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ATA
DA QUADRAGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA NONA LEGISLATURA, EM 2.12.2019.
Aos dois dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e seis minutos reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro
Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei
Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e
Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidência do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 043/2019.Na
sequencia a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de
Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social,para análise e
parecer o Projeto de Lei
nº 4.256/2019
Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso
de equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia. Após foi
lido os seguintes EXPEDIENTES: Ofício nº 478/2019,
recebido do Prefeito de Jóia, refere-se
ao ofício nº 266/2019, desta Casa, informando que as proposições referente aos
Pedidos de Providência de nº 103, 104, 105 e 106/2019, foram encaminhados a
Secretaria competente para que tomem conhecimento e possam assim atender as
mesmas. Outrossim, repondeu o Requermiento nº 59/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio
Moura - Pique enviado por esta Casa, através
do Ofício nº 266/2019; Que
seja encaminhada cópia do registro ponto dos contadores da Prefeitura referente
ao mês de Outubro enviados documentos anexo; Que o Executivo Municipal
encaminhe o relatório das horas extras dos contadores do poder executivo, bem
como o motivo dessas mesmas, desde o ano de 2017 até a presente data Estas
informações estão disponíveis no Portal da Transparencia no site
www.joia.rs.gov.br; Que seja encaminhado relatório, motivos e certificados de
todos os cursos realizados pelos dois contadores do ano de 2017 até a presente
data Estas informações estão disponíveis no Portal da Transparência no site www.joia.rs.gov.br e os Certificados estão arquivados nas pastas
funcionais ou na comprovação das diárias dos servidores, podendo ser conferido
por qualquer cidadão;. Informar se os contadores fazem ou fizeram parte de
alguma comissão durante o período de 2017 até a presente data O Contador Jacson Adão Pinheiro faz parte da
Comissão Fiscalizadora do Concurso Público de 2019; Ofício nº 468/2019, recebido do Prefeito de Jóia, em que
solicita a disponibilização do Plenário desta Casa, para Audiência Publica, dia
02/11/2019, as 9h, tendo como pauta apresentação e discussão a Lei Orçamentária
Anual LOA; Ofício nº 110/2019,
recebido do Deputado Estadual Edson Brum acusa o recebimento do Of. Circ.
Nº 007/2019, em que encaminhou a entrega de Moção
de Repúdio na Assembléia Legislativa
do Rio Grande do Sul - contra os projetos de alteração no plano de carreira do
magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do
Sul, sugeridos pelo Governador (Exmo. Sr.Eduardo Leite), ao qual o Deputado posiciona-se
com referencia ao assunto; Ofício nº 001/2019, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura Presidente da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, em que, na qualidade de
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e
preocupado com o cumprimento dos prazos para a devida tramitação e divulgação
do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2020, art. 70,§6º, III, da Lei
Organica Municipal, solicita a Presidência desta Casa providências no que
diz respeito ao encaminhamento por parte do Poder Executivo, do referido
Projeto de Lei, sendo que até a presente data esta Casa Legislativa não recebeu
o referido Projeto; Ofício nº 310/2019, expedido ao Prefeito de Jóia, em que a presidência lembra ao Prefeito, que o prazo para o
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020
esgotou-se em 15 de novembro de 2019, conforme disposto no inciso III, do §6º,
do art.70, da LOA, assim sendo, solicita o envio imediato do referido projeto
para que esta Casa possa cumprir com os tramites legais e regimentais; Ofício
nº 306/2019, expedido a
Promotora de Justiça de Augusto Pestana Em atendimento a requisição da Promotoria
de Justiça, contida no Ofício nº 01720.000.269/2017-0014, protocolado na Casa sob o nº 575, recebido em 13/11/2019, encaminhou em anexo o envio integral do projeto
de lei nº 2.462/2019, o qual deu origem a Lei nº 2.308/209 que possui a seguinte
ementa: Cria Função Gratificada Especial
para o Exercício das funções de contador Coordenador da Unidade de Contabilidade
do Poder Executivo, bem como a certidão de vigência da supracitada lei.
Encaminhou-se também, o Projeto de Lei nº 2.308/2009. Em relação as
providencias adotadas em razão dos apontamentos constantes nos relatórios nºs 08/2017
e 01/2019 recebidos da Central de Controle Interno do Município, informou que
em relação ao relatório nº 08/2017, item IV, atualmente, o controle de
frequência dos servidores efetivos e comissionados da Cãmara de Vereadores está
sendo feito por meio de Ponto Eletronico biométrico, o qual são emetidos
relatórios mensais. No item V, atinente a Transparencia, foi criado novo
Website da Câmara de Vereadores em agosto de 2018. As demais providências
adotadas são as informadas nos ofícios nº 320/2017 e Ofício nº 220/2019, da
Presidencia, encaminhados a Central de Controle Interno do Município, documento
em anexo a este atendimento; Ofício nº 49/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Conquista Dezesseis de Outubro, a direção da referida Escola convida a
Presidência e demais colegas da Câmara
para prestigiar a solenidade de Formatura dos alunos da Pré-escola e do
9º ano no dia 08 de dezembro de 2019 com
início as 19h e 30min., oportunidade em que também solicita a confirmação da presidência,
pois será chamado a mesa de autoridades. Após a solenidade será servido Janta,
com venda de fichas; Ofício nº 08/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros
Passos Convite para a Cerimonia de Formatura do Pré Escolar desta EMEI, dia
11/12/2019, as 20horas, no Salão Paroquial de São José Jóia; Convite, recebido da Escola Municipal de Ensino
Fundamental João Antônio da Conceição, a turma do 9º Ano convida o
Presidente da Câmara, demais Vereadores
e Servidores para a colação de grau e jantar baile de formatura, dia 13 de
dezembro no salão da Esquina Santo Antônio, com início as 19h. Após
o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias
apresentadas, manifestou--se o
Vereador José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita. Não havendo proposições para deliberação na ORDEM DO DIA, passou-se de imediato as Explicações Pessoais, pela ordem de inscriçao manifestaram-se os Vereadores
Luis Carlos Boff Luis Bica Boff,
Marcos Antônio Moura Pique, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual
passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice- Presidente para pronunciar-se,
retomando os trabalhos passou as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Lider do PSC, José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas e Cláudio Rodrigues de Ávila
- Presidente, o qual comunicou aos
Vereadores que encontram-se abertas, até as 12h do dia 04/12/2019, as
inscrições de concurso público da Cãmara de Vereadores de Jóia, para os cargos
de contador e tesoureiro, o prazo para pagamentos de boletos e até o dia
05/12/2019. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os
trabalhos às vinte horas e vinte minutos.
Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo
Plenário, vai devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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