria na autoestima, combater a indisposição e até mesmo melhorar a memória
e aumentam o convívio social. O esporte é um dos meios em que afasta os jovens
e adolescentes das drogas e é um caminho para corrigir problemas sociais
ajudando as pessoas que usam ou usaram drogas. O esporte também é uma
importante ferramenta de inclusão social, a partir dele, crianças, jovens,
idosos e pessoas deficientes terão uma ocupação, relações interpessoais e até
mesmo uma formação. INDICAÇÃO Nº 02/2019
de autoria do Vereador Mirim ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, estudante
da escola - EMEF João Antônio da Conceição encaminhou indicação ao Prefeito,
solicitando as seguintes reformas e
manutenções na Infraestrutura da Escola Municipal João Antônio da Conceição:
a) Fazer reformas no forro do saguão da
Escola; b) Fazer reformas no forro das salas de aulas; c) Fazer consertos dos
parques das salas de aula; d) Fazer consertos nos espelhos da cobertura do
Prédio da Escola. A referida indicação tem como objetivo melhorar a
Infraestrutura da Escola, que se encontra em estado crítico, devido as
goteiras. Ressalto, ainda, da necessidade dessas reformas, pois da maneira que
se encontra está oferecendo perigo aos alunos e funcionários, podendo cair
fragmentos. Também é muito importante as reformas, pois a escola está com uma
aparência desagradável da maneira que se encontra. As reformas visam melhorar e
conservar a infraestrutura, possibilitando um ambiente mais higiênico e
acolhedor. INDICAÇÃO Nº 03/2019 de
autoria da Vereadora Mirim CARINE CUNHA DOS SANTOS, estudante da escola -
EMEF João Antônio da Conceição encaminhou indicação ao Prefeito, solicitando
que o mesmo faça a construção de uma
passarela na entrada da Escola João Antônio da Conceição e também pintura do
Prédio. A referida indicação tem por finalidade acolher e proteger os
alunos no desembarque e embarque, bem como o aguardo do transporte no acesso ao
espaço escolar. Também solicitamos a pintura do prédio para melhor conservar a
sua estrutura, facilitando a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante
para todos nós.INDICAÇÃO Nº 04/2019 de
autoria dos Vereadores Mirins CARINE
CUNHA DOS SANTOS E ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, estudantes da escola
- EMEF João Antônio da Conceição encaminharam indicação ao Prefeito,
solicitando que seja feito a revitalização
da Rua Brasilina Terra e acrescentar iluminação pública (parte sem iluminação -
A rua Brasilina Terra, principal rua
de nossa Cidade, ligando ao Bairro 21 de Abril, onde se localiza a nossa Escola
João Antônio da Conceição e caminho de acesso a várias outras localidades do
município e região.
Nos anos de 2016 e 2017, foi feito calçamento de parte desta rua que ainda era
estrada de chão. Este trecho calçado foi todo mal feito, o qual podemos
constatar que o setor de planejamento, fiscalizadores e Engenheiro do nosso
município não orientaram e nem exigiram um trabalho bem feito, no momento em
que esta obra estava sendo realizada, ou seja, não foi pensado numa pista
delimitada dentro dos padrões urbanísticos e os refúgios naturais (água, paisagismo...),
com isso, ocasiona em dias de chuvas alagamentos, o barro fica todo exposto na
rua e no passeio. Também devido o calçamento passeio não ter sido feito
dentro das adequações e planejamento, ficou com muito desnivelamento, todo
cheio de buracos, ondulações, colocando em risco a VIDA dos PEDESTRES e
MOTORISTAS. Neste trajeto está acontecendo muitos acidentes, tanto com pessoas
e também problemas mecânicos em veículos. Outra situação, é o passeio que está
ficando intransitável, pelos mesmos motivos da pista de calçamento Quanto as
árvores plantadas no passeio, que seja melhor estudado o lugar a ser plantado,
pois passeios públicos são espaços livres destinados aos pedestres,
cadeirantes
, e tem grande significado para a circulação urbana. Sugerimos que
todo o material colocado, ou seja, mal colocados (Inter travados e outros)
sejam retirados, pois podem e devem ser reaproveitados/refazer. Outra sugestão,
que seja apresentado projetos pelos nosso Município, solicitando recursos
financeiros nos Ministérios/Órgãos competente e ou emendas parlamentares para
este fim, pois as ruas e passeios públicos de nossa cidade, estão precisando
urgentemente de implantação de políticas públicas que permitam o uso e
acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa
forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos, sejam elas portadoras
de dificuldades de locomoção, idosos (muitos usuários são idosos), gestantes,
crianças, (muitos no transporte escolar), pedestres, motoristas e demais
usuários de modo geral. Aguardamos as devidas providências, para que seja
atendida esta demanda que visa segurança, lazer e o bem estar de todos os
cidadãos INDICAÇÃO Nº 05/2019 de autoria
das Vereadoras Mirins YASMIN PEDROSO FARIAS E ANA CAROLINA ESCOBAR,
estudantes do Colégio Estadual Antônio Mastella encaminharam indicação ao
Prefeito, com a seguinte solicitação: Para
que que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
juntamente com a Médica Veterinária, elaborem e realizem ações de
conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável aos
estudantes da Rede Estadual, Municipal e APAE de Jóia. Pensando em ações de
conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável dos
animais que temos em nossas casas, nas ruas de nossa cidade, e em outros
ambientes sugerimos a Secretaria Municipal de Educação através da equipe de
Coordenação Pedagógica juntamente com a Médica Veterinária de nosso Município a
dar início a esta campanha de conscientização sobre os cuidados com os animais e
a posse responsável. O objetivo é trabalhar a conscientização da escolha pelo
convívio das pessoas com os animais, tendo em vista a responsabilidade dos
seres humanos e a relação de amor e cuidado que isso compreende. Como
Vereadoras Mirins, levá-lo às escolas é necessário, porque se entende a
importância da educação no contexto de divulgação de boas ações em prol da
mobilização da sociedade, principalmente em situações como a atual em que há um
crescimento no número de casos de maus-tratos e de abandono aos animais, no
nosso Município de Jóia. "Quando conseguimos mobilizar as crianças para
que elas trabalhem em casa um assunto que viram na escola, conseguimos fazer
com que várias pessoas discutam sobre ele. Sabemos que os casos de animais
abandonados e maus-tratos é um grande problema e há dificuldade em lidar com
isso. Podemos fazer políticas para castração e mobilizarmos as pessoas para que
tenham uma posse responsável e a melhor forma de fazer isso é através da educação".
