SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 37/2019.

2.  Projeto de Lei nº 4.246/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

3.  Projeto de Lei nº 4.247/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a Outorgar Concessão de Direito de uso de Equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia.

4.  Projeto de Lei nº 4.248/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.  Projeto de Lei nº 4.249/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito de Jóia.

6.  Requerimento nº 58/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.

7.  Indicação nº 34/2019, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

8.  Pedido de Providência nº 103/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes Nico Brittes.

9.  Ofício Circular DCF nº 41/2019, recebido do Tribunal de Contas.

10.  Ofício Circular DCF nº 42/2019, recebido do Tribunal de Contas.

11.  Boletim de Publicações, recebido do Tribunal de Contas.

12.  Ofício GAB nº 387/2019, recebido do Prefeito Municipal.

13.  OF. GE Nº 388/2019, recebido do Prefeito Municipal.

14.  OF. GE Nº 389/2019, recebido do Prefeito Municipal.

15.  Ofício GAB nº 390/2019, recebido do Prefeito Municipal.

16.  Ofício GAB nº 398/2019, recebido do Prefeito Municipal.

17.  Ofício GAB nº 400/2019, recebido do Prefeito Municipal.

18.  Ofício nº 250/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

19.  Ofício nº 259/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

20.  Carta CT LLLB#A NA 04982/2019, recebido da Diretoria de Relações Institucionais (telefônica)