ATA
DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA NONA LEGISLATURA, EM 25.11.2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de
novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e cinco minutos reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro
Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei
Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e
Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia
do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a
proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 042/2019.Na
sequencia foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Pedido de
Providência nº 110/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita - Fazer reparo na iluminação
pública na Rua Pedro Padilha, em frente à vidraçaria JPS. Também reparar
iluminação na Rua Celeste Burtet especialmente em frente à residência do
Professor Valmir; Indicação nº 37/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Boff Luís
Bica Boff - Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da
Câmara estude a possibilidade de mudança no sistema de pagamento do custo de
viagens, adotando apenas o Ressarcimento do valor gasto com despesas, como
Hospedagem, Alimentação; Ofício nº
02/2019, recebido do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita,
solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019, de sua autoria; Ofício
nº 299/2019, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita-
Devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019;
Ofício nº
01720.001.129/2019-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana - Requer saber se existe Projeto de Lei em
Tramitação que altere a estrutura da comissão de sindicância; Ofício
nº 01720.000.187/2019-0006, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana
- Requer que informe a esta Promotoria de
Justiça se a Lei Orçamentária anual LOA de 2020 já foi encaminhada
pelo Poder Executivo para análise e aprovação do Poder Legislativo Em caso
negativo, informar o prazo para que a lei seja encaminhada. Em caso positivo,
remeter cópia do projeto; Oficio nº
286/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana, referente
ofício nº 01720.001.129/2019-0001, protocolado na Casa sob o nº 572, em
08/11/2019, informa que no período de 01 de janeiro de 2019 até a presente
data, não tramitou nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
alteração da estrutura da Comissão de Sindicancia do Muniípio; Oficio nº 289/2019, expedido a Promotora de
Justiça de Augusto Pestana - Atendendo à solicitação realizada no Oficio nº
01720.000.187/2019-0006, datado de 12/11/2019, sob protocolo nº 576, informa
que, até a presente data, não foi encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto
de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA de 2020. Informa ainda que o prazo
estabelecido na Lei Orgânica Municipal, no Art.70, §6º, III, dispõe que o
projeto de lei orçamentária do Municipio será encaminhado até o dia 15 de
novembro e devolvido para sansão até o dia 15 de dezembro; Ofício
nº 459/2019, recebido do Prefeito de Jóia -
encaminha as Leis Municipais de nºs 3.792, 3.793, 3.794 e 3.795/2019; Edital
de Convocação Pública Audiência Pública Problemas de Infraestrutura no Loteamento Pôr do Sol - O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas
atribuições legais e atendendo solicitação dos Vereadores José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Luís Carlos
Souza Nego da Gaita, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO
LOTEAMENTO POR DO SOL E CORRETORES RESPONSÁVEIS PELA VENDA DO TERRENO, para
Audiência Pública no dia 27 de novembro de 2019, às 14:00 horas, no Plenário
Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal, para tratar assuntos relativos a
infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.JÓIA, em 18 de
novembro de 2019 - CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA Presidente; Ofício nº
291/2019, expedido ao Prefeito de Jóia,
convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00
horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos
relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia; Ofício nº 292/2019, expedido a Promotora de
Justiça de Augusto Pestana, convida a participar da Audiência Pública, dia
27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do
Loteamento Por do Sol no Município de Jóia; Ofício nº 295/2019, expedido ao Senhor Nilson Hammes /Empresa Responsável
pelo Loteamento Pôr do Sol, convoca
a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas,
nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos
a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia; Ofício nº 296/2019, expedido ao Senhor
Clóvis Poletto Corretor de Imóveis, convoca a participar da Audiência
Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara
de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do
Loteamento Por do Sol no Município de Jóia; Ofício
nº 298/2019, expedido ao Consultor de Negócios da RGE, Senhor Rafael Lugoch. convida
a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas,
nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos
a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia; Ofício nº 100/2019, recebido da APAE de
Jóia, solicita auxilio financeiro a Instituição da Câmara de Vereadores de