A ideia desta iniciativa, é coibir o número de abandonos de bichos na cidade,
assim como os casos de maus-tratos. "Hoje, a gente vê famílias parando o
carro na rua para abandonar os animais. Se as crianças tiverem informação e
conhecimento sobre a posse responsável, elas vão coibir os pais de fazer isso e
saberão como defender os animais. Se ensinarmos o caminho certo, dificilmente
errarão". Sugerimos também que seja elaborado um Projeto de Lei pelo
Município e a partir desta iniciativa piloto nas escolas ajudará a formulá-lo
da melhor maneira possível, para que perdure sempre esta ação.
Inicialmente, este campanha seja implementado nas escolas da rede
municipal/estadual, na APAE, podendo se estender a outras entidades,
Acreditamos que "falar sobre os animais faz parte do currículo escolar das
crianças por isso se entende que é uma idade adequada para estar iniciando os
trabalhos com a posse responsável". Parcerias - Sugerimos para colocar
está ideia em prática, que seja coordenado pela equipe pedagógica da SMEC
juntamente com a Veterinária lotada no Município de Jóia, podendo ser convidado
outros profissionais veterinários, também estagiários de curso de Medicina
Veterinária/parcerias/ONGS a irem às escolas conversar com os alunos, abordando
a questão dos cuidados com os animais, mostrando que os bichos não são objetos
que as pessoas podem manipular como um brinquedo. Mas, que eles têm
sentimentos, emoções e necessitam de cuidados diários de higiene, alimentação e
saúde.
Os profissionais também ensinarão às crianças/jovens sobre castração, mostrar
como deve-se cuidar de um animal, como alimentá-lo, o que são maus-tratos,
quais são os animais silvestres que não se pode ter em casa e ou criar na
cidade, que precisam ser criados soltos, por que motivo algumas pessoas têm
esses animais em casa como fiéis depositários, e as formas de ajudar com que os
bichos não se reproduzam de forma desenfreada. "O adulto nós não educamos
mais, a não ser que ele queira. Com a criança é o contrário, porque eles estão
no universo de descobrimento. Se você ensina desde pequeno o que é certo, eles
vão seguir no caminho certo. Ressaltamos a importância do nosso Município de
Jóia realizar convenio/projeto, principalmente para o controle populacional de cães
e gatos da cidade de Jóia, visando os cuidados necessários aos animais
abandonados, sejam aqueles deixados nas ruas, quanto os deixados em residências
fechadas sem alimentação e cuidados. Desenvolver trabalhos de castração,
socorro e realocação de animais na comunidade em que eles vivem e feiras de
adoção.
