SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária nº 38/2019.
2. Parecer nº 85/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei Nº 4.246/2019.
3. Projeto de lei Nº 4.246/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 86,  da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei Nº 4.248/2019.
5. Projeto de Lei nº 4.248/2019  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Requerimento nº 059/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
7. Pedido de providência nº 104/2019, de autoria do vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
8. Pedido de providência nº 105/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
9. Pedido de providência nº 106/2019, de autoria do vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
10. Requerimento  de autoria do Funcionário Publico Jacson Adão Pinheiro.
11. Ofício Circular DCF nº 43/2019  recebido do diretor de controle e fiscalização Claudio Roberto Koskodan da Chagas (TCE-RS).
12. Ofício nº 01/19  recebido do Contribuinte Municipal Jacson Adão Pinheiro.
13. Ofício nº 02/19  recebido do Contribuinte Municipal Jacson Adão Pinheiro.
14. Ofício nº 04/19  recebido do Contribuinte Municipal Jacson Adão Pinheiro.
15. Ofício nº 05/19  recebido do Contribuinte Municipal Jacson Adão Pinheiro.
16. Ofício nº 257/2019 expedido a promotora de Justiça de Augusto Pestana, Tánia Maria Schneider Cavalini.
17. MEMO/COM/N° 027/2019  recebido dos contadores da Prefeitura Jacson Adão Pinheiro e Leonara de Jesus.
18. Convite  recebido do diretor E.E.M.C.F.R.T.V. (Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas).
19. Convite  recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

ORDEM DO DIA

1. Parecer nº 85/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei Nº 4.246/2019.
2. Projeto de lei Nº 4.246/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Parecer nº 86,  da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei Nº 4.248/2019.
4. Projeto de Lei nº 4.248/2019  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.