no mínimo R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), para atender a demanda geral da
instituição; Ofício Circular nº
005/2019, expedido as Coordenadoras da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia
"Grupo Mulheres das Rédeas. Convida à participar da Sessão Ordinária
do dia 25 de novembro, ocasião em que será entregue Moção de Congratulação as
coordenadoras e participantes da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia Grupo Mulheres
das Rédeas. O Senhor Presidente comunicou que a entraga da MOÇÕES será feito
após o termino da Ordem do Dia desta Sessão. Após o Senhor Presidente
colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita,
Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique, Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes e Cláudio Rodrigues de Àvila. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura do Parecer nº 88 pela aprovação da Comissão
de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º 4.252/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em
votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos.Seguindo houve a leitura
do Parecer nº 89 pela aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura
sobre Projeto
de Lei n.º 4.253/2019 Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após
lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Na
sequencia houvea
leitura do Parecer
nº 59/2019 pela aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer
nº 90 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.254/2019 Autoriza o Poder
Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido
Projeto em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos.A
seguir,leitura, discussão e votação
simbólica dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 64/2019, de autoria do
Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila e em acordo a Moção de
Repudio assinaram juntamente co
Presidenteos Vereadores desta Casa
Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis
Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique, para entrega de Moção de Repúdio na Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul - contra os projetos de alteração no plano de
carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio
Grande do Sul, sugeridos pelo Governador (Exmo. Sr.Eduardo Leite), o referido
Requerimento foi aprovado por
unanimidade de votos; Requerimento nº 65/2019, de autoria do
Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila, com
a assinatura de apoio dos Vereadores
Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva Feio da
Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica
Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique a Moção
de Apoio a EMATER/ASCAR para ser entregue
na Assembléia Legislativa do Rio Grtande do Sul - Diante
da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do
Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara de
Vereadores do município de Jóia, através de suas atribuições, propõe a
discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: Considerando
que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem
papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS,
que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de
preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis
e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do
Estado do RS; Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando
a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua
vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a
forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; Considerando os
objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu
estatuto: ...contribuir gratuitamente
para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande
do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável,
economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução
das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque
participativo, junto às famílias rurais; Considerando que em 1961 a ASCAR foi
declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo
governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); Considerando que em
1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho
Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; Considerando a
importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas
comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil
famílias; Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados,
que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento
econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim
como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que
por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. Considerando
que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância aos nosso
município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Diante
disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são
fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município.
Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento
da EMATER/RS-ASCAR, o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Proseguindo passou-se ao ATO DE ENTREGA de MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO as coordenadoras e