As palestras com certeza ensinam muito e é voltada para a conscientização, para
que, mude a realidade da nossa cidade. A criança que está em formação e tem o
contato visual do que aconteceu com o animal, terá registrado na cabeça isso e
lá na frente quem sabe possamos construir um futuro melhor, em que os animais
sejam respeitados, e se virem os pais, parentes ou vizinhos fazendo algo errado
possam ensinar o que é certo, pois os animais, além de serem amigos dos seres
humanos, ajudam na proteção e segurança das pessoas . Após a ida às escolas,
sugerimos uma segunda etapa ao projeto que é a visita dos alunos a UNIJUI
(Hospital Veterinário) ou até mesmo um passeio no zoológico. No local, eles
poderão ver animais de médio e grande porte, que são atendidos pela entidade,
como cavalos, ovelhas, porcos.... Sugerimos o início do Projeto para o 2º
semestre de 2019, com cronograma específico/organizado. INDICAÇÃO Nº 06/2019 de autoria das Vereadoras Mirins YASMIN PEDROSO
FARIAS E ANA CAROLINA ESCOBAR, estudantes do Colégio Estadual Antônio
Mastella encaminharam indicação ao Prefeito, com a seguinte solicitação: Campanha socioambiental coleta de
tampinhas, visando ajudar organizações sociais e conscientizar o descarte
adequado dos resíduos - Para que o Poder Executivo através da Secretaria
Municipal de Educação juntamente com Departamento
do meio ambiente, estudem a possibilidade de elaborar e cadastrar uma campanha
de coleta e recebimento de tampinhas. TAMPINHAS: Podem ser depositadas tampas
de óleo de cozinha, vinagre, sorvetes, remédios, adoçantes, doces, acetona,
creme dental, shampoo, cosméticos, detergentes, alvejantes, amaciantes, tampas
de garrafas, de baldes, de caneta, de embalagens de aerosol, de potes de
margarina, de caixinhas de leite, de suco, de refrigerante e de embalagens em
geral. Não serão aceitos os potes, somente as tampas. Com o recolhimento de
tampinhas, ressaltamos que a Administração Municipal projetará diversos
objetivos, como: - Conscientização ambiental; - Compreensão da importância do
descarte adequado dos resíduos; - Auxiliar as entidades/escolas no recebimentos
das tampinha e logística para levar este material até a uma empresa de
recebimento; - Auxiliar na arrecadação de recursos financeiros para as entidades/assistencial.
Sugerimos que o valor arrecadado seja voltado a assistência e cuidados aos
animais abandonados de nossa cidade, principalmente para o controle
populacional de cães e gatos (conf. Indicação nº 005 de nossa autoria, em
anexo). A sociedade será a grande beneficiada de todo esse projeto, porque
cuidar do meio ambiente está na prática cotidiana de todo o cidadão, da nossa
cidade. É essencial. Acreditamos que esse pequeno movimento que a gente faz, em
uma ação pontual, pode vir contribuir para uma rotina. Que isso entre na rotina
das pessoas, das famílias e que possamos ter esse cuidando com a nossa casa
comum. Pedido de Providências nº
01/2019 de autoria do Vereador Mirim BERNARDO MENDES BINSFELD, estudante da
escola - EEEF Dr. Edmar Kruel encaminhou ao Prefeito, para que através da
Secretaria competente seja realizado os seguintes pedidos de providências: a) Fazer quebra-molas em frente ao Posto de
Saúde para maior segurança dos educandos que precisam se deslocar até a quadra
para a prática de Educação Física; b) Realizar melhorias no prédio do Posto de
Saúde: toldo na frente para abrigar as pessoas e evitar a entrada da água da
chuva, instalação de uma janela no banheiro, climatização; c) Colocar placas de
identificação de acesso às diferentes localidades do município; d) Colocar
placas de sinalização de trânsito nas principais ruas das comunidades; e)
Organização do Transporte Escolar de maneira que os alunos possam participar de
eventos esportivos e culturais nas diversas comunidades do município; f) Fazer
melhorias na estrada de Jóia a São Bernardo via São José; g) Fazer melhorias
nas estradas de acesso ao Reassentamento Novo Amanhecer, com a construção de
pontes mais altas que permitam o acesso em dias de chuva, pois as que existem
hoje, transbordam e oferecem sérios riscos à segurança de todos que precisam
passar, em especial, aos alunos do transporte escolar; h) Colocar tela e
palanques para cercamento da área da EMEI Primeiros Passos, a qual faz divisa
com a E.E.E.F. Dr Edmar Kruel; i) Manter e aumentar equipe multidisciplinar
(fonoaudióloga, psicóloga, psiquiatra, psicopedagoga) para atendimento de todos
os alunos do município que necessitam dessa demanda, pois estes tratamentos,
requerem atendimento frequentes e contínuos para que apresentem resultados
satisfatórios Pedido de Providências nº 02/2019 de autoria da Vereadora Mirim BARBARA MENEGASSI,
estudante da escola - EEEF Cacique Sepé encaminhou ao Prefeito, para que
através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência:
Reforma da quadra de esportes da
comunidade de São Pedro do Pontão, de nosso município. Este pedido
tem objetivo revitalizar este espaço que está precário. Os vereadores mirins,
titular e suplente, decidiram ouvir a comunidade, para isso foi realizada uma
pesquisa de campo nas comunidades de abrangência da escola. Após análise,
decidimos pela reforma da quadra, pois entre as proposições, foi a que obteve
maior número de solicitações e entendemos a necessidade da mesma para a
comunidade local (que utiliza frequentemente a quadra), e escolar (na qual
realiza atividades com as crianças dos anos iniciais e desenvolve as aulas de
educação física). Ressalta-se ainda, a importância dessa reforma, pois
ela encontra-se danificada devido à queda dos galhos de uma árvore sob a tela,
bem como o piso está áspero e praticamente sem pintura, dificultando a prática
de atividades esportivas e lazer, que é algo em que a comunidade preza.
Salientamos também que neste ano de 2019 os Jogos Rurais Sol a Sol ocorrerão na
comunidade, e os espaços precisam estar organizados e em condições de realizar
todas as modalidades de esportes que se pratica nesta ocasião.
