SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA

1.  Parecer nº 52, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.236/2019.
2. Parecer nº 77, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.236/2019.
3. Projeto de Lei nº 4.236/2019  Projeto de Lei nº 4.236/2019 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens municipais inservíveis e sucatas, para leilão público, de autoria do Prefeito de Jóia.
4.  Parecer nº 51, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.238/2019.
5. Parecer nº 74, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.238/2019.
6. Projeto de Lei nº 4.238/2019  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências., de autoria do Poder Executivo.
7.  Parecer nº 76, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.241/2019.
8. Projeto de Lei nº 4.241/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.201,94 (Sete Mil e Duzentos e Um Reais e Noventa e Quatro centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 75, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.243/2019.
10. Projeto de Lei nº 4.243/2019  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 18.09.2019

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às dezessete horas e cinquenta minutos, reuniram-se, extraordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes Nico Brittes, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jocinei Boff, Luis Carlos Boff Luís Bica Boff, Joel Pereira da Silva e Marcos Antônio Moura. Sob a Presidência do Vereador Joel Pereira da Silva. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Joel declarou aberta a Sessão, registrando a ausência do vereador Cláudio Rodrigues de Ávila Presidente. Falou que em virtude da ausência do Presidente, está assumindo os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, na condição de Vice-Presidente e agora Presidente. Após procedeu-se a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir passou-se a leitura do Parecer nº 52, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.236/2019 e do Parecer nº77, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.236/2019. Em discussão, o Vereador Marcos Moura, pediu vista, baseado no art. 184, do Regimento Interno. Leitura do Parecer nº 51, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social, sobre o Projeto de lei nº 4.238/2019 e do Parecer nº 74, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.238/2019. Em discussão, o vereador Marcos Moura, pediu vista, baseado no art. 184 do Regimento Interno. Em prosseguimento, passou-se a leitura do Parecer nº 76, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.241/2019. Colocado em discussão e posterior em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer nº 75, da Comissão de Orçamento, Finanças Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.243/2019. Em discussão, o vereador José Soleni da Costa Machado- Zé da Gaita, pediu vista, baseado no art. 184, do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos as dezoito horas e três minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada em Plenário, vai devidamente assinada. 

  1º. SECRETÁRIO              PRESIDENTE

  2º SECRETÁRIO          VICE - PRESIDENTE