participantes da 2º cavalgada solidária
de Jóia GRUPO DE MULHERES DAS RÉDEAS,
em acordo ao Requerimento nº 62/2019, de autoria da Vereadora Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, aprovado por unanimidade
em que, requereu que o Presidente do Poder
Legislativo elaboresse e enviasse um convite para se fazerem presentes na
Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2019, as coordenadoras e
participantes da 2º cavalgada solidária
de Jóia GRUPO DE MULHERES DAS RÉDEAS, para receberem MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, por representarem o município de Jóia na
cavalgada solidária e também por cultivarem a tradição gaúcha. Parabeniza as organizadoras, participantes e
apoiadores da 2ª Cavalgada Solidária GRUPO MULHERES DAS RÉDEAS, evento que
aconteceu dia 06 de outubro de 2019. No dia
06 de outubro as cavalarianas foram recepcionadas com jantar, pouso e café da
manhã na Associação de Moradores Rancho Velho, na localidade de Esquina Nova -
Jóia RS.Na manhã do dia 07 de outubro após
o café da manhã, oferecido as cavalarianas, equipe de apoio e a Comissão
Organizadora, teve início a cavalgada, com almoço na Residência do Seu Zé Reis
e Rosane Reis (Agrop. Cabo Zeca), na localidade de São João Mirim.Ás 16 horas fizeram uma parada na Praça Marcial
Terra e logo após, finalizaram a cavalgada no CTG Tauras de 35.Neste ano, além de cultivar a Tradição Gaúcha, a
Cavalgada também foi Solidária. As participantes e a equipe de apoio doaram
alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que após a cavalgada, foram
entregues a uma família do município de Jóia.Apesar
do grande volume de chuvas que aconteceu ao evento, o número de participantes
superou o ano passado e também as expectativas das organizadoras. Ficamos
muito satisfeitas pela quantidade de mulheres que participaram neste ano, sendo
que em 2018 foram 53 mulheres. Mesmo com a instabilidade climática não pensamos
em momento nenhum em cancelar o evento. Nós como coordenadoras sempre motivamos
a ideia de independente de fazer sol ou chuva fazer na data marcada, ressaltou
uma das organizadoras do evento.De acordo
com a organização da cavalgada, participaram 69 mulheres, dos municípios de
Jóia, Ijuí, Eugênio de Castro e Boa Vista do Cadeado. Ressalto, ainda, que as
Coordenadoras agradeceram aos colaboradores e apoiadores, por que se não fossem
eles o evento não teria sido um sucesso. O Senhor Presidente convidou a autora
da proposição, Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin para fazera entrega
dasMOÇÕES as participantes: GABRIELE PADILHA DOS SANTOS, PRISCILA
FALKEMBACH, GREIZI HAUPP DA SILVA, MARIA ISABELLA BUENO ASSI, MAIURA CONCEIÇÃO DE LIMA, VALÉRIA
SOUTO, ANDIEILA ASSEN MATTANA, RAQUEL CATIALINE TAMIOZZO FAGAN, TALIA EDUARDA
MACHADO, PAOLA ASSEN DORNELLES, CRISTIELE STRADA CLAUDY, LARA JULIANE GIONGO
MENDES, LUCIÉLE REIS, RAQUELLI RODRIGUES DA SILVA, VIVIANE WEBBER AGOSTINETTO,
LUCY MARKUES CORRÊA, CARINE DA SILVA RODRIGUES, RAFAELA BERNARDI ANDREATTA,
JULIA INÊS RODRIGUES PALMEIRO, POLIANA PALMEIRO DA SILVA, SANDRA REGINA
TEIXEIRA, GIOVANA HAUGG DE LIMA, CARINA DE LIMA LÍRIO, ANTÔNIA LÍRIO, SIMONE
WINTER, SAMIRA BERNARDI SECCHI, JULIARA ASSI DELLA FLORA, DIOVANA CASTRO,
CRISTIANE CIOTTI, DANIELE RAQUEL PASCOAL DIAS, KATIELE DE FREITAS VEIGA, ZELINA
DIB PRENDEL, ANA PAULA DOS REIS, TATIANA JOCIELE SECCHI, SUZANA DE FATIMA
FAGUNDES, CELONI ASSI, CARIN PADILHA, VANUZA MARTINS CERUTTI, RUSSAIKA
GONÇALVES SEVERINO PRENDEL, ROSECLER BERNARDI VIEIRA, LUCIA TERESINHA FURLAN,
KIARA OTÍLIA FURLAN, LUCIANA SIQUEIRA ANDRADE,DEISE MARLUCE DELLA FLORA, EMILY
DUARTE DA ROSA, JAQUELINE PASCOAL, CRISTINA SOARES DA SILVA, GISELE MATTER,
CATIUCIA T. BALLEJO DA SILVA, ROSANE M.O.REIS, PATRICIA BRUM VIANA, GILMARA
VENDRUSCOLO, GENI MARLI DE LIMA, TÃNIA REGINA CAVALHEIRO GONÇALVES, PAOLA
ROSSNER BERNARDI, ALEXANDRA RADONS DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA PIOVESAN DO
NASCIMENTO, GIULIA VIDOR DEZORDI, PRISCILA ISABELA LASSEN, ALAISE DELLA FLORA
TERRA PILLATT, JULIANA DE LIMA AULER e VERA LÚCIA DIAS. A seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
seguindo a ordem de inscrição
manifestaram-se os Vereadores Marcos
Antônio Moura Pique, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, José Soleni da Costa
Machado Zé da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete
Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos
ao Vice- Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos passou as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se
o Vereador José Soleni da Costa Machado
Zé da Gaita Líder dos Progressistas, Marcos Antônio Moura Pique Lider
do PSC e Cláudio Rodrigues de Ávila
- Presidente, o qual comunicou aos
Vereadores que o dia 22 de novembro foi publicado edital do concurso púbico da
Câmara de Vereadores de Jóia, para os cargos de contador e tesureiro, o prazo de inscrições é do dia
23/11/2019 até o meio dia do dia 04/12/2019 Reforço a lembrança aos Vereadores
que no dia 29 de novembro, a partir das 9h e 30min, nas dependêncis do Ginásio
de esportes Municipal, ocorrerá a Ronda da Cidadania. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte minutos. Do que, para constar
lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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