Portanto pedimos urgência na reforma da quadra de esportes da comunidade de São
Pedro do Pontão. Pedido de Providências
nº 03/2019 de autoria do Vereador Mirim RAFAEL SANTOS DA ROSA, estudante da
escola - EMEF. Conquista Dezesseis de Outubro encaminhou ao Prefeito, para que
através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de
providência:
a) Para que seja realizada a pintura
externa da nossa Escola e o concerto das rachaduras da parte interna e externa
da mesma. b) Que seja providenciado armários novos para os livros nas
salas de aula. O autor deste pedido de providência, Estudante da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro, com 14 anos,
eleito Vereador Mirim, reivindico que nos ajudem a deixar nossa Escola mais
bonita e confortável. Agradeço a atenção e o apoio de todos, espero que meu
pedido seja realizado, pois é o melhor para a nossa comunidade escolar. Pedido de Providências nº 04/2019 de
autoria da Vereadora Mirim EDUARDA MARTINS, estudante da escola - EMEF.
Conquista Dezesseis de Outubro encaminhou ao Prefeito, para que através da
Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência: a) Que seja mantido o Servidor que exerce
cargo de Serviços Gerais na Escola para a manutenção do pátio em especial a
limpeza das calhas da Escola, para evitar entrada de água durante as
chuvaradas. b) Peço ainda, mais uma vez se possível que a prefeitura
venha retirar as telhas que estão fazendo com que a quadra de esportes esteja
interditada. A autora deste pedido de providência, Estudante da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro, eleita
Vereadora Mirim, vem através deste pedido de providencia solicitar ajuda do
Executivo, pelo fato que desde que estou na escola constatei os problemas
citados acima. Pedido de Providências nº 05/2019 de
autoria da Vereadora Mirim ANA CAROLINA RIBEIRO CARLSSON, estudante
da escola - EEEF. Botão de Ouro encaminhou ao Prefeito, para que através da
Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência: a) Que o Executivo providencie o conserto
da estrada que dá acesso à casa da Aluna, Liara Souza Oliveira que está no
Primeiro Ano da Escola, para que o ônibus possa buscar e levar ela. O que está
impedindo a passagem do transporte é uma Taipa de Açude. b) Manter em boas
condições as estradas, alargando-as principalmente nas curvas de pouca visibilidade,
como em frente da casa do Senhor Darci Lopes, localizado na estrada geral e
dificulta a visibilidade dos que transitam ali. c) Elaborar um projeto de
Arborização para Reflorestar o pátio da Escola e da Comunidade, pois tem poucas
árvores plantadas e quando é verão o Sol é muito quente.d) Reposição das
luminárias queimadas nos postes existentes na frente do Posto de Saúde e na
frente da Escola. As lâmpadas estão quebradas fazendo com que a luminosidade
seja prejudicada. Sabemos que é descontada a iluminação Pública na conta de
luz. e) Reforma da Quadra da Escola, uma vez que a mesma se encontra em
precárias condições e é utilizado o local para lazer de todos da comunidade,
não só pelos alunos da Escola. Que o Executivo providencie o conserto da
estrada que dá acesso à casa da Aluna, Liara Souza Oliveira que está no
Primeiro Ano da Escola, para que o ônibus possa buscar e levar ela. O que está
impedindo a passagem do transporte é uma Taipa de Açude. b) Manter em boas
condições as estradas, alargando-as principalmente nas curvas de pouca
visibilidade, como em frente da casa do Senhor Darci Lopes, localizado na
estrada geral e dificulta a visibilidade dos que transitam ali. c) Elaborar um
projeto de Arborização para Reflorestar o pátio da Escola e da Comunidade, pois
tem poucas árvores d) Reposição das
luminárias queimadas nos postes existentes na frente do Posto de Saúde e na
frente da Escola. As lâmpadas estão quebradas fazendo com que a luminosidade
seja prejudicada. Sabemos que é descontada a iluminação Pública na conta de
luz. e) Reforma da Quadra da Escola, uma vez que a mesma se encontra em
precárias condições e é utilizado o local para lazer de todos da comunidade,
não só pelos alunos da Escola. A Presidente comunicou que juntamente com o Presidente da Câmara
encaminhará as proposições ao Prefeito Municipal para as devidas providências.Após a Presidente
colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Mirins Ana Carolina Escobar Ana
Carolina Ribeiro Carlsson, Barbara
Menegassi, Bernardo Mendes Binsfeld; Carine Cunha dos Santos, Eduarda
Martin, Josieli Daiara Sarturi, Rafael
Santos da Rosa e Yasmim Pedroso
Farias. Passando as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, pela ordem de inscrição, com até dez minutos para cada orador,
usou da palavra o Vereador Mirim Bernardo
Mendes Binsfeld e Carine
Cunha dos Santos, a qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice
Presidente Rafael Santos da Rosa
para pronunciar-se, retomando passou as
COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA, a
Presidente Carine Cunha dos Santos convocou todos colegas Vereadores Mirins
para a próxima Sessão Ordinária, que se
