ATA
DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA NONA LEGISLATURA, EM 18.11.2019.
Aos dezoito dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e seis minutos reuniram-se,
ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar
Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos
Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro
Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Jocenei
Boff, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica
Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob
a Presidencia do Vereador Cláudio
Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi aprovada
por unanimidade de votos a Ata da
Sessão Ordinária nº 041/2019. Na
sequencia, após a leitura, o Senhor Presidente determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer o Projeto de Lei n.º 4.251/2019 Dispensa a apresentação de projeto e emissão de Alvará
de Licença para projetos financiados pelo PRONAF Mais Alimentos Moradia
Rural, de autoria do Prefeito de Jóia; a Comissão
de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutua para análise
e parecer foram baixados o Projeto de Lei n.º 4.252/2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia e
o Projeto
de Lei n.º 4.253/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de
autoria do Prefeito de Jóa, também, baixados as Comissões Permanentes para análise
e parecer o Projeto de Lei n.º
4.254/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do
Prefeito de Jóia e o Projeto de Lei n.º 4.255/2019
Autoriza a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado no Plano de Carreira do
Magistério Municipal na Lei 249/1990, de autoria do Prefeito Municipal. Na sequencia
foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Pedido de Providência nº 108/2019, de
autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que o Executivo realize o patrolamento da
estrada de São José até a Rondinha e também o patrolamento e encascalhamento na
estrada de Coronel Lima, passando pelas propriedades dos Senhores Lamberti e
Aldones até o entroncamento que liga na estrada de São Pedro do Pontão; Pedido de Providência nº 109/2019, de
autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila - Para que a administração
Municipal através da Secretária Competente reconstrua a mureta de contenção da
calçada em frente a casa nº 769 da Senhora Olga Corrêa na rua Ricardo Bazzan
Neto/ Centro, bem como analise também formas de solucionar a obstrução que
ocorre nas tubulações subterrâneas da rampa de acesso ao terreno desta mesma
moradia quando chove; Indicação nº
36/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita - Para que a Administração Municipal estude
a possibilidade de criar um projeto de lei no qual determine a isenção do
pagamento de IPTU e taxa de lixo para os aposentados do munícipio que recebem
até um salário mínimo e meio; Ofício nº
438/2019, recebido do Prefeito Municipal - Solicita que o Poder Legislativo coloque á
disposição do Poder Executivo o valor de R$ 6.000,00 ( Seis Mil Reais) Junto ao
orçamento vigente, com a finalidade exclusiva de organizar o Evento dos Jogos
Rurais Sol a Sol de 2019; Ofício nº
01720.000.269/2017-0014, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana - solicita envio de documentos e requer
informações: a) envio integral da lei que deu origem a Lei Municipal nº
2308/2009 e informe se a referida lei continua em vigor, enviando atestado de
vigência; b) informe as providências adotadas em razão dos constantes
apontamentos constantes nos relatórios nº 08/2017 e 01/2019 da central de
Controle Interno do Município. Após o Senhor Presidente colocou a
palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff e Marcos Antônio Moura Pique Passando a ORDEM DO
DIA com com a leitura, discussão e votação simbólica dos seguintes
Requerimentos: Requerimento nº 62/2019, de autoria da Vereadora Helena
Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin - Requer que o Presidente do Poder Legislativo elabore um
convite para se fazerem presentes na Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de
2019, as coordenadoras e participantes da 2º
cavalgada solidária de Jóia GRUPO DE MULHERES DAS RÉDEAS, para receberem
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, por
representarem o município de Jóia na cavalgada solidária e também por
cultivarem a tradição gaúcha, sendo aprovado
por unanimidade de votos; Requerimento
nº 63/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita - Requer que seja entregue Moção
de repudio contra a instituição de
turno único na EEEF Dr Edemar Kruel ao coordenador Regional de Educação, Sr.
Cláudio da Cruz de Souza, aprovado por
unanimidade de votos. A
seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e
seguindo a ordem de inscrição
manifestaram-se os Vereadores Luis
Carlos Boff Luis Bica Boff, Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Marcos
Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, José Soleni da
Costa Machado Zé da Gaita e Cláudio
Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice-
Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos passou as COMUNICAÇÕES
DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se
o Vereador Marcos Antônio Moura Pique Lider do PSC, José
Soleni da Costa Machado Zé da Gaita Líder dos Progressistas, Luis Carlos
Souza Nego da Gaita Líder do PDT e Cláudio Rodrigues de Ávila - Presidente. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e dois minutos. Do que, para constar
lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai
devidamente assinada.
1º.
SECRETÁRIO
PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO VICE - PRESIDENTE
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