SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 39/2019.

2.   Projeto de Lei n.º 4.247/2019  Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia.

3.  Parecer nº 56/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.247/2019.

4.  Requerimento 060/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

5.  Pedido de Providências nº 107/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

6.  Oficio nº 264/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

7.  Ofício nº 424 /2019, recebido do Prefeito Municipal.

8.  Ofícios nºs 420 e 421 /2019, recebidos do Prefeito de Jóia.

9.  Oficio nº 273/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

10.Ofícios nºs 086 e 087/2019, recebidos da APAE de Jóia.

_________________________________________________________________

ORDEM DO DIA

01  - Projeto de Lei n.º 4.247/2019  Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia.

02  - Parecer nº 56/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.247/2019.