realizara dia 24 de outubro de 2019, as 14 horas. Registrou aos seus colegas
Vereadores Mirins, para que cada um lute pelas suas reivindicações e se ver que
não estão acontecendo, que venham até o Poder Legislativo, reforçar seus
pedidos. Vamos agendar com o Prefeito, com os Secretários, com os Vereadores,
se necessário for. Hoje aqui temos
uma Câmara Mirim e nove Vereadores. Podemos fazer a diferença. Somos jovens e
vimos como nosso município precisa de muitos melhoramentos, precisa acontecer. A Presidente, Vereadora Mirim Carine
Cunha dos Santos também parabenizou os Vereadores Mirins por estarem fazendo
uso deste espaço tão importante a partir de seus próprios estudos e da
elaboração de suas proposições, que hoje trouxeram a público. Agradeceu a
presença dos Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Helena Salete
C.G. Ceolin Salete Ceolin, Maria Madalena de Lima Machado, Marcos Antônio
Moura Pique, a Secretária de Educação e sua equipe, diretores, professores,
alunos de escolas, pais dos Vereadores Mirins, professores e alunos da APAE e
demais pessoas presentes. Nada
mais havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze. Do que, para
constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA N.º 2/2019
Ata
da Sessão Ordinária nº 2/2019 do 2º Câmara Mirim,
conforme o que determina o Decreto Legislativo n.º 205, de 11 de setembro de
2017, da Câmara Municipal do Município de Jóia.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e dezenove, às quatorze horas e treze, reuniram-se, ordinariamente, no
Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258 Os
Vereadores Mirins; Ana Carolina Ribeiro Carlsson EEEF. Botão de Ouro; Bernardo Mendes Binsfeld EEEF. Dr. Edmar Kruel; Carine Cunha dos Santos - EMEF. João Antônio da Conceição; Eduarda
Martins EMEF. Conquista Dezesseis
de Outubro; Josieli Daiara Sarturi -
EMEF. João Antônio da Conceição e Yasmim Pedroso Farias Colégio Estadual Antônio Mastella. Sob
a Presidência da Vereadora Mirim CARINE CUNHA DOS SANTOS, havendo
quórum e invocando a proteção de Deus, a Presidente declarou aberta a Sessão,
determinando a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada, a qual foi lida pela Vereadora Mirim Ana Carolina Ribeiro Carlsson; A seguir, a Presidente
registrou a ausência dos Vereadores Mirins: Ana Carolina Escobar Colégio Estadual Antônio Mastella; Barbara Menegassi EEEF. Cacique Sepé e Rafael Santos da Rosa EMEF. Conquista Dezesseis de Outubro. Em
seguida, a Presidente dispensou a Leitura
da Ata da Sessão Ordinária nº 1/2019 do
2º Câmara Mirim, tendo em vista que foi entregue cópia das mesmas,
individualizada para cada Vereador, também comunicou que a referida Ata foi aprovada por unanimidade de
votos na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2019. Devido a ausência da
Vereadora 1ª Secretaria, consultou o Plenário, se há concordância para a
Vereadora Josieli Daiara Sarturi proceder leituras de proposições, houve a
concordância de todos. Na sequência, houve a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: CONVOCAÇÃO aos vereadores do 2º
Câmara Mirim - O Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia, convoca os
senhores Vereadores do 2º Câmara Mirim para a 2ª Sessão Ordinária Plenária, dia
11 de dezembro de 2019, as 14hs; Requerimento
recebido do Vereador Mirim, Adailson dos Santos Farias Junior, o qual
informou que a partir de 29 de julho passou a residir no Município de Santo
Ângelo, por esse motivo de conformidade com o Regimento Interno desta Casa,
art.17, IV, o Presidente declarou extinto o mandato do Vereador Adailson dos
Santos e determinou a convocação de sua suplente; CONVOCAÇÃO expedida a Josieli Daiara Sarturi, 1ª Suplente de Vereador
do 2º Câmara Mirim, da Escola João Antônio da Conceição, para assumir a vaga ocasionada pela extinção do mandato do Vereador Mirim
Adailson dos Santos Farias Junior, a contar de 05 de agosto de 2019, pelo
fato que o mesmo informou a Casa que irá residir em outro Município; O qual
informa também que a partir desta data a mesma é Vereadora Mirim titular e
poderá atuar como, uma vez que já tomou posse na 1ª Sessão Ordinária Mirim; Ofício GAB nº269/2019, recebido do Prefeito
de Jóia - Referente Ofício 149/2019 desta Casa, informando que as
proposições referentes aos pedidos de Providencias 1,2,3,4 e 5/2019, foram
encaminhadas as Secretárias competentes para que estas tomem conhecimento e
possam assim atender os pedidos e também respostas as indicações n°1,2,3,4,5 e
6//2019 e requerimento n° 1/2019, dos Vereadores Mirins. Conforme a seguir: Indicação 1/2019, recebida dos
Vereadores Mirins Yasmim Pedroso Farias Junior e Ana Carolina Escoar, onde
requerem o que segue Para que sejam realizadas melhorias no Ginásio
Municipal, cujo qual em resposta informou que não há recursos orçamentários
para realização das melhorias em questão e sugere que a comunidade
escolar em parceria com o comércio local realize uma campanha para angariar fundos e
fazer essas melhorias. Indicação nº 2/2019, recebida do Vereador Mirim Adailson
dos Santos Farias Junior, onde requer o que segue Para que o Prefeito de
Joia, através da secretaria competente, determine a realização de reformas e
manutenção na infraestrutura da EMEF João Antônio da Conceição, cujo qual em
resposta informou que não há recursos orçamentários pra realizar as melhorias
em questão. Indicação nº 3/2019, recebida da Vereadora Mirim Carine cunha dos
Santos onde requer o que segue Para que o Prefeito de Jóia, através da
secretaria competente faça a construção de uma passarela na entrada da
EMEF João Antônio da Conceição e também a pintura do prédio, cujo qual em
resposta informou que não há recursos orçamentários para realização das
melhorias em questão. Indicação nº 4/2019, recebido dos Vereadores Mirins
Carine Cunha dos Santos e Adailson dos Santos Farias Júnior, onde requerem o
que segue Para que seja feita a revitalização da Rua Brasilina Terra e
acrescentar iluminação Pública, cujo qual em resposta informou que a indicação
em questão poderá ser enviada a secretaria de Obras para providencias de limpeza
e colocação de lâmpadas onde falta. Indicação nº 5/2019, recebido das
Vereadoras Mirins Yasmim Pedroso Farias e Ana Carolina Escobar, onde requerem o
que segue Para que o Poder Executivo através da SMEC e Médica Veterinária
elaborem e realizem ações de conscientização sobre os cuidados com os animais e
a posse responsável aos estudantes das redes municipais, estaduais e da Apae de
Jóia, cujo qual em resposta informou que a indicação será encaminhado à
Secretaria de Educação e Médica Veterinária para que juntos organizem um
cronograma de palestras aos estudantes. Indicação nº6/2019, recebida das
vereadoras mirins Yasmim Pedroso Farias e Ana Carolina Escobar, onde requerem o
que segue Para que o Poder Executivo Municipal através da SMEC juntamente com
o Departamento de Meio Ambiente estudem a possibilidade de elaborar e cadastrar
uma campanha de coleta e recebimento de tampinhas, cujo qual em resposta
informou que a indicação em questão será encaminhada a secretaria de Educação e
Setor do Meio Ambiente. A Presidência
comunicou que foram encaminhados o documento com as respostas, pelo Senhor
Presidente aos Vereadores Mirins; Of.
105/2019, recebido da Diretora da APAE Jóia, o qual parabeniza os
Vereadores Mirins pelas inciativas e proposições apresentadas pelos mesmos
nesta Casa Legislativa. A Direção ressalta a Campanha Socioambiental coleta de Tampinhas, visando ajudar
organizações sociais e conscientizar sobre o descarte adequado de resíduos, de
autoria das Vereadoras Ana Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias, o qual
o referido ofício informa que a APAE DE
JÓIA se cadastrou no PROJETO TAMPINHA LEGAL neste ano de 2019, no mês de
agosto, com o número de cadastro de Entidades Assistencial ID 856 APAE DE
Jóia. Neste sentido, a APAE de Jóia parabeniza as Vereadoras Mirins, Yasmim e
Ana Carolina pela iniciativa apresentada e, visando sempre unir forças, convida-as para juntos acompanhar as
visitas planejadas pela APAE a Escolas do Município, empresas e população em
geral para cada vez mais divulgar e alcançar com sucesso está Campanha
Socioambiental, previsto para o início do ano letivo de 2019. A APAE também
destaca a iniciativa da implantação no Município da Campanha de conscientização
sobre os cuidados com os animai e a posse responsável; A Presidente Carine
Cunha dos Santos comunicou que este documento será lido também na próxima
Sessão Ordinária, desta Casa. Requerimento
nº 04/2019, de autoria das Vereadoras Carine Cunha dos Santos e
Josieli Daiara Sarturi. Requerem a
seguinte informação, com referência às indicações nºs 02/2019 de autoria do
Vereador Mirim Adailton Dos Santos Farias Junior e 03/2019, de autoria da
Vereadora Mirim Carine Cunha dos Santos, documento em anexo, apresentadas na 1º
Sessão Ordinária Mirim: sobre a
disponibilidade de recursos para a construção de uma área de embarque e
desembarque do Ônibus Escolar, com cobertura no pátio da Escola. Também como a
pintura do prédio da Escola para melhor conservar a sua estrutura, facilitando
a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante. Pelo motivo conforme a
resposta do Sr. Prefeito, que neste ano de 2019, as demandas não foram
realizadas por falta de recursos orçamentários, reivindicamos para que seja
disponibilizado e realizado em 2020. Outrossim, ressaltam que o CPM está
disponível para junto com a Administração Municipal executar essas solicitações. Requerimento
nº 05/2019, de autoria da Vereadora Ana Carolina Ribeiro Carlsson -
Requer a seguinte informação, com referência ao Pedido de Providência nº
05/2019 de sua autoria, conforme documento em apenso, ao conserto da estrada
que dá acesso à casa da aluna, Liara Souza Oliveira que está nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental da Escola, para que o ônibus possa buscar e levar ela. O
que está impedindo a passagem do transporte é uma taipa de açude. Tendo
em vista que a resposta do Sr. Prefeito, através do Ofício nº269/2019, foi
encaminhada a secretaria competente para atendimento do pedido, aguardo as
informações solicitadas; Indicação nº 07/2019, de autoria da Vereadora Yasmin Pedroso Farias. - Para que a
Administração Municipal através do setor responsável realize melhorias nas
inspeções a fim de emitir diagnósticos mais complexos dos poços que distribuem
água na cidade, em especial no poço localizado na Escola Antônio Mastella. Justificou
esta Indicação tendo em vista que algumas pessoas estão apresentando problemas
de saúde com o consumo de água tais como: vomito, diarreia e outros sintomas,
causados pela baixa qualidade da água disponibilizada; Indicação nº 08/2019, de
autoria das Vereadoras Ana Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias - As
Vereadoras na qual estas subscrevem-se, integrantes do 2º Câmara Mirim de Joia,
vem até Vossa Excelência, requerer conforme art. 176 inciso I, após lido em
Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores para que
encaminhe a 36ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado (CRE) a presente
Indicação Para que seja providenciado o envio de pedido de melhoria para a
quadra de esportes do Colégio Antônio Mastella a 36ª Coordenadoria Regional de
Educação do Estado, para que posteriormente encaminhe a Secretaria Municipal de
Obras do Estado do Rio Grande do Sul,
reforço aos pedidos já encaminhados pela diretoria da Escola - realização de
reformas na quadra da Escola Antônio Mastella tais como: - Ampliação das
arquibancadas; - Cobertura da quadra, para que quando estiver
chovendo, os alunos possam fazer o uso da mesma. As vereadoras proponentes
sugerem que este pedido tenha a titularidade do Presidente Municipal ou de um
Vereador do Poder Legislativo e que leve em mãos presencialmente o pedido em
questão até a 36ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado (CRE) para que
seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras do Estado e se possível
gostariam de acompanhá-los, na entrega; Indicação nº 09/2019, de autoria das Vereadoras Carine Cunha dos
Santos e Josieli Daiara Sarturi - As Vereadoras nas quais estas subscrevem-se
integrantes da 2º Câmara Mirim de Jóia, vem até Vossa Excelência, requerer
conforme art. 176 inciso I, após lido em Plenário, que seja encaminhado ao
Presidente da Câmara de Vereadores, a referida indicação para que seja dado
continuidade a organização no Plenário Jovêncio José Pedroso da galeria dos
Vereadores Mirins de Jóia, de cada Sessão Legislativa. O Decreto
Legislativo nº 205/2017, e alterações posteriores institui a Câmara de
Vereadores Mirins no Município de Jóia, tem por objetivo promover uma maior
integração entre a Câmara Municipal de Jóia e as Escolas do Município,
permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal, dentro do
contexto social em que vive, contribuindo assim, para formação de sua cidadania
e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. No plenário foi
organizada uma galeria com os Vereadores Mirins do 1º Câmara Mirim de
Vereadores de Jóia, com o objetivo de manter esta galeria, bem como existir os
subsequentes, sugerindo, que seja colocado em quadro único os sequentes,
aproveitando o espaço existente, assim no decorrer dos anos, os vereadores
mirins serão sempre lembrados e vistos, pela participação na política de Jóia,
em anexo, a sugestão de modelo a partir do 2º Câmara de Vereadores Mirins de
Jóia; Pedido de Providência nº 06/2019, de autoria do Vereador Bernardo Mendes Binsfeld - Que o Prefeito Municipal através da
secretaria competente realize as seguintes providencias: a) Faça uma faixa de pedestre em
frente ao Posto de Saúde em São José; b) Pinte a faixa de pedestre que já existe em frente à
E.E.E.F Dr Edmar Kruel, para maior segurança dos educandos que precisam se
deslocar até a quadra para as práticas das aulas de Educação Física; c) Realize melhorias no prédio do
Posto de Saúde em São José; d) Realize
melhorias na estrada de Jóia a São Bernardo via São José; e) Realize melhorias nas estradas
de acesso ao Reassentamento Novo Amanhecer, com a construção de pontes mais
altas que permitam o acesso em dias de chuva, pois as que existem atualmente
transbordam e oferecem sérios riscos à segurança de todos que precisam passar
em especial aos alunos do transporte escolar; f) Providencie tela e
palanques para cercamento da área da EMEI Primeiros Passos, a qual faz divisa
com a E.E.E.F Dr Edmar Kruel; g) Providencie
a restauração da iluminação pública com a revisão da rede da Vila São José,
pois apesar de trocar as lâmpadas constantemente elas queimam; h) Organize o transporte escolar
de maneira que os alunos possam participar de eventos esportivos e culturais
nas diversas comunidades do município. Pedido de Providência
nº 07/2019, de autoria da
Vereadora Yasmin Pedroso Farias - Para que o Executivo Municipal disponibilize
recursos para a construção de uma área de embarque e desembarque do Ônibus
Escolar, com cobertura no pátio da Escola;
Também solicitam a pintura do prédio da Escola para melhor conservar a
sua estrutura, facilitando a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante,
sendo um reforço à indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Mirim Adailton Dos
Santos Farias Junior e 03/2019 de autoria da Vereadora Mirim Carine Cunha dos
Santos. Pedido de Providência nº
08/2019, de autoria da Vereadora
Yasmin Pedroso Farias Para
que a Administração Municipal através das secretarias competentes: a) Realize a manutenção nas estradas do
Município em especial na vila 21 de abril a partir da Afucotri; b) Realize
a colocação de recipientes adequados para a coleta de lixo, facilitando assim o
seu recolhimento. Após a Presidente colocou a palavra à
disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Mirins Carine Cunha dos Santos, Eduarda
Martin, Josieli Daiara Sarturi, Eduarda
Martins. Passando a Ordem do Dia com
a leitura dos seguintes Requerimentos Requerimento nº 02/2019, de autoria das
Vereadoras Ana Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias - As Vereadoras que estas se subscrevem, integrantes do
2º Câmara Mirim, com base no Art. 21 XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215
do Regimento Interno, requerem após ouvido em Plenário que, seja convocada
a Secretária Municipal de Educação, juntamente com o responsável pelo
Departamento de Meio Ambiente, para fazer uso da Tribuna Livre, em Sessão
Ordinária, para prestar informações referentes a Indicação nº 06/2019, de suas autoria,
conforme documento em apenso e em conformidade com a resposta do Sr. Prefeito através do oficio nº
269/2019, de 29 de julho de 2019, na qual informa que foi encaminhada a
Secretaria responsável com intuito de atender os pedidos e organizar a referida
campanha solicitada, por este motivo serão convocados os responsáveis para explicar
sobre o andamento da Campanha Socioambiental, após discussão, o Requerimento
foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado
por unanimidade de votos; Requerimento nº 03/2019, de autoria das Vereadoras Ana
Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias - As Vereadoras que estas se
subscrevem, integrantes da 2º Câmara Mirim, com base no Atr. 21 XXI da Lei
Orgânica Municipal e Art. 215 do Regimento Interno, requerem após ouvido
em Plenário que, seja convocado a Secretária de Educação e a médica Veterinária,
para fazer uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações
referente a Indicação nº 05/2019, de suas
autoria, conforme documento em anexo, e, em conformidade com a resposta do Sr. Prefeito através do oficio nº
269/2019, de 29 de julho de 2019, na qual informa que foi encaminhada a
Secretaria responsável com intuito de atender os pedidos e organizar as
referidas ações solicitadas, após discussão, o Requerimento foi colocado em
votação simbólica, sendo aprovado por
unanimidade de votos. Passando
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem
de inscrição, com até dez minutos para cada orador, usou da palavra a Vereadora
Mirim Eduarda Martins EMEF.
Conquista Dezesseis de Outubro; Ana Carolina
Ribeiro Carlsson EEEF. Botão de
Ouro; Bernardo Mendes Binsfeld
EEEF. Dr. Edmar Kruel; Josieli Daiara Sarturi - EMEF. João
Antônio da Conceição; Carine Cunha dos
Santos - EMEF. João Antônio da Conceição,a qual passou a Presidência dos trabalhos a Secretaria Eduarda
Martins para pronunciar-se, retomando os trabalhos, a Presidente Carine passou a palavra a Vereadora Yasmim Pedroso Farias Colégio Estadual Antônio Mastella. Nas COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA, a
Presidente Carine Cunha dos Santos comunicou que a Ata desta Sessão será
devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada seguindo os trâmites
legais. Fez um registro e agradeceu a
presença dos Vereadores presentes Helena Salete G. C. Ceolin - Salete Ceolin, Marcos Antonio Moura Pique, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita; o
representante do Senhor Prefeito, Vice- Prefeito
Ari Ecker, representante da
SMEC, professor Ruam, diretores, professores, funcionários da Escola, pais ,
familiares dos Vereadores Mirins, Equipe da APAE, alunos , funcionários da Câmara
e demais pessoas presentes, ressaltou que muito aprendeu como Vereadora e
também como Presidente deste Poder Legislativo, participando do 2º Câmara
Mirim. Enfatizando o projeto desta Casa, que institui a Câmara de Vereadores
Mirim no Município de Jóia, o qual objetiva promover uma maior integração entre
a Câmara Municipal de Jóia e as Escolas do Município, permitindo ao estudante
compreender o papel do Legislativo Municipal, dentro do contexto social em que vive,
contribuindo assim, para formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos
políticos da sociedade brasileira. Acredita no objetivos para todos os
estudantes, e solicitou continuidade no projeto, em nosso município. Finalizou
demonstrando seu carinho e agradecimento a todos os envolvidos, desejando que
Deus abençoe a todos. A Sessão foi transmitida egravada.Nada mais
havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas. Do que,
para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário,
vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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